DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  101

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 518/2026, de 0109-2026, protocolizada sob o expediente nº 014866/2026, r e s o l v e:

coNceder ao servidor daYaN rios Pereira, auditor de controle externo, matrícula nº 0101815, 02 (dois) dias de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da lei nº 5.810/94, no período de 25 a 26-08-2026.

aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 512/2026, de 0109-2026, protocolizada sob o expediente nº 014850/2026,

r e s o l v e:

coNceder à servidora gisele MoUra de qUeiroz, auditor de controle externo, matrícula nº 0100866, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da lei nº 5.810/94, no período de 25 a 31-08-2026.

aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 495/2026, de 0109-2026, protocolizada sob o expediente nº 014843/2026, r e s o l v e:

coNceder à servidora brUNa loPes brazÃo e silva, auditor de controle externo, matrícula nº 0101774, 15 (quinze) dias de licença Para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 24-08 a 07-09-2026.

aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições,

coNsideraNdo o Memorando nº 09/2026-4ªccg/secex, protocolizado sob o expediente nº 014602/2026, r e s o l v e:

desigNar a servidora ferNaNda do socorro lUcas baNdeira, auditor de controle externo, matrícula nº 0101823, para exercer, em substituição, a função gratificada de Gerente de Fiscalização, durante o impedimento do titular, Waldeci rodrigUes dos saNtos, no período de 08-09 a 07-10-2026.

ferNaNdo de castro ribeiro Presidente

Protocolo: 1369424

o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições,

coNsideraNdo o Memorando nº 15/2026-cdc, protocolizado sob o expediente nº 014615/2026,

r e s o l v e:

desigNar o servidor HeltoN breNo NasciMeNto barata, auditor de controle externo, matrícula nº 0102036, para exercer, em substituição, a função gratificada de Coordenador de Desenvolvimento de Competências, durante o impedimento da titular, carla ledo reis, no período de 01 a 04-09-2026.

ferNaNdo de castro ribeiro Presidente

origem: dispensa de licitação n.º 40/2026 data de emissão: 31/08/2026 evento: 400091

Uo: 02101

Programa de trabalho: 01.032.1529.2310 fonte: 01500.000001 Natureza de despesa: 339039

fundamento legal: art. 75, inciso ii, da lei nº 14.133/2021. valor: r$ 6.100,00 (seis mil e cem reais)

objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, sky paper, painel de led, credenciamento, backdrop, tvs, receptivo e transmissão, para a realização de eventos institucionais do tce-Pa no período de agosto a outubro de 2026. evento – 2: exposição canoas de promesseiros e evento – 3: visita da imagem peregrina de Nossa senhora de Nazaré.

contratada: a 4 Produções e eventos ltda, cNPj: 59.764.697/0001-10. endereço: tv carlos de carvalho, 782, ceP: 66025-130, belém/Pa. ordenador: fernando de castro ribeiro - Presidente do tce/Pa.

origem: dispensa de licitação n.º 40/2026 data de emissão: 31/08/2026 evento: 400091 Uo: 02101 Programa de trabalho: 01.032.1529.8773 fonte: 01500.000001 Natureza de despesa: 339039 fundamento legal: art. 75, inciso ii, da lei nº 14.133/2021. valor: r$ 15.150,00 (qUiNze Mil e ceNto e ciNqUeNta reais) objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, sky paper, painel de led, credenciamento, backdrop, tvs, receptivo e transmissão, para a realização de eventos institucionais do tce-Pa no período de agosto a outubro de 2026. evento 1 - pacto pela equidade racial (26/08/2026).

contratada: a 4 Produções e eventos ltda, cNPj: 59.764.697/0001-10. endereço: tv carlos de carvalho, 782, ceP: 66025-130, belém/Pa. ordenador: fernando de castro ribeiro - Presidente do tce/Pa.

Protocolo: 1369652

data assiNatUra: 02/09/2026.

objeto: repactuação de preços, segundo o Índice geral de Preços – Mercado (igP-M) da fundação getúlio vargas (fgv), de acordo com a cláusula décima segunda do contrato tce/Pa nº 28/2022 e incidente sobre a variação dos componentes dos custos de mão de obra do contrato. fUNdaMeNto legal: lei 8.666/93.

valor: o valor mensal passa a ser de r$18.919,29 (dezoito mil, novecentos e dezenove reais e vinte e nove centavos) e o valor anual passa a ser de r$ 227.031,50 (duzentos e vinte e sete mil, trinta e um reais e cinquenta centavos). dotaÇÃo orÇaMeNtária: Unidade gestora: 020101 - tribunal de contas do estado do Pará Programa de trabalho:

01.122.1529.6267 – operacionalização das ações administrativas Natureza da despesa: 339037 – locação de Mão de obra. fonte de recursos: 01500000001 - recursos ordinários contenção de crédito: 2026.020101ficHa000323

coNtratada: t.b. figUeiredo NUNes serviÇos gerais (cNPj nº. 10.450.194/0001-80).

eNdereÇo: av. joão Paulo ii, nº 880, sala 02, bairro Marco, belém/Pa. ordeNadora: Maria de lourdes carneiro lobato.

Protocolo: 1369599

de ordem da autoridade competente, considerando o afastamento por motivos de saúde do Pregoeiro, resolvo sUsPeNder o Pregão eletrônico tce/ Pa nº. 13/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para a produção, fornecimento e distribuição de alimentação, compreendendo lanche e almoço, para atender as demandas do tribunal de contas do estado do Pará durante as sessões do Pleno, de acordo com a manifestação da secretária de administração (doc. 69 – expediente nº 007545/2026), considerando a necessidade de ajustes no edital e seus anexos, nos termos do art. 55, § 1º, da lei nº 14.133/2021. oportunamente, a data para a ocorrência de nova sessão pública será marcada em breve com a estrita

observância de todos os requisitos legais. belém – Pa, 02 de setembro de 2026. Larissa Bethânia Lima Mafra equipe de apoio

Protocolo: 1369787

objeto: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) grupos de geradores automáticos de energia com capacidade de 55 Kva e 150 Kva, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

entrega do aviso: o aviso será fornecido pela internet através dos portais do baNco do brasil, https://licitacoes-e2.bb.com.br/, do tribUNal de coNtas do estado do Pará, https://www.tcepa.tc.br/ e do PNcP, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

observação: quaisquer informações sobre a presente dispensa eletrônica serão prestadas pelo agente de contratação, no horário de 08 às 14 horas, através do telefone (91) 3289-7809 e dos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected] responsável pelo certame: Hégina lyz cunha gonçalves.

local de abertura: site do banco do brasil: https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/

Hora/Dia de Recebimento das Propostas: Até às 07:59 horas (horário oficial de brasília-df) do dia 10 de setembro de 2026. Hora/Dia da Sessão Pública: 8 às 14 horas (horário oficial de Brasília-DF) do dia 10 de setembro de 2026.

ordenador: Maria de lourdes carneiro lobato - secretária de administração do tce/Pa.

Protocolo: 1369656

Protocolo: 1369855