DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  59

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 30.06.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$57.242,75 (cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra sHeYla sUelY soares Pereira ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 611/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 006/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo: e-2026/3282607.

objeto este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 14º CIRCUITO NORTE EM DANÇa: saliNÓPolis, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 13.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$56.937,44 (Cinquenta e seis mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra rodrigo costa foNseca oliveira ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 547/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 005/2026 –, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3231551

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Saberes Ancestrais: Andiroba e Jenipapo, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2256417. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 29.07.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 23.342,25 (vinte e três mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra darleNe gUiMarÃes dos saNtos ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 593/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 006/2026 –, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3256603

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Carimbolando, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 03.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 37.954,30 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra evertoN PacHeco rodrigUes grUPo ParafolclÓrico MoKaNaYa ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 583/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 006/2026 –, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3257186

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural IKUA JENÓ-KUMIÇA: UM RIO DE SABEres, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 04.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 55.460,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta

reais).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra Marcia vieira da silva 30.620.081 Marcia vieira da silva ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 576/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 006/2026 –, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3257470

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Regatão de Saberes Indígenas, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a

critério da administração pública. data de assinatura: 04.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 57.369,22 (cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos) brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra fraNcisco artHUr saNtos de oliveira iNstitUto corviNa de cUltUra e aUdiovisUal ltda ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 517/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 005/2026 –, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3244514 objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultura Memórias da Capoeira, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2256417.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 29.07.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$43.766,72 (quarenta e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra silas rafael oliveira ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 559/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 005/2026 –, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3201856

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultura MÃOS QUE SERVEM A SÃO BENEDITObarro e devoÇÃo, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2256417.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 30.07.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.298,05 (dez mil, duzentos e noventa e oito reais e cinco centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra Maria de Nazaré fUrtado da silva ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 357/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 004/2026 –, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3106982

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural EP + Circuito de Louvor Gospel das Marés, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2098353.