DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: BelémPA; Destino: Barcarena-PA; Período: 03 a 07/09/2026; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SD PM Erisson Pantoja Lima; MF:3540418/1 ; Lotação: DF; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$1.185,84. SD PM Ana Carolyne Trindade Da Silva; MF:5965282/1 ; Lotação: DF; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$1.185,84. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: BelémPA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 04 a 08/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Cleiton Soares Silva; MF:541949781 ; Lotação: DF; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$1.174,96. SGT PM Marta Eurenice De Souza Lima; MF:572006071 ; Lotação: DF; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$1.174,96. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 04 a 08/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SD PM José Moreira Dias Neto; MF:59165742 ; Lotação: DF; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$1.054,08. SD PM Rafael Bruno Costa Vieira; MF:3542135/1 ; Lotação: DF; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$1.054,08. SD PM Bruno Dos Santos Tavares; MF:5947109/2 ; Lotação: DF; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$1.054,08. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Vitória Do Xingu-PA; Período: 20 a 22/08/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: SGT PM Clecio Antonio Mendes Ferreira; MF:541949801 ; Lotação: BPA; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$734,35. CB PM Luan Hiago Cordovil Cardoso; MF:64023251 ; Lotação: BPA; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$658,80. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Colares-PA; Período: 04 a 08/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Maria Gabriela Costa Nascimento; MF:572216761 ; Lotação: BCS-CG; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$1.174,96. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. independência 2026) fUNdaMeNto LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Marapanim-PA; Período: 04 a 08/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Eduardo Santos Dos Santos Marques Lucas; MF:54193290-1 ; Lotação: DGP ; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.174,96; CB PM Luiz Fernando Azulai Soares; MF:42202931 ; Lotação: DGP ; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$1.054,08. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. independência 2026) fUNdaMeNto LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Curuçá-PA; Período: 04 a 08/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Hellen Santos De Sousa; MF:572226081 ; Lotação: DGP ; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.174,96. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. independência 2026) fUNdaMeNto LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Benevides-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 03 a 07/09/2026; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Anderson Do Socorro Dos Santos Cascaes; MF:5696380/1 ; Lotação: 39ºBPM ; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.321,83. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. independência 2026) fUNdaMeNto LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Ananindeua-PA; Destino: Soure-PA; Período: 04 a 08/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SD PM Luiz Gustavo De Lima E Silva; MF:59651701 ; Lotação: 30ºBPM ; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.054,08. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. independência 2026) fUNdaMeNto LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Maracanã-PA; Período: 04 a 08/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Angélica Ketlin Soares Leite Oliveira; MF:572229651 ; Lotação: CI ; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.174,96. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. independência 2026) fUNdaMeNto LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 03 a 07/09/2026; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Paulo Borges Feitosa Brandão; MF:5575206/1 ; Lotação: BCS-CG ; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.321,83. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. independência 2026) fUNdaMeNto LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 03 a 07/09/2026; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: CB PM Tiago Ferreira Pantoja; MF:6401487/1 ; Lotação: FUNSAU ; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$1.185,84. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (oP. verão 2026) fUNdaMeNto legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Afuá-PA; Destino: Belém-PA; Período: 28 a 29/07/2026; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: SD PM Adelino Amancio Dos Reis Neto; MF:5952761/2 ; Lotação: CONJUR ; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$263,52. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço de Policiamento(OP. Independência 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA ; Destino : Bragança-PA; Período: 04 a 08/09/2026; Quantidade de diárias 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores:SGT PM Hugo da Silva Lopes; MF: 572325221; Lotação: DF; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.174,96 .ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Protocolo: 1368845

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

o diretor do fundo de assistência social da Policia Militar do Pará - fasPM, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do Processo de credenciamento nº 05/2025 - ccc/fasPM, que tem por objeto o credenciamento de Pessoas jurídicas de direito privado interessadas em conceder descontos reais, denominado clube de benefícios, em bens e/ou serviços destinados aos associados/contribuintes e dependentes do fasPM, nas áreas de educação, óticas, esporte e lazer, eletrodomésticos, habitação, atividades religiosas, informática, dentre outros serviços ofertados pelo credenciado, sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro ao FASPM. em contrapartida pela parceria o fasPM realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em um espaço específico. Utilizando as redes sociais e outros canais de comunicação para promover e divulgar os produtos e serviços dos parceiros, conforme os termos do presente edital e seus anexos..

Considerando o disposto no Art. 74 INC IV; c/c ART. 78,79, II da lei 14.133/21 e subsidiariamente ao decreto estadual nº 4146/2024. resolve:

1. HoMologar a decisão da ata de credenciamento nº 13/2026 e parecer técnico adotada pela comissão especial de credenciamento, designada através da Portaria Nº 013/2025 – sec.fasPMPa, publicada em diário oficial nº 36.423, de 11 de novembro de 2025, que semanifestou pela possibilidade de deferimento do credenciamento da empresa: otica iNdUstrial ltda, pessoa jurídica de direito privado, devidamente constituída e regularmente inscrita no cNPj sob o nº 54.694.100/0001-94

2. credeNciar a referida pessoa jurídica no Programa clube de benefícios fasPM: segmento de saúde visual (ótica), disponibilizando serviços e produtos voltados à prevenção, avaliação, diagnóstico e correção de altera-