DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
46 diário oficial Nº 36.751
Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026
| 11 | Mj 20785/coN- jUr/2026 |
2022/0000000639 | aUt- 2-s/21-12-00496 |
*.449.871- | jaNisdete loPes de jesUs |
13/12/2021 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12 | Mj 20769/coN- jUr/2026 |
2021/0000038153 | aUt- 2-s/21-08-00505 |
*.172.181- | aNtÔNio Peixoto de PaUla |
02/08/2021 |
| 13 | Mj 20406/coN- jUr/2026 |
2022/0000025146 | aUt- 2-s/22-05-00642 |
*.877.082- | josefa soares de albuquerque |
14/07/2022 |
| 14 | Mj 20541/coN- jUr/2026 |
2022/0000030543 | aUt-22- 07/8780790 |
*.233.502- | Marcelo dos reis souza |
25/07/2022 |
| 15 | Mj 20366/coN- jUr/2026 |
2022/0000030424 | aUt- 2-s/22-08-00933 |
*.382.192- | lusimar rodri- gues da silva |
23/08/2022 |
| 16 | Mj 20844/coN- jUr/2026 |
2021/0000013924 | aUt- 2-s/21-05-00460 |
*.077.192- | Maria das graÇas saN- tos agUiar |
04/05/2021 |
| 17 | Mj 20864/coN- jUr/2026 |
2021/0000038101 | aUt-21- 10/5344880 |
*.212.362- | jorge Marques filho |
27/10/2021 |
| 18 | Mj 20865/coN- jUr/2026 |
2021/0000031363 | aUt- 2-s/21-09-00766 |
*.645.411- | ivan alves da costa |
13/09/2021 |
| 19 | Mj 20803/coN- jUr/2026 |
2021/0000037562 | aUt- 1-s/21-09-00754 |
07.703.***/0001- 14 |
Mega stroNg agroiNdUs- tria e coMer- cio de PolPas de frUtas eireli |
10/09/2021 |
| 20 | Mj 20791/coN- jUr/2026 |
2022/0000027237 | aUt-22- 06/6435442 |
*.789.222- | cesar augusto demetrio de oliveira |
28/06/2022 |
| 21 | Mj 20555/coN- jUr/2026 |
2022/0000030233 | aUt- 2-s/22-01-00500 |
*.076.982- | bruno augusto de oliveira |
14/01/2022 |
| 22 | Mj 20903/coN- jUr/2026 |
2023/0000005361 | aUt-22- 09/2814223 |
*.965.571- | elisval teixeira cHaves |
10/09/2022 |
| 23 | Mj 20810/coN- jUr/2026 |
2019/0000047344 | aUt-19- 11/2613225 |
*.470.693- | aNtÔNio roMário rezeNde de soUza |
01/11/2019 |
| 24 | 203953/coN- jUr/2025 |
2021/0000012892 | aUt- 2-s/21-01-00164 |
*.492.421- | Hugo arruda rosa |
07/01/2021 |
| 25 | 199020/coN- jUr/2025 |
2021/0000012709 | aUt- 1-s/21-03-00319 |
*.581.602- | PaUlo alves da silva |
15/03/2021 |
1- as informações completas estão disponíveis no sítio eletrônico institucional da seMas: https://monitoramento.semas.pa.gov.br/simlam. 2- caso opte pela conciliação ambiental, o agendamento poderá ser feito através do sítio eletrônico da secretaria: https://www.semas.pa.gov.br/. este edital está estabelecido conforme o art. 38, inciso v, e art. 42 da lei Estadual n° 9.575/2022, não cabendo nova notificação. raul Protázio romão secretário de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade
Protocolo: 1368657 outRAs MAtéRiAs DistRAto A PEDiDo DE sERviDoRservidor: david figUeiredo ferreira filHo MatrÍcUla: 5911553
fUNÇÃo: aNalista aMbieNtal - eNgeNHaria aMbieNtal a coNtar de 01/09/2026
ordeNador: rildo antônio Marçal caldas - secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.
Protocolo: 1368512.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
suPRiMENto DE fuNDoPoRtARiA nº. 792 de 31 de agosto de 2026 coNsideraNdo o processo nº. e-2026/3232683. resolve:
art. 1º - conceder suprimento de fundo, conforme abaixo:
| servidor: Ana Laura de souza Gomes | Matrícula: 5956184/ 5 cargo: secretário de Diretoria |
|---|---|
| fonte: 01759000056 | Ptres: 8338 |
| elemento: 33.90.30 ação |
: 299756 Valor: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) |
| Prazo para aplica | ção (em dias): 60 (sessenta) dias |
| Prazo para prestação | de contas (em dias): 15 (quinze) dias |
cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio
PoRtARiA nº. 794 de 31 de agosto de 2026coNsideraNdo o processo nº. e-2026/3253265. resolve:
art. 1º - conceder suprimento de fundo, conforme abaixo:
| servidor: Evelyn Abdon Nascime | nto Matrícula: 57228034/ 9 cargo: Analista Ambiental A |
|---|---|
| fonte: 01759000056 | Ptres: 8338 |
| elemento: 33.90.30 | ação: 299756 Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) |
| Prazo | para aplicação (em dias): 60 (sessenta) dias |
| Prazo para | prestação de contas (em dias): 15 (quinze) dias |
PresideNte do ideflor-bio
PoRtARiA nº. 795 de 31 de agosto de 2026coNsideraNdo o processo nº. e-2026/3260889. resolve:
art. 1º - conceder suprimento de fundo, conforme abaixo:
| servidor: Lorena Lisboa Araújo | Matrícula: 5974985/ 2 cargo: Analista Ambiental A |
|---|---|
| fonte: 02759000016-008810 | Ptres: 8365 |
| elemento: 33.90.39 açã |
o: 294670 Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) |
| Prazo para aplica | ção (em dias): 60 (sessenta) dias |
| Prazo para prestação | de contas (em dias): 15 (quinze) dias |
cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio
Protocolo: 1368715 DiÁRiA PoRtARiA nº 760 de 17 de agosto de 2026CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.
resolve:
art. 1º - conceder 13,5 diárias, com destino a são geraldo do araguaia/ PA, no período de 17 a 30/08/2026. Objetivo: Dar apoio às ações de fiscalização, educação e monitoramento da ambiental:
sERviDoR| cAP QoAPM Roberto sérgio da silva castro, matrícula nº 54193508/ 1, lotação em Belém/PA. |
|---|
| v. UNit. total Por beNef. |
| R$ 301,98 R$ 4.076,73 |
art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3154104 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. cláUdia cristiNa fraNÇa silva
PresideNte do ideflor-bio
PoRtARiA nº 791 de 28 de agosto de 2026CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.
resolve:art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a são geraldo do araguaia/Pa:
sERviDoR oBJEtivo dar apoio e colaborar nas articulações comunitárias e conMárcio vitor Paixão Holanda, matrícula nº 5894648/ 8, tribuir para a integração das comunidades às estratégias de ocupante do cargo de gerente, lotação em Marabá/Pa. gestão territorial.
| claudionor da silva, matrícula do cargo de auxiliar ambiental |
nº 5991344/ 1, ocupante a, lotação em Marabá/Pa. |
Conduzir veículo ofcial para t dade ins |
ransporte do servidor em ativi- titucional. |
|---|---|---|---|
| PERÍoDo | QuANt. | v. uNit. | totAL PoR BENEf. |
| 03 a 12/09/2026 | 9,5 | R$ 247,07 | R$ 2.347,16 |
art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3248417 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio
Protocolo: 1368486