DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  45

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Paragominas/Pa destino: Parauapebas/Pa Período: 02/09 a 04/09/2026– 2 e ½ diárias

Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.235,36 servidor(es):

– 5991977/ 1 – arNaldo fabricio dos saNtos qUeiroz (analista ambiental – NUre-Parag) – 5928879/ 2 – Maira siMoNe gabriel lira (analista ambiental – NUre-Parag) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: reunir com a comunidade e participar da abertura da expedição copaíba. ação realizada no âmbito do acordo de Pesca do rio Maúba. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa.

destino: abaetetuba/Pa. Período: 02/09/2026 – ½ diária.

Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 494,16

servidores:

– 57173608/ 2 – aNdreia rodrigUes MoNteiro (coordenador – ceaM)

• 57175401/ 1 - Marcia cristiNa sarges de oliveira (analista de gestao Publica - ceaM) – 57201675/ 1 – jaqUeliNe lisboa da silva PalHeta (assistente ambiental – ceaM)

• 5654777/ 1 - gilberto goNzalez PiNa (auxiliar ambiental b – Motorista - getraN

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar vistoria técnica Pré-exploratória no PMfs (Processo N° 2026/22170- fazeNda sÃo fraNcisco UPa 01) e vistoria de acompanhamento do processo N° 2025/46997 - fazeNda vista alegre (UPa02). fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: breu branco e baião/Pa Período: 02/09 a 05/09/2026– 03 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.729,50 servidor(es):

– 57194445/ 2 – albaNise ferreira soUsa (analista ambiental – gePaf)

• 57230164/ 1 – rivaldo costa cardoso jUNior (analista ambiental

– gePaf)

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

PoRtARiA Nº 2910/2026 - GAB/sEMAs 25 DE AGosto DE 2026. Processo PAE: E-2026/3239070. Objetivo: Participar da Eleição do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Acará, promovido pelo Ministério Público do

estado do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: acará/Pa Período: 02/09 a 03/09/2026– 01 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 370,61 servidor(es):

– 57214856/ 1 – erNildo cesar da silva serafiM (analista ambiental

– coMaM/diored)

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar vistoria técnica de aUMPf de residuos em PMfs da UPa 20 processo nº 2022/37808

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa. destino: Portel (acesso por tucuruí) Período: 02/09 a 04/09/2026 – 02 e ½ diárias.

Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.853,04 servidores:

• 57234850/ 1 – roberta Pires MeNdes de albUqUerqUe (analista ambiental – gePaf)

– 57194377/ 1 – leoNardo silva da silva (auxiliar ambiental - Motorista – getraN)

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar do processo eleitoral do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio acará, contribuindo para o fortalecimento da gestão participativa dos recursos hídricos.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: acará/Pa Período: 02/09 a 03/09/2026– 1 e ½ diárias

Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.111,83

servidor(es):

• 5970255/ 2 – aNdreza liMa Mello (gereNte – geaP/ciP/direH)

• 55588599/ 2 – breNda batista cirilo (aNalista aMbieNtal– geaP/ ciP/direH)

– 5945364/ 2 – laNa gabriela Pardal de aNdrade (aNalista aMbieNtal – geaP/ciP/direH) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da reunião com as comunidades, e da abertura da expedição copaíba.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: abaetetuba/Pa Período: 02/09/2026– ½ diárias

Valor total a ser pago: R$ 267,21

servidor(es):

– 5932149 – aNNe NatHasHa silva coNceiÇÃo (assessora especial – SAGRA) R$ 247,07

– 5946009/ 2 – rodolPHo zaHlUtH bastos (secretario adjUNto – SAGRA) R$ 287,34 ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do art. 42 da lei estadual n. 9.575/2022, por este edital, Notifica as pessoas abaixo listadas para tomar conhecimento do teor de decisão administrativa referente à processo administrativo para apuração das condutas e atividade lesivas ao meio ambiente:

– 57175444/ 2 – rafael liMa araUjo ferreira (analista ambiental –