DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 19.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra roMeNig dos reis NasciMeNto ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 447/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 004/2026 –, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3244062

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural A Ilha Encantada de Noru’Égua, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2098353.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 07.07.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ R$ 49.970,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra caMila de PaUla beNtes PessÔa ageNte cUltUral

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 06.07.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 44.869,70 (quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra alaNa cleMeNte liMa ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 598/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 006/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo No: e- 2026/3260252

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Dança Comigo! contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 03/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 11.335,00 (Onze mil, trezentos e trinta e cinco reais). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra caroliNa sales goMes ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 361/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 004/2026 –, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3110369

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Levitas – Para violinistas em formação, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2098353. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 06.07.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra gabriel joNas da silva carNeiro ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 512/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 005/2026 –, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3235175

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultura Axé Vivo: Memória do Ilê Oxotádotá, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2256417. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 28.07.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 23.342,25 (vinte e três mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra ivaNize dos aNjos de leÃo ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 414/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 004/2026 –, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e-2026/3114706

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Travessia – um espetáculo afroamazônida, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2098353.

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

objeto: contratação do(a) prestador(a) de serviço técnico especializado: feliPe Marcos goNcalves cortez, em atendimento à ação PesqUisa, exPeriMeNtaÇÃo e Poéticas aUdiovisUais coNteMPorâNeas, através da atividade treMe - laboratÓrio de docUMeNtário MUsical, da fundação cultural do estado do Pará, desta coordenadoria de artes Audiovisuais e Artes Visuais - CAAV, profissional credenciado no edital nº 005/2025 fcP.

fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso iii, da lei federal nº 14.133/21.

em conformidade com as Ne: 2026.460202Ne001710.

disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade: 8425 104.000.8425 c fonte de recurso: 015.0000.0001 elemento de despesa: 339039 ação: 285492

contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPj 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

favorecidos (a): feliPe Marcos goNcalves cortez, inscrito no cPf/ cNPj: 65.784.358/0001-06

Valor Total: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) fiscais: NoMe do servidor: laÍs beNtes de Melo Pereira MatrÍcUla servidor: 5870780 tel. de contato: (91) 98129-2379 cargo do servidor: tec. gestÃo cUltUral e-Mail: [email protected] setor/ local de trabalHo: dart - casa das artes fiscal sUbstitUto NoMe do servidor: deUsariNa vascoNcelos da crUz MatrÍcUla servidor: 54185368/4 tel. de contato: (91) 98808-0388 cargo do servidor: tec. gestÃo cUltUral e-Mail: [email protected] setor/ local de trabalHo: dart - casa das artes. data: 31/08/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

terMo de ratificaÇÃo de iNexigibilidade de licitaÇÃo Nº 438/2026 Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 438/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 31/08/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

objeto: contratação de aNgela Maria vascoNcelos saMPaio goes, por meio do edital de credenciamento 005/2025 – fcP, para a execução do Workshop “a poética das águas na linguagem da literatura infanto juvenil”, no dia 29/08/2026 (cH 8h) no município de belém-Pa, em atendimento à programação da fundação cultural do Pará na 29ª feira Pan-amazônica do livro – belém – Pa.