DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

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realização de exames de aptidão física e Mental e avaliação Psicológica em candidatos a obtenção de carteira Nacional de Habilitação – cNH, bem como as resoluções dos conselhos federais de Medicina e Psicologia. considerando que o requerimento foi autuado e processado consoante os preceitos da Portaria n.011/2020-dg, e que a requerente razão social: traNsitMed cliNica de MediciNa e Psicologia do trafego, cumpriu com todas as formalidades legais para o sua renovação de credenciamento.

sEcREtARiA DE EstADo DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA

r e s o l v e:

i – reNovar o credenciamento pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação desta Portaria, a clínica traNsitMed cliNica de MediciNa e Psicologia do trafego ltda - ePP, cNPj 26.418.882/0001-01, localizada na tv quinze de agosto , Nº 579, santa clara, ceP:68.005-394, santarém - Pa. sob a responsabilidade administrativa de Nathalia cabral dos santos, sob a responsabilidade técnica Médica eduardo augusto Marinho borges e responsabilidade técnica Psicológica giovana trindade brito, para prestação de serviços de exame de aptidão física e Mental e avaliação Psicológica. ii - À comissão de credenciamento de clínicas/cccliN, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do Presente ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se renata Mirella freitas guimarães de sousa diretora-geral / detraN-Pa

PoRtARiA Nº 646/2026/DGP/sEAP Belém, 31 de agosto de 2026. O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º coNceder 08 (oito) dias de afastamento, por motivo de falecimento de pessoa da família, a(o) servidor(a) PaUlo roberto silva da costa (mat. 57210771/1), auxiliar operacional, no período de 24/8/2026 a 31/8/2026.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de agosto 2026.

WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

Partes: dePartaMeNto de trâNsito do estado do Pará – detraN/ Pa, cNPj n° 04.822.060/0001-40 e o coNsÓrcio t7cYber segUraNÇa - Pa, cNPj nº 62.164.287/0001-0.

objeto: Prorrogação do fornecimento de solução integrada de segurança da informação, contendo os serviços gerenciados de cibersegurança e Proteção de Dados de maneira correlacionada, conforme especificações contidas no termo de referência.

VALOR: O valor mensal estimado do Contrato é R$5.654.472,41(cinco milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos). dotaÇÃo orÇaMeNtária:

vigêNcia: início: 22/08/2026 término: 21/08/2029

foro: belém data de assiNatUra: 21/08/2026

ordeNador resPoNsável: renata Mirella freitas guimarães de souza coelho

reNata Mirella freitas gUiMaraes de soUza coelHo diretora geral detraN-Pa

Partes: departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, cNPj n° 04.822.060/0001-40 e o coMPaNHia de trâNsito e traNsPorte UrbaNo de tUcUrUÍ – cttUc, cNPj N° 07.667.756.001- 38

objeto do coNvêNio: termo de cooperação técnica e operacional, por meio de atuação conjunta entre os partícipes como órgãos/entidades do Sistema Nacional de Trânsito, com vistas a viabilizar a fiscalização de trânsito pelo órgão/entidade municipal de trânsito acima nominado, mediante acesso ao sistema do detraN/Pa para processamento dos autos de infração de trânsito lavrados, com as correspondentes expedições de notificações de autuação, notificações de penalidades, arrecadação de multas pelo detraN/Pa, para posterior repasse dos valores ao órgão/entidade municipal de trânsito, mediante ressarcimento dos custos operacionais, em conformidade com o disposto no art. 3º da resolução nº 576/2016 do coNtraN.

vigêNcia: início:28/08/2026 término: 28/08/2028

foro: belém

data de assiNatUra: 28/08/2026 ordeNador resPoNsável:reNata Mirella freitas gUiMaraes de soUza coelHo

reNata Mirella freitas gUiMaraes de soUza coelHo diretora geral – detraN/Pa

o secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária do Pará, no uso das atribuições e competências legais conferidas pelo inciso ii do artigo 138 da constituição do estado do Pará, bem como pela lei nº 8.937, de 05 de dezembro de 2019; resolve:

art. 1º desigNar os servidores abaixo relacionados para compor a comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7.210/1984, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial dos custodiados da Unidade de custódia e reinserção de castanhal (Ucr castanhal).

PresideNte: gledsoN trajaNo leal de liMa – diretor secretária: NoeMe de liMa Matos – assistente administrativo

MeMbro: rosâNgela cristiNa do carMo da costa – assistente social MeMbro: Waldecleo agUiar de oliveira – gerente administrativo MeMbro: aNa aMélia aviz soares – Psicóloga

MeMbro: daNiele goNÇalves rodrigUes – Psicóloga

MeMbro: leNicY de fatiMa PiNa ferreira – terapeuta ocupacional MeMbro: josete soares de Moraes caldas – assistente social MeMbro: ligia NUNes viaNa – assistente social

MeMbro: silvaNe raMalHo de soUsa ribeiro – assistente social art. 2º deterMiNar à diretoria de gestão de Pessoas que adote as providências cabíveis para o registro em pasta funcional.

art. 3º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. cel qoPM Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes

secretário de estado de administração Penitenciária

data da assinatura: 28/08/2026 Classificação do Objeto: Outros

Motivo: Prorrogação do prazo de vigência

Justificativa: O prazo de vigência de 01/09/2025 a 01/09/2026 será prorrogado pelo período de 12 meses, iniciando em 01/09/2026 e encerrando em 01/09/2027, com fundamento no art. 107 da lei federal nº 14.133/2021. Paragrafo ÚNico: as partes acordam, neste ato, resguardar a solicitação de reajuste

contratual apresentada pela coNtratada, cuja concessão está condicionada à disponibilidade orçamentária da secretaria de estado de administração Penitenciária do estado do Pará (seaP/Pa), bem como a anexação aos autos de autorização para a realização da despesa exarado pelo grupo técnico de ajuste fiscal (gtaf).

dotação orçamentária: Programa de trabalho: 970101.1.03.421.1510.8283. Natureza de despesa: 339039. fonte: 0150000001 Pi: 103alP8283c contrato: 024/2025

contratado: exPress aliMeNtos – coziNHa iNdUstrial ltda cNPj: 18.580.303/0001-96

endereço: Passagem são Paulo 1, Nº 2, ceP 67035-440, ananindeua/Pa contratante: secretaria de estado de administração Penitenciária do estado do Pará – seaP/Pa

ordenador: Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes – secretário de estado de administração Penitenciária.

Motivo: Prorrogação do prazo de vigência e adequação da referência legal Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula 22 do contrato n° 028/2025/seaP/Pa, visando a alteração do item 22.1 para

Protocolo: 1368721