DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

art. 1º desigNar os servidores abaixo relacionados para compor o grupo de análise, desenvolvimento e implementação de Projetos da Polícia Científica do Pará: i – coordenador titular: caroliNa tavares calderaro de jesUs, Perita Criminal, matrícula nº 57224281/1;

ii – coordenador suplente: reNe Hadad Melo beNto, gerente de Núcleo Planejamento, matrícula nº 57221056/6;

iii – Membros titulares:

• Mario fraNcisco gUzzo jUNior, Perito criminal, matrícula nº 54185405/1;

• isabela Nazare dos saNtos barretto, Perita criminal, matrícula nº 57215572/2;

• HiNtoN barros cardoso jUNior, Perito Médico legista, matrícula nº 5205255/1. Art. 2º Para todos os fins administrativos decorrentes da PORTARIA Nº 091/21, de 13 de abril de 2021 – gab/dgcPcrc, as referências ao centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” – CPCRC e ao GADIP/CPCRC deverão ser compreendidas, respectivamente, como referências à Polícia Científica do Pará – PciPa e ao grupo de análise, desenvolvimento e implementação de Projetos da Polícia Científica do Pará – GADIP/PCIPA, em razão do disposto na lei estadual nº 9.382, de 16 de dezembro de 2021. art. 3º Permanecem inalteradas

designa servidores para compor o grupo de análise, desenvolvimento e Implementação de Projetos da Polícia Científica do Pará – GADIP/PCIPA e dá outras providências. o diretor-geral da PolÍcia cieNtÍfica do Pará – PciPa, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo decreto governamental s/n publicado no D.O.E. nº 36.397, de 10.10.2025;

coNsideraNdo a Portaria Nº 091/21, de 13 de abril de 2021 – gab/dgcPcrc, que instituiu o grupo de análise, desenvolvimento e implementação de Projetos – gadiP, vinculado diretamente à direçãoGeral, com a finalidade de contribuir para a eficiência da gestão estratégica institucional, mediante o monitoramento de indicadores e a utilização de tecnologias de gerenciamento de projetos e processos;

coNsideraNdo que o art. 4º da Portaria Nº 091/21 estabelece que o grupo de análise, desenvolvimento e implementação de Projetos será composto por 01 (um) coordenador titular, 01 (um) coordenador suplente e 03 (três) membros titulares, escolhidos e designados pelo Diretor-Geral; coNsideraNdo a edição da lei estadual nº 9.382, de 16 de dezembro de 2021, que alterou a lei estadual nº 6.282, de 19 de janeiro de 2000, passando o então Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” a denominar-se Polícia Científica do Pará – PCIPA;

coNsideraNdo que, por força do art. 3º da lei estadual nº 9.382/2021, as expressões “Centro de Perícias Científicas ‘Renato Chaves’ (CPC)” e “cPc”, constantes da lei estadual nº 6.282/2000, foram alteradas para Polícia Científica do Pará, devendo a atual denominação institucional ser observada nos atos administrativos desta Autarquia;

coNsideraNdo a necessidade de designar os servidores responsáveis pelo desenvolvimento das atribuições previstas na Portaria Nº 091/21, assegurando a continuidade das atividades de análise, desenvolvimento, acompanhamento e implementação dos projetos estratégicos institucionais; resolve:

art. 1º desigNar os servidores abaixo relacionados para compor o grupo de análise, desenvolvimento e implementação de Projetos da Polícia Científica do Pará:

i – coordenador titular: caroliNa tavares calderaro de jesUs, Perita Criminal, matrícula nº 57224281/1;

ii – coordenador suplente: reNe Hadad Melo beNto, gerente de Núcleo Planejamento, matrícula nº 57221056/6;

o diretor-geral da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, usando das atribuições legais e conferidas pelo decreto governamental s/n publicado no D.O.E. nº 36.397, de 10.10.2025;

coNsideraNdo a lei nº 5.810, de 24.01.1994, e a lei nº 6.282, de 19.01.2000; CONSIDERANDO o Processo nº 2026/3298406; resolve:

designar a servidora alessaNdra costa correa , Perito Médico legista, matrícula nº 5893586/6, para responder pelo cargo de coordenadoria de Perícia do vivo, geP-das-011.4, durante o período de 01.07.2026 a 30.07.2026, em virtude de licença especial do titular do cargo (Marcelo ayan ferreira, Mf: 54180325/4).

registre-se e cUMPra-se.

PolÍcia cieNtÍfica do Pará, 28 agosto de 2026. celso da silva MascareNHas diretor-geral

objeto do coNtrato: o objeto do presente contrato consiste no fornecimento de gases especiais, em regime de comodato, com apoio e suporte ao setor técnico, para atendimento dos laboratórios de química e toxicologia forense da coordenação de laboratório forense do instituto de Criminalística “Iran Bezerra” da Polícia Científica do Pará.

cláUsUla terceira: do objeto do aditivo - ProrrogaÇÃo de vigêNcia, alteraÇÃo de NoMeNclatUra e reajUste de valores.o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato administrativo em 12 meses, com início em 22/08/2026 e término em 22/08/2027, havendo a possibilidade de prorrogação em conformidade com os artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, e suas alterações. Alteração da denominação de Polícia Científica do Pará (PCEPA), que passa a denominar-se Polícia Científica do Pará (PCIPA), conforme a Resolução nº 001/2025 CONDPC de 31 de julho de 2025, e que tem como finalidade uniformizar a identidade institucional desta autarquia, em razão da padronização nacional da sigla “PCI” seguida da identificação da respectiva unidade federativa (in casu, Pa).

o presente termo aditivo tem como objeto, também, o reajuste de valores com base no cálculo pelo índice iPca, de 4,641330% ao atual valor global do contrato supracitado em conformidade com o ofício nº 037/2026 – coordenação de orçamento e finanças – cof/PciPa. dotaÇÃo orÇaMeNtária:

gestão/Unidade: 850201

fonte: 01 500 0000 01 Programa de trabalho: 1-06-183-1510-8268 elemento de despesa: 339030

Plano interno: 1030008268c ação: 284783.

coNtratada: a empresa WHite MartiNs gases iNdUstriais do Norte ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 34.597.955/0013-23, rod. augusto Montenegro s/N, km 12, colônia do Pinheiro, belém/Pa, ceP: 66820-000. ordeNador de desPesas: celso da silva Mascarenhas.

iii – Membros titulares:

• Mario fraNcisco gUzzo jUNior, Perito criminal, matrícula nº 54185405/1; - isabela Nazare dos saNtos barretto, Perita criminal, matrícula nº 57215572/2;

• HiNtoN barros cardoso jUNior, Perito Médico legista, matrícula nº 5205255/1.

Art. 2º Para todos os fins administrativos decorrentes da PORTARIA Nº 091/21, de 13 de abril de 2021 – gab/dgcPcrc, as referências ao centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” – CPCRC e ao GADIP/CPCRC deverão ser compreendidas, respectivamente, como referências à Polícia Científica do Pará – PCIPA e ao Grupo de Análise, Desenvolvimento e Implementação de Projetos da Polícia Científica do Pará – GADIP/PCIPA, em razão do disposto na lei estadual nº 9.382, de 16 de dezembro de 2021.

Art. 3º Permanecem inalteradas as finalidades, competências, vinculação e demais disposições estabelecidas na Portaria Nº 091/21, de 13 de abril de 2021 – gab/dgcPcrc, observada a atualização da denominação institucional promovida pela lei estadual nº 9.382/2021.

art. 4º os servidores designados exercerão suas atribuições no gadiP/ PciPa sem prejuízo das funções inerentes aos respectivos cargos e unidades de lotação, não implicando a designação em pagamento de gratificação, vantagem, adicional ou qualquer outra espécie de acréscimo remuneratório, não acarretando, portanto, ônus remuneratório adicional ao estado do Pará..

art. 5º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se e cUMPra-se. PolÍcia cieNtÍfica do Pará, 28 de agosto de 2026. celso da silva MascareNHas diretor-geral

o diretor-geral da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, usando das atribuições legais e conferidas pelo decreto governamental s/n publicado no D.O.E. nº 36.397, de 10.10.2025;

O Ordenador de Despesas da Polícia Científica do Pará, usando de suas atribuições contidas no decreto nº 1.180/08, artigo 3º, Parágrafo 1º, que disciplina a concessão e aplicação de Suprimento de Fundos; CONSIDERANDO o Processo nº 2026/3278977;

i - ao servidor vivianderson silva dos santos, auxiliar operacional, matrícula 5918574/5, auxiliar operacional , suprimento de fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:

ii - estabelecer o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da emissão da ordem bancária, e para prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.

registre-se e cUMPra-se.

PolÍcia cieNtÍfica do Pará, 31 de agosto de 2026. celso da silva MascareNHas diretor-geral

Protocolo: 1368435

Protocolo: 1368399