DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  97

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.

DEfENsoRiA PúBLicA

foro: justiça estadual do Pará – comarca de belém resPoNsável da coNtratada: Pedro HeNriqUe Matos de azevedo, cPf/Mf nº 405.742.568-30.

eNdereÇo da coNtratada: avenida Paulista, Nº 1471, ceP: 01311200 - são Paulo, sP.

a sUbdefeNsora Pública-geral iNstitUcioNal do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, iv, da lei complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; considerando no uso das atribuições delegadas pela Portaria Nº 36/2024-gab/dPg, de 19 de julho de 2024;

considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº2026/0009685, resolve:

autorizar o defensor Público aNdersoN da silva Pereira, id. funcional nº 55588707, para participar do Primeiro congresso Nacional de saúde Pública para defensoras e defensores Públicos, a ser realizado nos dias 7, 8 e 9 de outubro de 2026, em Porto velho/ro. lUciaNa saNtos filizzola briNgel subdefensora Pública-geral institucional do estado do Pará

Protocolo: 1369401

a sUbdefeNsora Pública-geral iNstitUcioNal do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, iv, da lei complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; considerando no uso das atribuições delegadas pela Portaria Nº 36/2024-gab/dPg, de 19 de julho de 2024;

considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº2026/0009685, resolve:

autorizar o defensor Público ivo tiago barbosa câMara, id. funcional nº 5901836, para participar do Primeiro congresso Nacional de saúde Pública para defensoras e defensores Públicos, a ser realizado nos dias 7, 8 e 9 de outubro de 2026, em Porto velho/ro.

lUciaNa saNtos filizzola briNgel subdefensora Pública-geral institucional do estado do Pará

Protocolo: 1369400

ordeNador: MôNica PalHeta fUrtado beléM - defensora Pública-geral do estado do Pará.

Protocolo: 1369589

Processo sei Nº: 2026/0004083

objeto: o objeto da presente dispensa eletrônica é a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (tic), incluindo estações switches, access Points e conectividade, de acordo com as condições e especificações técnicas do Termo de Referência.

entrega do edital: https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br ou ainda na defensoria Pública do Pará rua Padre Prudêncio, nº. 154, 2º andar - clcc, campina, belém – Pará, isento de qualquer taxa, mediante a gravação em mídia digital, fornecida pela empresa interessada

ou por meio de solicitação via e-mail: [email protected]. edital a partir de: 02/09/2026. local de abertura: https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx.

data de início de lances: 09/09/2026. Hora de abertura: 09h00min (Horário de belém).

data de término previsto de lances:09/09/2026. Hora de término Previsto: 12h00min (Horário de belém).

agente de contratação: eduardo tathuhiro Nakata

orçamento: Programa de trabalho: 03.122.1530.2338; fonte de recursos: 01500000001; elemento de despesa: 449052; Plano interno: (Pi): 105eti2338e.

ordenadora: MôNica PalHeta fUrtado beléM - defensora Pública-geral do estado do Pará

Protocolo: 1369751

ata de registro de PreÇos Nº 012/2026 – dPe

Partes: defeNsoria Pública do estado do Pará (cNPj/Mf Nº 34.639.526/0001-38) e lÍder NotebooKs coMércio e serviÇos ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 12.477.490/0002-81.

objeto: aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (tic), grUPo 01, incluindo estações de trabalho, desktops, notebooks, monitores, nobreaks, scanners e outros periféricos e componentes, nas condições estabelecidas no termo de referência. data assiNatUra: 01/09/2026.

valor: r$ 1.468.476,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais). dotaÇÃo orÇaMeNtária: Programa / Projeto /atividade:03.122.1530.2338 fonte de recursos: 01500000001 elemento: 449052 Plano interno (Pi): 1o5eti2338e 26eMeN00265 26eMeN00356.

vigêNcia: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. contados da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.

foro: justiça estadual do Pará – comarca de belém resPoNsável da coNtratada: joviNo Pereira de brito jUNior, cPf/Mf nº 776.170.616-68.

eNdereÇo da coNtratada: av. acesso rodoviário, sN – qUadra11 - Mod. 01 02 e 03 qUadra12 - Mod. 01 Parte galPao05 06 07 08 e 09 sala 33 tiMs – serra / es – cep: 29.161.376 ordeNador: MôNica PalHeta fUrtado beléM - defensora Pública-geral do estado do Pará.

Protocolo: 1369566

ata de registro de PreÇos Nº 014/2026 – dPe

Partes: defeNsoria Pública do estado do Pará (cNPj/Mf Nº 34.639.526/0001-38) e tecHNobraiN ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 52.540.893/0001-61.

objeto: aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (tic), grUPo 03, incluindo estações de trabalho, desktops, notebooks, monitores, nobreaks, scanners e outros periféricos e componentes, nas condições estabelecidas no termo de referência.

data assiNatUra: 01/09/2026.

valor: r$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). dotaÇÃo orÇaMeNtária: Programa / Projeto /atividade:03.122.1530.2338 fonte de recursos: 01500000001 elemento: 449052 Plano interno (Pi): 1o5eti2338e 26eMeN00265 26eMeN00356.

vigêNcia: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. contados da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma

aos 01 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, a defeNsoria Pública do estado do Pará, criada pela lei complementar estadual nº. 13/93 e reorganizada pela lei complementar estadual 054/2006 de 07 de fevereiro de 2006 e lei complementar 091/2014 de 13 de janeiro de 2014, inscrita no cNPj sob o nº. 34.639.526/0001-38, situada na rua Padre Prudêncio nº. 154 em belém/Pa, neste ato representada por sua defensora Pública-geral, dra. MôNica PalHeta fUrtado beléM, no uso de suas competências e nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, regulamentada pelo o decreto estadual no 2.939, de 10 de março de 2023, decreto estadual no 2.940, de 10 de março de 2023, decreto estadual Nº 3.371, de 29 de setembro de 2023, e suas posteriores alterações e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no PregÃo eletrôNico srP – 90009/2026 - dPe, resolve registrar o(s) preço(s) ofertado pela(s) empresa(s) relacionada(s) de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), conforme informações a seguir:

eMPresa: eccoPoWer sisteMas de eNergia iMPortacao, exPortacao ltda eNdereÇo: rua rural e água cumprida, s/N, bairro água cumprida – ceP 37600-000, cambui - Mg cNPj: 10.399.398/0002-15; foNe/fax: (11) 4341-3572 / (11) 93284-1004 eMail: [email protected] resPoNsável legal: vitor Pedro alves

a presente ata tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre a defensoria Pública do estado do Pará e a(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório referente PregÃo eletrôNico srP – 90009/2026 - dPe, grUPo 02, cujo objeto é o registro de preço, para eventual e futura aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (tic), incluindo estações de trabalho, desktops, notebooks, monitores, nobreaks, scanners e outros periféricos e componentes, conforme especificações constantes no Termo de Referência. a validade da ata de registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. data da assinatura: 01 de setembro de 2026. MôNica PalHeta fUrtado beléM defensora Pública geral

Protocolo: 1369579