DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

declaro que todas as informações prestadas neste currículo são verdadeiras e que estou ciente de que a prestação de informações falsas poderá acarretar minha desclassificação do processo seletivo e, em caso de contratação, a rescisão imediata do contrato.

declaro ainda que:

1. Não participei, direta ou indiretamente, da preparação do termo de Referência ou de qualquer outro documento do presente processo seletivo; 2. Não possuo relação de parentesco, comercial ou de qualquer outra natureza que possa configurar conflito de interesse com a Secretaria de Estado da agricultura familiar do Pará, com o bird ou com quaisquer partes envolvidas no Projeto “o Pará da alimentação saudável e da floresta viva”. belém, 31 de agosto de 2026. joÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado secretaria de estado da agricultura familiar – seaf

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sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE, cLiMA E sustENtABiLiDADE

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servidora: aNdressa Maria freitas vieira MatrÍcUla: 5993485 fUNÇÃo: aNalista aMbieNtal - geologia a coNtar de 01/09/2026

ordeNador: rildo antônio Marçal caldas - secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1368761

Nome: rivaldo costa cardoso jUNior Matrícula: 57230164/1 cargo: analista ambiental b concessão: 30 (trinta) dias de licença Prêmio Período aquisitivo: 2ª parcela do triênio 14/06/2010 a 13/06/2013 Período de gozo: 28/09/2026 a 27/10/2026 Processo: e-2026/2793894

rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1368788

objetos: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 096/2021 por mais 12 (doze) meses. vigêcia: 20/09/2026 a 19/09/2027. assiNatUra: 31/08/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.122.1297.8338; FONTE: 01759000016006360 – FEMA; ELEMENTO: 339037 – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (LIMPEZA); PLANO INTERNo: coNtratado: eb cardoso eireli, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 34.849.836.0001-87.

ordeNador: lilia Marcia raMos reis, secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício.

Protocolo: 1368535

creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa.

destino: Paragominas/Pa, Ulianopolis/Pa, tomé açu/Pa, tailândia/Pa, breu branco/Pa, sapucaia/Pa. Período: 30/08/2026 a 05/09/2026– 06 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07. Valor total a ser pago: R$ 4.817,88. servidores:

– 5141818 – cassilda do socorro dias de Moraes (engenheiro químico – gecos) – 5109558 – Mario sergio dos saNtos NasciMeNto (analista ambiental – geiNd) – 5883997 – aNtoNio araNHa Neto (auxiliar ambiental/Motorista – getraN) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar do 3º workshop de agentes externos dos planos de ação de emergência para barragens de mineração – PaebM, promovido pela vale metais básicos – salobo e sossego.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa.

destino: Parauapebas/Pa. Período: 02/09 a 04/09/2026 – 02 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.853,04 servidores:

– 5954865/ 1 – carlos gilMar NasciMeNto fUrtado (analista ambiental – gebMiN) – 6045631/ 3 – Marcelo silva da coNceicao (assistente ambiental – gebMiN)

– 5980111/ 1 – MarcUs viNiciUs balieiro Maciel (analista ambiental – gebMiN)

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar visita ao Núcleo regional de altaMira, para diagnóstico de necessidades, orientações e atendimentos aos servidores e palestras fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa. destino: altamira/Pa. Período: 01/09 a 04/09/2026 – 03 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 864,75 servidor:

– 5974089/ 2 – fabiaNa teles costa (analista de gestao Publica – csi) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar vistoria técnica.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: Marabá/Pa Período: 01/09 a 04/09/2026– 03 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 valor total a ser pago: R$ 1.729,50 servidor(es):

– 57175386/ 1 – isabelle rodrigUes de carvalHo (analista ambiental – geiNd)

– 5955125/ 1 – elza braNdao saNtaNa (analista ambiental – geiNd) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: inspeção/vistoria/visita técnica para realizar ação de monitoramento.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: altamira/Pa Período: 01/09 a 04/09/2026– 03 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 864,75 servidor(es):

– 5704243/ 1 – Hilario MiltoN da silva jUNior (iNvestigador de Policia – corregedoria) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar visitas técnicas para avaliação ambiental em empreendimentos.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, de-

PoRtARiA Nº 2.850/2026 - GAB/sEMAs 20 DE AGosto DE 2026. Processo PAE: E-2026/3230022 . Objetivo: Realizar vistoria técnica para verificar a atual situação ambiental do empreendimento cemitério Memorial jardim alto da Paz ltda. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, de-