DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

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Matricula: 3220150/ 1 –cPf: 12397326272 - cargo: assistente social Prazo de realização de despesa a partir da ob:12 dias Prazo Prestação de contas: 05 dias Presidente da fasePa: carlos alberto de aNdrade rodrigUes jUNior

sEcREtARiA DE EstADo DAs MuLHEREs

objetivo: cobrir despesas com serviço, para hospedagem de familiares de socioeducando custodiado na Uase benevides, referente a convivência familiar no período de 09 a 13/09/2026, conforme justificado no Proc. 3269613/2026 – of.interno 461/2026) Programa de trabalho: 08.243.1505.8393 Projeto atividade: 68-8393 - aÇÃo: 284633 fonte de recurso: 01500000001

Natureza da Despesa: 339039– R$ 260,00-(Serviço)

servidora: jeane de Nazaré costa lima

Matricula: nº 57212387/ 2– cPf: 63837625249 - cargo: analista de gestão socioeducativa

Prazo de realização de despesa a partir da ob:15 dias Prazo Prestação de contas: 05 dias

Presidente da fasePa: carlos alberto de aNdrade rodrigUes jUNior Protocolo: 1368447

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, conforme os termos dos decretos 3.792/24 e 4.025/24, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos:

01) Maria do socorro daibes de vascoNcelos, aNalista de gestÃo socioedUcativa, Matricula 5935970/5-bNv,

02) roberto silva alves, aUx. oPeracioNal socioedUcativo, Matricula 5998735/1-bNv.

objetivo: realizar, respectivamente, visita institucional e domiciliar aos familiares de jovem, custodiado na Uase/bNv, e conduzir o veículo na missão oficial, conforme os termos do processo.

origeM: beNevides/Pa - destiNo: acará/Pa. PerÍodo: 08/09/2026 a 08/09/2026.

Valor: R$247,07 – (0,5) DIÁRIA – TOTAL: R$ 123,54 Prazo Para PrestaÇÃo de coNtas: 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem.

Nicolas aUgUstUs aNdré NazaretH diretor administrativo e financeiro/fasePa

resolve: i – autorizar a servidora a se deslocar, nos dias 28 a 29 de agosto de 2026, conforme informações abaixo: lorena figueiredo de alencar – analista de gestão Pública – Matrícula: 5974095/2. objetivo: apoio à Promoção dos direitos da Mulher.

origem/destino: belém/saNta izabel do Pará/belém. ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias no valor R$370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) à servidora acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

resolve: i – autorizar a servidora a se deslocar, nos dias 28 a 29 de agosto de 2026, conforme informações abaixo: amanda da silva oliveira – assistente administrativo – Matrícula: 5988426/2. objetivo: apoio à Promoção dos direitos da Mulher.

origem/destino: belém/saNta izabel do Pará/belém. ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias no valor R$370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) à servidora acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

resolve: i – autorizar a servidora a se deslocar, nos dias 28 a 29 de agosto de 2026, conforme informações abaixo: fernanda de cassia souza de jesus Pastana – assistente administrativo – Matrícula: 142210-3.

objetivo: apoio à Promoção dos direitos da Mulher. origem/destino: belém/saNta izabel do Pará/belém. ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias no valor R$370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) à servidora acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

Protocolo: 1368587

sEcREtARiA DE EstADo DE JustiçA

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a secretária de estado de jUstiÇa, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 07/05/2026, publicado no doe nº 36.621, de 07/05/2026, e;

coNsideraNdo o disposto no art. 93 da lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 – regime jurídico Único dos servidores Públicos civis do Estado do Pará;

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo nº 2026/3193748; resolve:

coNceder à servidora: siMoNe dora silva da silva, matrícula nº 57201173/1, ocupante do cargo de assistente administrativo, lotada no gabinete do secretário, licença Para tratar de interesses Particulares, sem remuneração, pelo período de: 01/09/2026 a 31/08/2028, nos termos do art. 93 da lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 – rjU/Pa.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Natália Matos saNtos rodrigUes . secretária de estado de justiça.

a secretária de estado de jUstiÇa, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 07/05/2026, publicado no doe nº 36.621, de 07/05/2026, e;

coNsideraNdo o artigo 98, da lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 – rjU/Pa, e o Processo administrativo nº 2026/3308568, resolve:

coNceder, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio ao servidor listado abaixo:

resolve: i – autorizar a servidora a se deslocar, nos dias 28 a 29 de agosto de 2026, conforme informações abaixo: Marcella de araujo carvalho – analista em gestão Pública – Matrícula: 5949061/2.

objetivo: apoio à Promoção dos direitos da Mulher. origem/destino: belém/saNta izabel do Pará/belém. ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias no valor R$370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) à servidora acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

resolve: i – autorizar o servidor a se deslocar, nos dias 28 a 29 de agosto de 2026, conforme informações abaixo: Pedro Henrique gomes costa – auxiliar de informática – Matrícula: 5962196/2.

objetivo: apoio à Promoção dos direitos da Mulher. origem/destino: belém/saNta izabel do Pará/belém. ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias no valor R$370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) ao servidor acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

Protocolo: 1368589

PoRtARiA Nº 751/2026-sEMu, DE 31 DE AGosto DE 2026. resolve: i – autorizar a servidora a se deslocar, nos dias 28 a 29 de agosto de 2026, conforme informações abaixo: Kelly regina castro castello branco – assistente administrativa – Matrícula: 57192823.

objetivo: fortalecimento da rede de apoio para autonomia socioeconômica das Mulheres. origem/destino: belém/saNta izabel do Pará/belém. ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias no valor R$370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) à servidora acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

Protocolo: 1368590

PoRtARiA Nº 752/2026-sEMu, DE 31 DE AGosto DE 2026. resolve: i – autorizar a servidora a se deslocar, nos dias 28 a 29 de agosto de 2026, conforme informações abaixo: Kelen cristina vieira dos santos – técnica de gestão pública – Matrícula: 57192823. objetivo: apoio à Promoção dos direitos da Mulher. origem/destino: belém/saNta izabel do Pará/belém. ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias no valor R$370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) à servidora acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

Protocolo: 1368591

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Natália Matos saNtos rodrigUes . secretária de estado de justiça.

PoRtARiA Nº 753/2026-sEMu, DE 31 DE AGosto DE 2026. resolve: i – autorizar a servidora a se deslocar, nos dias 28 a 29 de agosto de 2026, conforme informações abaixo: laura Pereira cruz – comunicação – Matrícula: 5985153.

Protocolo: 1368789