DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  99

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

Processo: sei Nº 2026/0004083- dPe/Pa

objeto: o objeto da presente dispensa eletrônica é a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (tic), incluindo estações switches, access Points e conectividade, de acordo com as condições e especificações técnicas deste Termo de Referência. o coordenador da dispensa eletrônica 02/2026, vem informar que em razão de Equivoco na Configuração da etapa de lances no Sistema a mesma está caNcelada, sendo posteriormente republicada. responsável: eduardo tathuhiro Nakata agente de contratações. coordenador.

informação do tjPa.

origeM: Pregão eletrônico n.º 013/tjPa/2025

OBJETO DO ADITIVO: retificar a Cláusula Terceira – Do Reajuste do 1º termo aditivo ao contrato nº 088/2025/tjPa, para incluir o valor retroativo decorrente do reajuste contratual referente ao período de 14 de abril de 2026 a 7 de agosto de 2026.

data da assiNatUra: 01/09/2026. foro: belém/Pa. resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes – secretário de administração.

tRiBuNAis DE coNtAs

JuDiciÁRio

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tRiBuNAL DE coNtAs Do EstADo Do PARÁ

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tRiBuNAL DE JustiçA Do EstADo Do PARÁ

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ExtRAto – 2° tERMo ADitivo Ao coNtRAto Nº 010/2024/ tJPA. PRocEsso: 0053417-09.2026.8.14.0900. coNtrataNte: tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará – tjPa, cNPj 04.567.897/000190. coNtratada: aMazoN iNforMática ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº. 00.734.255/0001-88. objeto do coNtrato: contratação de serviços técnicos especializados de organização, sustentação, desenvolvimento e execução continuada de serviços de suporte, manutenção e logística de equipamentos e infraestrutura, compreendendo as atividades de registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários, suporte técnico remoto e/ou presencial de 1º, 2º e 3º níveis, monitoramento e operação de serviços, gerenciamento de processos de tic, execução de rotinas programadas e eventuais, suporte à implantação e funcionamento de sistemas institucionais, incluindo treinamento e orientação de usuários. origeM: Pregão eletrônico de nº 034/tjPa/2023. objeto do aditivo: o presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do contrato nº 010/2024, mediante o acréscimo de quantitativos necessários à adequação do objeto às demandas do coNtrataNte. Novo valor global do coNtrato: r$ 13.453.973,71 (treze milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e um centavos). dotaÇÃo orÇaMeNtária: ação: 02.126.1417.8180/ 8181/ 8182 - atualização, expansão e Manutenção da infraestrutura de tecnologia do Poder judiciário; Natureza de despesa: 339040; fonte: 01.759.0000-18 / 02.759.0000-18 / 01.500.0000-01 / 02.500.0000-01. data da assiNatUra: 02/09/2026. foro: belém/Pa. resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes – secretário de administração. ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento, coordenação e finanças do tjPa.

acolHo o julgamento apresentado pelo agente de contratação, referente ao Pregão eletrônico Nº 041/tjPa/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em recarga e serviço de manutenção de extintores de incêndio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital. adjUdico e HoMologo a presente licitação. todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. belém, 02/09/2026. secretaria de administração do tjPa.

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo a solicitação do interessado, mediante documento protocolizado sob o expediente nº 014757/2026,

r e s o l v e:

coNceder ao servidor décio da silva de araújo, auditor de controle externo, matrícula nº 0101080, 08 (oito) dias de afastamento decorrente de falecimento, nos termos do artigo 72, inciso iii, da lei nº 5.810/94, no período de 21 a 28-08-2026. aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições,

coNsideraNdo o memorando nº 020/2026-gcoit, protocolizado sob o expediente nº 014844/2026, r e s o l v e:

i – NoMear o servidor igor sérgio oliveira agUiar, matrícula nº 0102195, para exercer o cargo em comissão de assessor de conselheiro tce-cPc-200 – Ns-01, a partir de 01-09-2026.

ii – lotar o servidor supramencionado no gabinete do conselheiro odilon inácio teixeira, a partir de 01-09-2026. ferNaNdo de castro ribeiro Presidente

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 498/2026, de 3108-2026, protocolizada sob o expediente nº 014759/2026,

r e s o l v e:

coNceder ao servidor leaNdro alberto alves de liMa, auditor de controle externo, matrícula nº 0101077, 04 (quatro) dias de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da lei nº 5.810/94, no período de 25 a 28-08-2026.

aNNa Maria MalcHer gillet

secretária de gestão de Pessoas

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 496/2026, de 3108-2026, protocolizada sob o expediente nº 014784/2026,

r e s o l v e:

coNtrataNte: tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará – tjPa, cNPj 04.567.897/0001

coNtratada: solUtioN eNgeNHaria e sUsteNtabilidade ltda., cNPj 46.411.477/0001-60

objeto do coNtrato: contratação de empresa especializada em saneamento e prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva nas Estações de Tratamento de Efluentes do Fórum de Salinópolis, do fórum de santo antônio do tauá e do centro de tecnologia e

coNceder ao servidor alex lobo saNtos, auxiliar técnico de controle externo - administrativo, matrícula nº 0101669, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no dia 21-08-2026.

aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

Protocolo: 1369691

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 489/2026, de 0109-2026, protocolizada sob o expediente nº 014836/2026,