DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  57

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 04 (quatro) meses, bem como à adequação da referência legal constante da referida cláusula, mediante a substituição dos arts. 106 e 107 para o art. 111 da lei nº 14.133/2021.

o prazo de vigência do contrato, originalmente estabelecido de 25/09/2025 a 25/09/2026, fica prorrogado por 04 (quatro) meses, com início em 25/09/2026 e término em 25/01/2027, nos termos do art. 111 da lei nº 14.133/2021, considerando a natureza do objeto contratual, voltado à aquisição de bens. o saldo remanescente do contrato corresponde ao montante de R$ 564.370,58 (quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos), referente aos quantitativos remanescentes de 24.122 metros do item 1 e 4.000 metros do item 2, 6.000 do item 3 e 20.000 do item 4, permanecendo os valores contratuais inalterados diante da renúncia ao reajuste pela coNtratada.

dotação orçamentária: Programa de trabalho: 97.101.1.03.421.1500.8228. Natureza de despesa: 339030. fonte: 0150000001, Pi: 1030008228c.

contrato: 028/2025

contratado: r da s costa e MeNdoNÇa coMércio de tecidos ltda cNPj: 12.591.019/0001-39

endereço: avenida antônio Maia, No 1064, bairro velha Marabá, Marabá - Pa contratante: secretaria de estado de administração Penitenciária do estado do Pará – seaP/Pa

ordenador: Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes – secretário de estado de administração Penitenciária.

Processo nº. 2025/2751797, tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde da mulher, compreendendo a realização dos exames de Colposcopia, Ultrassonografia Transvaginal e Ultrassonografia Mamária, destinados às mulheres privadas de liberdade custodiadas pela secretaria de estado de administração Penitenciária (seaP), na Unidade de custódia e reinserção feminina de ananindeua (Ucrf – ananindeua), com o objetivo de reduzir a demanda reprimida por exames preventivos e diagnósticos em saúde ginecológica, mediante atendimento estimado de 108 (cento e oito) mulheres, no período de 6 (seis) meses, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de referência, em anexo ao edital.

data de abertura: 24/09/2026 às 10h00min (Horário de brasília), edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br e www.compraspara.pa.gov.br.

Responsável pelo certame: Nícolas Pinto Alves; Local de Abertura: www. gov.br/compras/pt-br Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes ordenador de despesas

art. 1º - torNar seM efeito a Portaria Nº 610/2026 – dgP.seaP, de 18 de agosto de 2026, publicada no doe nº. 36.737 de 19/8/2026, Protocolo: 1363934, que concedeu licença Prêmio, somente no que diz respeito ao servidor lUiz otavio Melo cardoso, Policial Penal, Matrícula n.º 5974862, no período de 15/9/26 a 14/10/26, referente ao período aquisitivo 30/6/23 a 28/6/26.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

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sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA

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o secretário de estado de cUltUra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 138, da constituição do estado do Pará, c/c o art. 34, do regimento interno, da secretaria de estado de cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004; e,

coNsideraNdo: os termos constantes no Processo administrativo Nº E-2026/3310749, de 31.08.2026;

r e s o l v e:

Prorrogar por 30 dias, os trabalhos da comissão de Processo disciplinar designada pela Portaria 365/2026 de 15.07.2026, publicada no doe nº 36.699 de 16.07.2026, que apura os fatos relatados nos Processos nº e-2023/2316830 e nº e-2024/2047928.

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de cultura, em 31 de agosto de 2026. brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretário de estado de cultura / secUlt

servidora: joelsoN silva dos saNtos cargo: secretário de gabinete Matrícula: 5950788/1 Períodos de gozo: 24.09.2026 a 23.10.2026= 30 (trinta) dias referente ao triênio: 23.08.2019 a 21.08.2022

O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º conceder 10 (dez) dias residuais de férias, à servidora Mara aNdrea geNU brito Melo (mat. 5896361), no período de 1/10/2026 a 10/10/2026, referente ao exercício de 2024.

art.2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

o diretor de gestÃo de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria de nº 162/2024-gab/seaP de 23/07/2024, publicada no DOE nº35.903, de 24/07/2024; coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3229795

resolve:

art. 1º - torNar seM efeito a Portaria Nº 610/2026 – dgP.seaP, de 18 de agosto de 2026, publicada no doe nº. 36.737 de 19/8/2026, Protocolo: 1363934, que concedeu licença Prêmio, somente no que diz respeito ao servidor elisoN costa do NasciMeNto, Policial Penal, Matrícula n.º 5970852, no período de 15/9/26 a 14/10/26, referente ao período aquisitivo 20/3/23 a 18/3/2.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

o diretor de gestÃo de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria de nº 162/2024-gab/seaP de 23/07/2024, publicada no DOE nº35.903, de 24/07/2024; coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3229795

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 148/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 001/2026 – Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo No: e-2026/3026837.

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Caqueado da Amazônia, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2049090.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 22.06.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 24.695,51 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra

brUNa vilHeNa rodrigUes

brUNa vilHeNa rodrigUes (Mei)

REPuBLicADo PoR tER sAÍDo coM iNcoRREçÕEs No DoE Nº 36.693, Do DiA 10.07.2026, Protocolo: 1349228

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 600/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 006/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo No: e- 2026/3276645

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CIRCO OSTOK – A Escola Vai ao Circo, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.