DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 12/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 68.902,69 (sessenta e oito mil novecentos e dois reais e sessenta e nove centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra jUciMeire goMes triNdade ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 612/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 006/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e- 2026/3283203 objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Raizeiras”, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 12/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 94.442,38 (noventa e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra carla NaiaNa cardoso castro ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 610/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 006/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e- 2026/3282319 objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Carimbó da Pororoca: Confluências territoriais, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 12/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 56.937,44 (cinquenta e seis mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra KlarYaNe dos Passos PiMeNtel ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 618/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 006/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo No: e-2026/3276304

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Tambores nas mãos, Pés no chão, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 12.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 37.958,29 (Trinta e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra edileNe Macieira triNdade KizooMba ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 623/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 006/2026 –, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3260588

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural DANCEDUC – Dança que Transforma Vidas, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura

das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 12.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 11.387,48 (onze mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra NatalY lUaNa tavares PiNto grUPo de daNÇa daNcedUc ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 621/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 006/2026 –, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3254504

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Corpo em Trânsito, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 12.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 11.370,00 (onze mil trezentos e setenta reais). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra jarbas alves de carvalHo e silva ja ProdUÇÕes artisticas ltda ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 601/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 006/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3268348 objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RITUAIS DA AMAZÔNIA VIVA, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 13.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 37.958,29 (Trinta e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra cHarles cHaves salazar cia da daNÇa eNcaNtos do Norte ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 602/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 006/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo: e-2026/3276590.

objeto este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MULHERES DE CIRCO, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 12.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$36.363,14 (Trinta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e quatorze centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra lUaNe MarqUes raiol ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 280/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 003/2026 –, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo: e-2026/3281397.

objeto este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural COZINHA COMO TERRITÓRIO DE traNsforMaÇÃo, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2098187.