DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  55

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

r e s o l v e:

PoRtARiA Nº 283/2026-GAB/DG/PciPA DE 28 DE AGosto DE 2026 o diretor-geral da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, usando das atribuições legais e conferidas Pelo decreto governamental s/n publicado no doe Nº 33.771 de 01.01.2019.

resolve:

formalizar de acordo com o art.74 da lei n° 5.810 de 24.01.1994, 30 (trinta) dias consecutivos de férias para os servidores abaixo, lotados nesta Polícia Científica do Pará: 01.10.2026 a 30.10.2026

adriano vanderlei reginatto – aux. tec. de Pericias amilton farias santos – aux.tecnico de Pericias antonio adonilson cunha de sousa – aux. tec. de Perícias antonio jose Moreira brito – Motorista cesar figueiredo cursino – Perito criminal claudio augusto renck barroso - Perito Medico legista cleobery Marques da rosa – tec. Patologia clinica edna lucia Pereira farias – Perito criminal edy taylor Mesquita araulo - Motorista emmanuel Marcos dos santos carpina – Motorista erick Nelson costa feio – aux. tec. de Pericias geyza dias araujo – Perito Medico legista gracieli Hubner – Perito criminal jakson figueiro Maia – Perito Medico legista janiete furtado barros – auxiliar tec. de Pericias jeanderson carlos brito dos santos – aux. operacional -remoção joelma do carmo rodrigues – aux. operacional jonatas Portilho de Melo – Motorista jorge luiz conceicao rodrigues – Motorista jose alberto ferreira seabra – Perito criminal Kadyja dayse camara borges de campos - farmaceutico Kadyja dayse camara borges de campos – Perito criminal Kurt alexandre Matos de andrade – assistente administrativo lauriecelia da cruz gouvea - chefe do Nucleo de almoxarifado luis basilio bouzas Nunes junior – Perito Medico legista Maria do socorro valente Pereira – assistente social Maria gecy Pantoja da silva- aux.operacional Patricia da conceicao da silva soares – aux. tec. de Pericias sergio luis Pereira amorim – aux. operacional Maria do socorro da silva de almeida – chefe do Nucleo de doc. forense

alberto Nunes Neto – assistente administrativo eva de sousa silva – aux. tec. de Pericias lilian jane argolo Paredes – Perito criminal Nilton santos rodrigues ferreira – secretario de diretoria 01.10.2026 a 20.10.2026

ademison rodrigues lisboa filho – aux. tec. de Pericias – radiologia ana lucia correa rocha Peres – aux.tecnico de Pericias – radiologia fabio vasconcelos Meireles – aux. tec. de Pericias – radiologia Yara lucia lins jennings – Perito criminal

05.10.2026 a 03.11.2026

rejane Nazaré cunha dorea – Perito criminal 05.10.2026 a 14.10.2026

Paul William Nascimento saunders – aux. tec. de Perícias Maria do socorro de jesus oliveira de almeida – Perito criminal

05.10.2026 a 23.10.2026

Maria das Merces chaves de Paula – Perito criminal 06.10.2026 a 20.10.2026

Karina Pina Pompeu – aux. tec. de Pericias

13.10.2026 a 01.11.2026

bruna dias de oliveira – aux. tec. de Pericias - radiologia

15.10.2026 a 13.11.2026

tadeu barroso de almeida – assistente administrativo 15.10.2026 a 29.10.2026 antonio carlos alves sena junior – Medico legista 19.10.2026 a 28.10.2026 clebenilda caldas rodrigues Pereira – assistente administrativo 19.10.2026 a 02.11.2026

alex Wilde salles antunes – Perito criminal elvis de oliveira leite – Perito criminal giovanni lopes de oliveira – Medico legista ibsen rodrigues Maciel – Perito criminal

cristina Neves fonseca – Perito criminal registre-se e cUMPra-se. PolÍcia cieNtÍfica do Pará, 28 de agosto de 2026. celso da silva MascareNHas diretor-geral

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

coNceder ao servidor ailton Maia trindade, agente de educação de trânsito, matrícula 5965333/1, lotado no gerência de Programas e Projetos Pedagógicos, Gratificação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, com base em 40% do vencimento do cargo efetivo, em substituição ao ex-servidor Kleyson robson castro de aguiar ramos, matrícula 5932118/2.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01/09/2026. Publique-se, registre-se e cumpra-se. reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo diretora geral

o corregedor chefe do departamento de trânsito do estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e...

coNsideraNdo os termos da Portaria Nº1861/2017-dg/cg/detraN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao corregedor chefe para instauração de Processo de Sindicância investigativa ou acusatória e/ou e Processo Disciplinar; coNsideraNdo os termos do ofício nº 346/2026-sind. investigativa, de 25 de agosto de 2026, subscrito pela Presidente da comissão teliane cristina de Almeida Monteiro, por meio do qual solicita e justifica a necessidade de recondução da comissão para conclusão do Processo de sindicância Investigativa nº 2024/2324589;

r e s o l v e:

i – recoNdUzir a comissão instituída pela portaria 08/2026- cgd/sind. investigativa, de 05 de março de 2026, publicada no doe nº 36.557 de 09 de março de 2026, para que, no prazo de 30 dias, seja dada continuidade a investigação e devida conclusão dos trabalhos a partir de 11 de setembro de 2026;

ii – À coordenadoria de Procedimentos disciplinares e à coordenadoria de gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se HeleNo MascareNHas d´oliveira corregedor chefe – detraN/Pa PoRtARiA Nº 122/2026cGD/siND.iNvEstiGAtivA, de 25/08/2026.

o corregedor chefe do departamento de trânsito do estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e...

coNsideraNdo os termos da Portaria Nº1861/2017-dg/cg/detraN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao corregedor chefe para instauração de Processo de Sindicância investigativa ou acusatória e/ou e Processo Disciplinar; coNsideraNdo os termos do ofício nº 345/2026-sind. investigativa, de 25 de agosto de 2026, subscrito pela Presidente da comissão teliane cristina de Almeida Monteiro, por meio do qual solicita e justifica a necessidade de recondução da comissão para conclusão do Processo de sindicância Investigativa nº 2025/3235611;

r e s o l v e:

i – recoNdUzir a comissão instituída pela portaria 07/2026- cgd/sind. investigativa, de 05 de março de 2026, publicada no doe nº 36.557 de 09 de março de 2026, para que, no prazo de 30 dias, seja dada continuidade a investigação e devida conclusão dos trabalhos a partir de 11 de setembro de 2026;

ii – À coordenadoria de Procedimentos disciplinares e à coordenadoria de gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se HeleNo MascareNHas d´oliveira corregedor chefe – detraN/Pa

o corregedor chefe do departamento de trânsito do estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e...

coNsideraNdo os termos da Portaria Nº1861/2017-dg/cg/detraN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao corregedor chefe para instauração de Processo de Sindicância investigativa ou acusatória e/ou e Processo Disciplinar;

coNsideraNdo os termos do ofício nº 344/2026 – cgd/Pad/ diversos, de 25 de agosto de 2026, subscrito pela Presidente da comissão teliane Cristina de Almeida Monteiro, por meio do qual solicita e justifica a necessidade de novo prazo para a conclusão do Processo administrativo Disciplinar nº 2024/727549;

r e s o l v e:

i – recoNdUzir, por 60 dias a contara da data de 09/09/2026, o presente Procedimento administrativi disciplinar instaurado pela Portaria Nº 14/2026/cgd/Pad, publicada no doe nº 36.557 de 09 de março de 2026, para dar continuidade dos trabalhos;

ii – À coordenadoria de Procedimentos disciplinares e à coordenadoria de gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se HeleNo MascareNHas d´oliveira corregedor chefe – detraN/Pa

Protocolo: 1368626

PoRtARiA Nº 3584.2026 – DG/cccLiN, 27 de Agosto de 2026.

a diretora geral, do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, coNsideraNdo a solicitação constante do requerimento nº 15/2026ced, de 17/07/2026, e demais despacho no Pae 2026/3089003,

a diretora-geral do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o código de trânsito brasileiro. considerando o teor da Portaria Nº011/2020 do detraN/Pa que regulamenta o credenciamento de clínicas Médicas e Psicológicas, para