DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

aos 01 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, a defeNsoria Pública do estado do Pará, criada pela lei complementar estadual nº. 13/93 e reorganizada pela lei complementar estadual 054/2006 de 07 de fevereiro de 2006 e lei complementar 091/2014 de 13 de janeiro de 2014, inscrita no cNPj sob o nº. 34.639.526/0001-38, situada na rua Padre Prudêncio nº. 154 em belém/Pa, neste ato representada por sua defensora Pública-geral, dra. MôNica PalHeta fUrtado beléM, no uso de suas competências e nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, regulamentada pelo o decreto estadual no 2.939, de 10 de março de 2023, decreto estadual no 2.940, de 10 de março de 2023, decreto estadual Nº 3.371, de 29 de setembro de 2023, e suas posteriores alterações e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no PREGÃO eletrôNico srP – 90009/2026 - dPe, resolve registrar o(s) preço(s) ofertado pela(s) empresa(s) relacionada(s) de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), conforme informações a seguir:

eMPresa: tecHNobraiN ltda eNdereÇo: avenida Paulista, Nº 1471, ceP: 01311200 - são Paulo, sP cNPj: 52.540.893/0001-61; foNe/fax: (19) 99180-287; eMail: [email protected] resPoNsável legal: Pedro HeNriqUe Matos de azevedo qUalificaÇÃo: brasileiro, portador da carteira de identidade número 370924964 – ssP/sP e do cPf Nº 405.742.568-30

a presente ata tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre a defensoria Pública do estado do Pará e a(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório referente PregÃo eletrôNico srP – 90009/2026 - dPe, grUPo 03, cujo objeto é o registro de preço, para eventual e futura aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (tic), incluindo estações de trabalho, desktops, notebooks, monitores, nobreaks, scanners e outros periféricos e componentes, conforme especificações constantes no Termo de Referência. a validade da ata de registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. data da assinatura: 01 de setembro de 2026. MôNica PalHeta fUrtado beléM defensora Pública geral

ata de registro de PreÇos Nº 015/2026 – dPe

Partes: defeNsoria Pública do estado do Pará (cNPj/Mf Nº 34.639.526/0001-38) e diagraMa tecNologia liMitada, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 10.918.347/0002-52.

objeto: aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (tic), iteM 07, incluindo estações de trabalho, desktops, notebooks, monitores, nobreaks, scanners e outros periféricos e componentes, nas condições estabelecidas no termo de referência. data assiNatUra: 01/09/2026.

valor: r$ 183.999,60 (cento e oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). dotaÇÃo orÇaMeNtária: Programa / Projeto /atividade:03.122.1530.2338 fonte de recursos: 01500000001 elemento: 449052 Plano interno (Pi): 1o5eti2338e 26eMeN00265 26eMeN00356.

vigêNcia: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. contados da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.

foro: justiça estadual do Pará – comarca de belém resPoNsável da coNtratada: lUiz gUstavo saNtos Pereira, cPf/ Mf nº 947.530.165-87.

eNdereÇo da coNtratada: rod governador Mario covas Nº 256 Km 280 Portaria b sala 137; bairro Padre Mathias- cariacica /es- ceP: 29.157100.

ordeNador: MôNica PalHeta fUrtado beléM - defensora Pública-geral do estado do Pará.

aos 01 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, a defeNsoria Pública do estado do Pará, criada pela lei complementar estadual nº. 13/93 e reorganizada pela lei complementar estadual 054/2006 de 07 de fevereiro de 2006 e lei complementar 091/2014 de 13 de janeiro de 2014, inscrita no cNPj sob o nº. 34.639.526/0001-38, situada na rua

Padre Prudêncio nº. 154 em belém/Pa, neste ato representada por sua defensora Pública-geral, dra. MôNica PalHeta fUrtado beléM, no uso de suas competências e nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, regulamentada pelo o decreto estadual no 2.939, de 10 de março de 2023, decreto estadual no 2.940, de 10 de março de 2023, decreto estadual Nº 3.371, de 29 de setembro de 2023, e suas posteriores alterações e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no PREGÃO eletrôNico srP – 90009/2026 - dPe, resolve registrar o(s) preço(s) ofertado pela(s) empresa(s) relacionada(s) de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), conforme informações a seguir:

eMPresa: diagraMa tecNologia liMitada

eNdereÇo: rod governador Mario covas Nº 256 Km 280 Portaria b sala 137; bairro Padre Mathias- cariacica /es- ceP: 29.157-100 cNPj: 10.918.347/0002-52; foNe/fax: (71) 3379-3535/ (71) 3379-7809 eMail: [email protected] resPoNsável legal: lUiz gUstavo saNtos Pereira

a presente ata tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre a defensoria Pública do estado do Pará e a(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório referente PregÃo eletrôNico srP – 90009/2026 - dPe, iteM 07, cujo objeto é o registro de preço, para eventual e futura aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (tic), incluindo estações de trabalho, desktops, notebooks, monitores, nobreaks, scanners e outros periféricos e componentes, conforme especificações constantes no Termo de Referência. a validade da ata de registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. data da assinatura: 01 de setembro de 2026. MôNica PalHeta fUrtado beléM defensora Pública geral

aos 01 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, a defeNsoria Pública do estado do Pará, criada pela lei complementar estadual nº. 13/93 e reorganizada pela lei complementar estadual 054/2006 de 07 de fevereiro de 2006 e lei complementar 091/2014 de 13 de janeiro de 2014, inscrita no cNPj sob o nº. 34.639.526/0001-38, situada na rua Padre Prudêncio nº. 154 em belém/Pa, neste ato representada por sua defensora Pública-geral, dra. MôNica PalHeta fUrtado beléM, no uso de suas competências e nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, regulamentada pelo o decreto estadual no 2.939, de 10 de março de 2023, decreto estadual no 2.940, de 10 de março de 2023, decreto estadual Nº 3.371, de 29 de setembro de 2023, e suas posteriores alterações e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no PREGÃO eletrôNico srP – 90009/2026 - dPe, resolve registrar o(s) preço(s) ofertado pela(s) empresa(s) relacionada(s) de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), conforme informações a seguir:

eMPresa: lÍder NotebooKs coMércio e serviÇos ltda

eNdereÇo: av. acesso rodoviário, sN – qUadra11 - Mod. 01 02 e 03 qUadra12 - Mod. 01 Parte galPao05 06 07 08 e 09 sala 33 tiMs – serra / es – cep: 29.161.376. cNPj: 12.477.490/0002-81; foNe/fax: (38) 3214-2111; email: [email protected] resPoNsável legal: joviNo Pereira de brito jUNior

a presente ata tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre a defensoria Pública do estado do Pará e a(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório referente PregÃo eletrôNico srP – 90009/2026 - dPe, cujo objeto é o registro de preço, para eventual e futura aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (tic), incluindo estações de trabalho, desktops, notebooks, monitores, nobreaks, scanners e outros periféricos e componentes, conforme especificações constantes no termo de referência.a validade da ata de registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

data da assinatura: 01 de setembro de 2026. MôNica PalHeta fUrtado beléM defensora Pública geral

Protocolo: 1369564