DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
50 diário oficial Nº 36.751
Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026
| 04 | Mesas para bufet, retangulares, em madeira com estrutura metálica, me- dindo aproximadamente 5m x 1,5m |
UNd | 20 | R$ 102,26 | R$2.045,20 |
|---|---|---|---|---|---|
| 05 | Lustres decorativos com fxação em cabo de aço, observadas as normas de segurança. |
UNd | 10 | R$ 357,93 | R$3.579,30 |
| 06 | estruturas metálicas suspensas com fxação em cabos de aço, contendo elementos forais e decorativos. |
UNd | 10 | R$ 432,31 | R$4.323,10 |
| 07 | folhagens ornamentais tipoavencão, asplênio, aspargo,cáspia, ipérico, dracena,murta, molucela, papyrus ou similares. |
UNd | 50 | R$ 53,92 | R$2.696,00 |
| 08 | Arranjo leque com fores mistas: fores do campo mais fores nobres, lírio,boca de leão,lisianthus,alstro- eméria, gypsophila e rosas naturais em espumaforal, medindo 1m dediâmetro. |
UNd | 100 | R$ 62,50 | R$6.250,00 |
| 09 | Arranjo informal de fores naturais tropical, em espuma foral, para mesa, medindo aproximadamente 20cm de comprimento e 30cm de al- tura, com vaso de vidro ou cachepot de madeira trabalhada. |
UNd | 60 | R$76,70 | R$4.602,00 |
| 10 | centro de mesa pequeno,medindo 50cm de diâmetro, para o meio da mesa, com fores nobres naturais: gérbera, lírio, boca de leão, cravínea, alstroeméria, gypsophila e crisântemo com base em vidro ou cerâmica. |
UNd | 130 | R$215,38 | R$27.999,40 |
| 11 | elemento decorativo tipo árvore, com estrutura resistente, na cor vermelha |
UNd | 8 | R$278,91 | R$2.231,28 |
| 12 | vaso ornamental grande com plantas altas, tais como palmeiras, fcos ou outras espécies para decoração de áreas de circulação. |
UNd | 10 | R$190,59 | R$1.905,90 |
| 13 | box truss q30 em estrutura em duralumínio para suportar painéis de fundo de palco e/ou telas de projeção e similares, incluindo o serviço de instalação das lonas de plotagem e/ ou telas de projeção e similares. |
UNd | 4 | R$ 474,15 | R$1.896,60 |
| 14 | Cadeiras tipo Tifany, em polipropi- leno, nos modelos cristal, resina e/ ou madeira, com capacidade mínima de 120kg. |
UNd | 1300 | R$ 6,51 | R$ 8.463,00 |
| 15 | lycra tensionada para revestimento de mesas, fundo de palco e ornamen- tação em geral,com medidas a serem submetidas à aprovação da assesso- ria de cerimonial e eventos. |
M² | 32 | R$51,13 | R$1.636,16 |
| 16 | cortina de voil na cor branca, dou- rado, azul e vermelho, em estrutura de auto-sustentação, tecido leve com tratamento antichama, aplicado em paredes/estruturas,medindo aproximadamente 6 metros de altura e 2 metros de largura ou similar. |
M² | 100 | R$37,18 | R$3.718,00 |
| 17 | carpete com gramatura mínima de 450g/m² para forração de pisos e estruturas, embarque, desembarque e passarela, nas cores vermelha e verde, com tamanho a depender do projeto. |
M² | 120 | R$25,42 | R$3.050,40 |
| 18 | Pontos de iluminação de led, em cores variadas, a serem distribuídos conforme o projeto. |
UNd | 40 | R$51,13 | R$2.045,20 |
| 19 | Refetores LED com potência mínima de 50W, temperatura de cor entre 2700K e 4000K, sistema de controle dMx ou equivalente. |
UNd | 20 | R$55,31 | R$1.106,20 |
| 20 | estrutura auto- sustentável em madeira, dita “painel”, de até 3m x 6m, com estrutura de sustentação não aparente. |
UNd | 6 | R$264,95 | R$1.589,70 |
| 21 | letra em madeira ou acrílico, dita “3d”, para identidade visual de even- tos, até 100cm de altura. |
UNd | 20 | R$97,15 | R$ 1.943,00 |
| jogo de mesa e cadeiras, dita “bis- ô” |
|||||
| 22 | tr, com encosto e assento estofados, em madeira, com ou sem braços. |
UNd | 8 | R$177,89 | R$1.423,12 |
| 23 | cortina de luz decorativa com lâm- padas de led, dita “cascata de led”, branco quente e branco frio, 110v, UNd |
15 | R$162,22 | R$2.433,30 |
|---|---|---|---|---|
| com no mínimo 10 metros. | ||||
| valor total | R$ 93. | 792,90 |
3 - HoMologar o resultado do certame, após constatada a regularidade dos seus atos procedimentais.
registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. quartel em belém-Pa, 31 de agosto de 2026 sérgio ricardo Neves de alMeida - cel qoPM rg 24932 comandante-geral da PMPa
Protocolo: 1368539
ERRAtA Errata da PoRtARiA Nº6-1065/26/Di/Df, contida no DoE nº 36.708 do dia 24/07/2026; onde se Lê:Município de Origem: Belém-PA; destino: Castanhal-PA;
Leia-se:Município de Origem: Belém; destino: Cametá-PA; Ordenador: CEL qoPM sandro Wagner de andrade do carmo.
Protocolo: 1368525 GovERNo Do EstADo Do PARÁ sEcREtARiA DE EstADo DE sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL PoLÍciA MiLitAR Do PARÁ DEPARtAMENto-GERAL DE PEssoALERRAtA DE PoRtARiA Nº 34/2026 – ssMRPc, de 19 de jUNHo de 2026 Publicada no diário oficial Nº 36.667, de 22 de jUNHo de 2026. a Portaria Nº 34/2026 – ssMrPc, de 19 de junho de 2026, do Concurso Público nº 001/CFP/PMPA/2023, publicado no Diário Oficial nº. 36.667, de 22 de junho de 2026, saiu com a seguinte incorreção: onde se lê : 420 – MATHEUS PEREIRA DO SANTOS;
Leia-se: 420 – MatHeUs Pereira dos saNtos. art. 1° esta errata entra em vigor a contar de sua publicação. quartel em belém, 31 de agosto de 2026. sérgio ricardo Neves de alMeida – cel qoPM rg 24932 comandante-geral da Polícia Militar do Pará
Protocolo: 1368375 coNtRAtoExtrato da PoRtARiA Nº 116/2026: fiscais nomeados:teN cel PM rg 29203 LERRY SOARES TEIXEIRA como fiscal titular,CAP QOAPM RG 32581 ANTENOR PEREIRA DE JESUS NETTO como fiscal suplente da Carta Contrato n° 013/2026–PMPa,celebrado entre a PMPa e a empresa l. v. coMércio e serviÇos ltda.Wagner luiz de aviz carneiro–cel qoPM,diretor de apoio logístico
Protocolo: 1368780
iNExiGiBiLiDADE DE LicitAçãoAto AutoRizAtivo PARA coNtRAtAção DiREtA – AAcD/iL Nº 045/2026-DL/PMPA; PAE Nº 2026/2977556; autorizo a contratação direta por iNexigibilidade de licitaÇÃo, conforme detalhamento a seguir:
| coNtRAtANtE | o estado do Pará, por intermédio da Polícia Militar do Pará, inscrita no cNPj: 05.054.994/0001-42 |
|---|---|
| coNtRAtADo |
☐Pessoa jurídica. iMPreNsa oficial do estado, cNPj 04.835.476/0001-01 |
| DEscRição DA coNtRAtAção |
Prestação de serviços, sob demanda, de publicação de atos ofciais da Polícia Militar do Pará no Diário Ofcial do Estado: |
| vALoR PARA A coNtRAtAção |
esPecificaÇÃo do objeto qUaNtit. estiMado aNUal(cM2) qUaNtit. aNUal coNvertido Para área de iMPressÃo (cM2) VL. DA ÁREA DE IMPRESSÃO (9,13 CM2) R$ VL TOTAL ESTIMADO POR ANO (R$) VL TOTAL ESTIMADO P 60 MESES (R$) PUblicaÇÃo de atos oficiais exPedidos Pela PMPa 515.000 56.40745 12,00 676.889,38 3.384.446,90 valor Para a coNtrataÇÃo, coNsideraNdo o Prazo de 60 Meses 3.384.446,90 |
| fuNDAMENto DA DEsPEsA |
Art. 74, I; c/c o § 1º, todos da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 que, resumidamente, trata a respeito da contratação direta, por inexigibilidade de licitação para aquisição de materiais ou prestação de serviços que só possam ser fornecidos/prestados, exclusivamente por entidade jurídica específca, tendo em vista restar presente os pressupostos que justifcam a contratação pela exceção ao direito de licitar, considerando ser a pretensa contratada prestador exclusivo do serviço ora demandado. |
| RuBRicA oRçA- MENtÁRiA |
Função Programática: 26101.06.122.1297.8338; Natureza da despesa: 33.91.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ - OP. INTRA ORÇAMENTÁRIA; Plano Interno: 4110008338C; Fonte do Recurso: 0150000001 (recursos ordinários) |
Belém (PA), 31 de agosto de 2026; SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA - CEL PM RG 24932; COMANDANTE-GERAL
Protocolo: 1368629