DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
100 diário oficial Nº 36.754
Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026
r e s o l v e:
coNceder ao servidor josUé costa corrêa, auditor de controle externo, matrícula nº 0102046, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 24 a 26-08-2026.
aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas
Protocolo: 1369698 PoRtARiA Nº 46.722, DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026.a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 504/2026, de 3108-2026, protocolizada sob o expediente nº 01470/2026, r e s o l v e:
coNceder à servidora aNa caroliNa ribeiro viegas, auditor de controle externo, matrícula nº 0101698, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 25 a 27-08-2026.
aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas
Protocolo: 1369677 PoRtARiA Nº 46.723, DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026.a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 493/2026, de 3108-2026, protocolizada sob o expediente nº 014756/2026, r e s o l v e:
coNceder ao servidor alex lobo saNtos, auxiliar técnico de controle externo - administrativo, matrícula nº 0101669, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no dia 25-08-2026.
aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas
Protocolo: 1369679 PoRtARiA Nº 46.720, DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026.a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 509/2026, de 3108-2026, protocolizada sob o expediente nº 014741/2026, r e s o l v e:
coNceder à servidora lúcia HeleNa liMa costa, auxiliar técnico de controle externo - administrativo, matrícula nº 0102061, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 25 a 26-08-2026. aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas
Protocolo: 1369665 PoRtARiA Nº 46.721, DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026.a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 513/2026, de 3108-2026, protocolizada sob o expediente nº 014742/2026,
r e s o l v e:
coNceder à servidora lúcia HeleNa liMa costa, auxiliar técnico de controle externo - administrativo, matrícula nº 0102061, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 23 a 24-08-2026. aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas
Protocolo: 1369667 PoRtARiA Nº 46.735, DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026.a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 515/2026, de 0109-2026, protocolizada sob o expediente nº 014855/2026, r e s o l v e:
coNceder ao servidor daYaN rios Pereira, auditor de controle externo, matrícula nº 0101815, 01 (um) dia de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da lei nº 5.810/94, no dia 24-08-2026.
aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas
Protocolo: 1369731 PoRtARiA Nº 46.736, DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026.a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 514/2026, de 3108-2026, protocolizada sob o expediente nº 014790/2026, r e s o l v e:
coNceder ao servidor dilsoN vieira dos aNjos, Motorista, matrícula nº 0995604, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 31-08 a 02-09-2026. aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas
Protocolo: 1369736 PoRtARiA Nº 46.734, DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026.a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 506/2026, de 3108-2026, protocolizada sob o expediente nº 014789/2026,
r e s o l v e:coNceder ao servidor Marco alfredo correa salaMe, Motorista, matrícula nº 0100438, 01 (um) dia de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da lei nº 5.810/94, no dia 25-08-2026.
aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas
Protocolo: 1369724 PoRtARiA Nº 46.732, DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026.a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 507/2026, de 3108-2026, protocolizada sob o expediente nº 014765/2026, r e s o l v e:
coNceder ao servidor alexaNdre alY ParagUassU cHaroNe, assessor administrativo, matrícula nº 0100962, 01 (um) dia de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da lei nº 5.810/94, no dia 28-08-2026.
aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas
Protocolo: 1369715 PoRtARiA Nº 46.733, DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026.a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 497/2026, de 3108-2026, protocolizada sob o expediente nº 014785/2026,
r e s o l v e:
coNceder ao servidor Marco tHiago de liMa viNagre, assessor especial ii, matrícula nº 0101609, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 19 a 21-08-2026. aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas
Protocolo: 1369719 PoRtARiA Nº 46.728, DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026.a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 492/2026, de 0109-2026, protocolizada sob o expediente nº 014838/2026, r e s o l v e:
coNceder à servidora alda Maria ferreira correa Maciel, assessor técnico de controle externo, matrícula nº 0100216, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 19 a 21-08-2026. aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas
Protocolo: 1369704 PoRtARiA Nº 46.729, DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026.a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 494/2025, de 0109-2026, protocolizada sob o expediente nº 014839/2026, r e s o l v e:
coNceder à servidora, deNise loPes crisPiNo de oliveira, assessor de conselheiro, matrícula nº 0101425, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 85 da lei nº 5.810/94, no dia 20-08-2026.
aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas
Protocolo: 1369708 PoRtARiA Nº 46.741, DE 03 DE sEtEMBRo DE 2026.a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 501/2026, de 0109-2026, protocolizada sob o expediente nº 014763/2026, r e s o l v e:
coNceder à servidora fraNciMarY de soUza alMeida, analista auxiliar de controle externo, matrícula nº 0100326, 01 (um) dia de licença para acompanhar Pessoa da família, nos termos do artigo 85 da lei nº 5.810/94, no dia 26-08-2026. aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas
Protocolo: 1369764
PoRtARiA Nº 46.737, DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026.a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 516/2026, de 0109-2026, protocolizada sob o expediente nº 014857/2026, r e s o l v e:
coNceder ao servidor daYaN rios Pereira, auditor de controle externo, matrícula nº 0101815, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no dia 28-08-2026. aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas
Protocolo: 1369758
PoRtARiA Nº 46.739, DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026.a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 519/2026, de 0109-2026, protocolizada sob o expediente nº 014888/2026, r e s o l v e:
coNceder ao servidor daYaN rios Pereira, auditor de controle externo, matrícula nº 0101815, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no dia 21-08-2026. aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas
Protocolo: 1369753