DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  51

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

tERMo DE cooPERAção técNicA n° 006/2026 - PMPA x PREfEituRA MuNiciPAL DE JAcuNDÁ/PA. objeto: “a implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no Município de jacundá/Pa.” vigêNcia: 27/08/2026 a 27/08/2028 Partes: Polícia Militar do Pará - sérgio ricardo Neves de alMeida - comandante-Geral da PMPA; Prefeitura Municipal de Jacundá/PA - ITONIR APAREcido tavares - Prefeito Municipal.

objetivo: reforço de Policiamento (Op. Independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 04 a 08/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Jaqueline Do Socorro De Lima Ferreira; MF:572325261 ; Lotação: AJG; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$1.174,96. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: BelémPA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 04 a 08/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Jaciara De Andrade Gusmão; MF:572216901 ; Lotação: AJG; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$1.174,96. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Ilha De Cotijuba-PA; Período: 04 a 08/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Jaciane Dias De Sá Castelo Branco; MF:571997231 ; Lotação: GABCG; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$1.174,96. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: BelémPA; Destino: Bragança-PA; Período: 04 a 08/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: CB PM Antonildo Santos Oliveira Almeida; MF:4219139/1 ; Lotação: GABCG; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$1.054,08. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 04 a 08/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: TEN PM Waldeilson Vieira Costa; MF:57810601 ; Lotação: GABCG; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$1.174,96. SGT PM Neubervan Ribeiro Vieira; MF:571995181 ; Lotação: GABCG; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$1.174,96. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 04 a 08/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: CB PM Jose Carlos De Souza Siqueira Junior; MF:555874162 ; Lotação: GABCG; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$1.054,08. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (Op. Independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Soure-PA; Período: 04 a 08/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Márcio Augusto Araújo Dos Santos; MF:54186581 ; Lotação: GABCG; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$1.174,96. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº4-578/26/Di/Df

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: BarcarenaPA; Período: 03 a 07/09/2026; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Kelly Silva Do Carmo; MF:57232673 ; Lotação: GABCG; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$1.321,83. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: MosqueiroPA; Período: 04 a 08/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: CB PM Rafaela Pantoja Santos; MF:42203021 ; Lotação: BCS-CG; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$1.054,08. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 03 a 07/09/2026; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Márcio De Oliveira Mesquita; MF:541925331 ; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$1.321,83. SD PM Matiel Dos Santos Mota; MF:5949704/1 ; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$1.185,84. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 03 a 07/09/2026; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Jaderson Pinheiro Cardoso; MF:54193247/1 ; Lotação: CI; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$1.321,83. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Curuçá-PA; Período: 04 a 08/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Adriano Jefferson Soares Modesto; MF:54194842/1 ; Lotação: BCS-CG; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$1.174,96. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 21 a 22/08/2026; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: CB PM Bruno Fernandes Gomes; MF:4219462/1 ; Lotação: BAC; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$263,52. SD PM Lucas De Paulo Souza Coriolano; MF:6403518-2 ; Lotação: BAC; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$263,52. SD PM Gabriel Tenório Dos Santos; MF:5989080/1 ; Lotação: BAC; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$263,52. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Abel Figueiredo-PA; Destino: Rondon Do Pará-PA; Período: 31/08 a 10/09/2026; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: CB PM Patrick Silva Dos Santos; MF:6402035/1 ; Lotação: 11ªCIPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$2.635,20. SD PM Liane Demétrio Silva Vieira; MF:3540119/1 ; Lotação: 11ªCIPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$2.635,20. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Uruará-PA; Período: 15 a 25/08/2026; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: SD PM Andson Patrick Rocha; MF:3541646/1 ; Lotação: 4ªCIME; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$2.635,20. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: BelémPA; Destino: Bragança-PA; Período: 04 a 08/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: CB PM Diego Da Silva Alves; MF:64027351 ; Lotação: DF; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$1.054,08. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: BelémPA; Destino: Marapanim-PA; Período: 04 a 08/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: CB PM Artur Chaves Cruz; MF:4219273/1 ; Lotação: DF; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$1.054,08. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Colares-PA; Período: 04 a 08/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: CB PM Jucely Cristine Mendonça Da Silva; MF:4219129/1 ; Lotação: DF; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$1.054,08. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Curuçá-PA; Período: 04 a 08/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Gleise Maria Moraes Cordeiro; MF:572322631 ; Lotação: DF; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$1.174,96. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.