Diário Oficial do Estado do Pará · 03/09/2026 · pág. 64

DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

12	deMilsoN de PaUla raMos	gUajará	NÃo selecioNado	documentação incompleta
13	fabio Marcio barre- to da triNdade	gUajará	NÃo selecioNado	documentação incompleta
14	fabio Marcio barre- to da triNdade	gUajará	NÃo selecioNado	documentação incompleta
15	flavia ferNaNda coNceiÇÃo de liMa	gUaMá	NÃo selecioNado	arquivo corrompido
16	fraNcisco dos saNtos dias	gUaMá	selecioNado	Nota acima da média
17	gUstavo ferreira borges	rio caeté	selecioNado	Nota acima da média
18	israel aNdrade oliveira	gUajará	NÃo selecioNado	consta registro fonográfco
19	joÃo da Hora salU jUNior	gUajará	NÃo selecioNado	documentação incompleta
20	josé carlos Pereira goMes	rio caeté	selecioNado	Nota acima da média
21	jUliaNa de agUiar lobato	MarajÓ	NÃo selecioNado	documentação incompleta
22	jUliaNo beNtes NasciMeNto	gUajará	NÃo selecioNado	documentação incompleta
23	jUraNdir MoNteiro dos saNtos	MarajÓ	NÃo selecioNado	documentação incompleta
24	KeMisoN alaN fer- reira da silva	gUajará	NÃo selecioNado	documentação incompleta
25	lUaNY gUilHerMe ferreira	gUajará	NÃo selecioNado	consta registro fonográfco
26	Marcelo balieiro alves	MarajÓ	NÃo selecioNado	Nota abaixo da média
27	NallYtoN tiago de sales braga	gUaMá	NÃo selecioNado	documentação incompleta
28	Nivea Maria silva MeNdes	gUajará	NÃo selecioNado	arquivo corrompido
29	roaNa roberta de oliveira botelHo	gUaMá	NÃo selecioNado	consta registro fonográfco
30	sHeritoN Moraes varela	MarajÓ	selecioNado	Nota acima da média
31	sUzaN soUsa da crUz	gUajará	NÃo selecioNado	documentação incompleta
32	tassio PiNHeiro dos saNtos	gUajará	NÃo selecioNado	documentação incompleta
33	vaNessa MeNdoNÇa borges	gUajará	selecioNado	Nota acima da média
34	vitor saMUel Perei- ra de Moraes	gUaMá	selecioNado	Nota acima da média
35	vittÓria braUN Messias	gUajará	NÃo selecioNado	consta registro fonográfco
36	WeNceslaU otero aloNso jUNior	gUajará	NÃo selecioNado	Nota abaixo da média

comissão técnica

Protocolo: 1369664

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

termo Aditivo ao termo de compromisso de Bolsa técnico-Artístico conforme Resolução nº. 002-fcG de 08.08.2025.

Partes: fundação carlos gomes (concedente) e abaixo relacionado (beneficiário)

1º t.a ao t.c – nº. 005/2026 – roMário liMa de Morais - autorização: Processo nº. 2026/3326286

objeto: Prorrogação de concessão de bolsa autorizada pelo processo acima citado, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. assinatura: 02.09.2026 - vigência: 03.09.2026 a 02.04.2027

ordenador: gabriel MariaNo de agUiar titaN - superintendente da fcg

termo Aditivo para Professor visitante conforme Resolução nº. 001-fcG de 24.03.2025.

objeto: Prorrogação de concessão de bolsa para Professor visitante, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e beneficiários: 1º ta ao t.c. nº 016/2025 – jUliaNa cardoso gUiMarÃes 1º ta ao t.c. nº 018/2025 – erivelto da silva liMa autorização: Processo nº. 2026/3326286 assinatura: 02.09.2026 - vigência: 01.09.2026 a 31.08.2027 ordenador: gabriel Mariano de aguiar titan - superintendente da fcg

Protocolo: 1369504 termo Aditivo para Bolsa Manutenção conforme Resolução fcG nº.001 de 24.03.2025.

objeto: Prorrogação de concessão de bolsa Manutenção, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e beneficiários: 1º t.a. ao t.c. nº 013/2025 – KaroliNe goMes de figUeiredo 1º t.a. ao t.c. nº 014/2025 – NaelMa soUsa rios autorização: Processo nº. 2026/3326286 assinatura: 02.09.2026 - vigência: 01.09.2026 a 31.08.2027

ordenador: gabriel Mariano de aguiar titan - superintendente da fcg

Protocolo: 1369499

sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção

tERMo ADitivo A coNtRAto tERMo ADitivo A coNtRAto 1º tERMo ADitivo Ao coNtRAto coNtRAto: 07/2025

data da assiNatUra: 12/08/2026. vigêNcia: 12/08/2026 a 12/08/2027.

objeto: o objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses. exercÍcio: 2026

funcional Programática: 24.122.1297.8338 – operacionalização das ações administrativas

Natureza de despesa: 339140 – serviço de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa jurídica.

fonte de recurso: 01500000001

Plano interno: 4110008338c coNtratada: Nfs MoNteiro solUÇÕes tecH ltda eNdereÇo: Passagem jose leal Martins n°585 ceP: 66.095-280, belém Pa. belém, 03 de setembro de 2026. alinne Kellen Monteiro Passos secretária de estado de comunicação, em exercício.

Protocolo: 1369979

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

PoRtARiA PoRtARiA Nº 335/2026 – fuNtELPA

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 2º, inciso vi, e 61 da lei federal nº 13.019/2014 e nos art. 59 e 60 do decreto estadual n.º 4.040/2024, resolve:

art. 1º designar servidores para exercerem as funções de gestores e suplentes da parceria abaixo relacionada:

PRocEsso ADMiNis- tRAtivo	oRGANizAção DA sociE- DADE civiL	PRoJEto	GEstoREs E suPLENtEs
2026/3118126	iNstitUto sociocUltUral âNcoras, inscrita no cNPj sob o n° 06.863.956/0001- 01	“ toda criaNÇa é UMa estrela “	renata vieira de lima, matrí- cula nº 5982698/1 e doralice dias teixeira, matrícula nº 5978413/1

art. 2º são atribuições do gestor:

I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria:

ii - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; iv - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da lei nº 13.019/2014. v - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. belém/Pa, 02 de setembro de 2026 ordenador: aUgUsto sérgio Pereira dos reis jUNior Presidente da fUNtelPa.

Protocolo: 1369522

Protocolo: 1369600