DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  63

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

dação cultural do Pará na 29ª feira Pan-amazônica do livro.belém-Pa.. fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso iii, da lei federal nº 14.133/21.

em conformidade com as Ne: 2026.460202Ne001708 e 2026.460202Ne001723

disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade: 8424 285490 339036 104.000.8424c 015.0000.0001/8424 285490 339047 104.000.8424c ação: 285492 contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPj 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa. favorecidos (a): joÃo de castro ribeiro, inscrito no cPf/cNPj: 026.126.742-68

valor total: r$ 1.344,00 (Mil trezentos e quarenta e quatro reais). fiscais: NoMe do servidor: Neila MeNdoNÇa garcês liMa MatrÍcUla do servidor resPoNsável: 51855866 tel. de coNtato: 91 98055-6429 cargo do servidor resPoNsável: coordeNadora de ProMoÇÃo editorial e-Mail: [email protected] setor/ local de trabalHo: dli/cPed

NoMe do servidor sUbstitUto: MariNilde cHaves barbosa MatrÍcUla do servidor sUbstitUto: 57193519 tel. de coNtato: 91 981250963 cargo do servidor sUbstitUto: diretora de leitUra e iNforMaÇÃo e-Mail: [email protected] setor/ local de trabalHo: dli data: 02/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares terMo de ratificaÇÃo de iNexigibilidade de licitaÇÃo Nº 439/2026 Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 439/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 02/09/2026 ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

objeto: contratação de aNa PaUla Pereira MartiNs, por meio do edital de credenciamento 005/2025 – fcP, para a execução do Workshop “resgate de Memória e circulação da literatura em fontes Primárias”, no dia 03/09/2026 (cH 8h) no município de belém-Pa, em atendimento à programação da fundação cultural do Pará na 29ª feira Pan-amazônica do livro– belém – Pa.

fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso iii, da lei federal nº 14.133/21.

em conformidade com as Ne:2026.460202Ne001711 e 2026.460202Ne001725.

disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade ação elemento Pi fonte 8849 283623 339036 104.000.8849c 015.0000.0001 339047 . contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPj 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

favorecidos (a): aNa PaUla Pereira MartiNs, inscrito no cPf/cNPj: 000.324.562-47

valor total: r$ 1.344,00 (Mil trezentos e quarenta e quatro reais). fiscais: servidor resPoNsável: Neila MeNdoNÇa garcês liMa MatrÍcUla: 51855866 cargo:coordeNadora de ProMoÇÃo editorial e-Mail: [email protected] setor/ local: dli/cPed servidor sUbstitUto: Maria do socorro c. de MiraNda dos saNtos MatrÍcUla: 50427125 cargo: técNica eM gestÃo cUltUral e-Mail: [email protected] setor: dli/cPed.

data: 02/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

terMo de ratificaÇÃo de iNexigibilidade de licitaÇÃo Nº 440/2026 Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 440/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 02/09/2026 ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo o disposto nos art. 74, § 2º da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994.

coNceder: férias regulamentares aos servidores relacionados abaixo:

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares

Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

Protocolo: 1369668

a comissão de análise técnica regulamente constituída por meio da Portaria nº 413 de 27 de julho de 2026, resolve: art.1º tornar público o resUltado iNicial referente ao supracitado, conforme dispositivo constante no item 6 do referido edital: