DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  121

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

objetivo: apoio à Promoção dos direitos da Mulher. origem/destino: belém/saNta izabel do Pará/belém. ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias no valor R$370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) à servidora acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

resolve: i – autorizar o colaborador a se deslocar, nos dias 28 a 29 de agosto de 2026, conforme informações abaixo: antonio francisco vilhena lima – colaborador eveNtUal – cPf: 189.340.212 68.

objetivo: apoio à Promoção dos direitos da Mulher. origem/destino: belém/saNta izabel do Pará/Pa/belém.

ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias no valor R$370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) ao colaborador acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

resolve: i – autorizar o colaborador a se deslocar, nos dias 28 a 29 de agosto de 2026, conforme informações abaixo: ilfran vilaster da silva – colaborador eveNtUal – cPf: 293.406.832-34.

objetivo: apoio à Promoção dos direitos da Mulher. origem/destino: belém/saNta izabel do Pará/Pa/belém. ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias no valor R$370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) ao colaborador acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

resolve: i – autorizar a colaboradora a se deslocar, nos dias 28 a 29 de agosto de 2026, conforme informações abaixo: larissa de oliveira trindade – colaborador eveNtUal – cPf: 702.406.032-81.

objetivo: apoio à Promoção dos direitos da Mulher. origem/destino: belém/saNta izabel do Pará/Pa/belém.

ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias no valor R$370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) à colaboradora acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

resolve: i – autorizar a colaboradora a se deslocar, nos dias 28 a 29 de agosto de 2026, conforme informações abaixo: dayane costa dias – colaborador eveNtUal – cPf: 011.028.532-83.

objetivo: apoio à Promoção dos direitos da Mulher. origem/destino: belém/saNta izabel do Pará/Pa/belém. ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias no valor R$370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) à colaboradora acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

resolve: i – autorizar a colaboradora a se deslocar, nos dias 28 a 29 de agosto de 2026, conforme informações abaixo: samara souza valadares – colaborador eveNtUal – cPf: 036.078.662-60.

objetivo: apoio à Promoção dos direitos da Mulher. origem/destino: belém/saNta izabel do Pará/Pa/belém.

ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias no valor R$370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) à colaboradora acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

Protocolo: 1368640

resolve: i – autorizar a colaboradora a se deslocar, nos dias 28 a 29 de agosto de 2026, conforme informações abaixo: ana Maria borges Paiva – colaborador eveNtUal – cPf: 221.711.342-91.

objetivo: apoio à Promoção dos direitos da Mulher. origem/destino: belém/saNta izabel do Pará/Pa/belém. ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias no valor R$370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) à colaboradora acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

Protocolo: 1368647

resolve: i – autorizar a colaboradora a se deslocar, nos dias 28 a 29 de agosto de 2026, conforme informações abaixo: rejane santos rosa – colaborador eveNtUal – cPf: 007.644.882-79.

objetivo: apoio à Promoção dos direitos da Mulher. origem/destino: belém/saNta izabel do Pará/Pa/belém. ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias no valor R$370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) à colaboradora acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

Protocolo: 1368663

resolve: i – autorizar o servidor a se deslocar, nos dias 28 a 29 de agosto de 2026, conforme informações abaixo: Pedro lucas oliveira souza – assistente administrativo – Matrícula: 5996691. objetivo: apoio à Promoção dos direitos da Mulher. origem/destino: belém/saNta izabel do Pará/ belém. ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias no valor R$370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) ao servidor acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina

da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

resolve: i – autorizar a servidora a se deslocar, nos dias 28 a 29 de agosto de 2026, conforme informações abaixo: lya Mariana oliveira gomes – coordenadora de autonomia econômica – Matrícula: 5972396.

objetivo: apoio à Promoção dos direitos da Mulher. origem/destino: belém/saNta izabel do Pará/belém. ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias no valor R$370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) à servidora acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

resolve: i – autorizar a servidora a se deslocar, nos dias 28 a 29 de agosto de 2026, conforme informações abaixo: sonayra Mariana corrêa Pereira – assistente administrativo – Matrícula: 5994513.

objetivo: apoio à Promoção dos direitos da Mulher. origem/destino: belém/saNta izabel do Pará/belém. ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias no valor R$370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) à servidora acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

resolve: i – autorizar o servidor a se deslocar, nos dias 28 a 29 de agosto de 2026, conforme informações abaixo: Marcelo augusto da silva guedes – ti – Matrícula: 5900390. objetivo: apoio à Promoção dos direitos da Mulher. origem/destino: belém/saNta izabel do Pará/belém. ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias no valor R$370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) ao servidor acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

resolve: i – autorizar a servidora a se deslocar, nos dias 28 a 29 de agosto de 2026, conforme informações abaixo: edna socorro tavares da silva – Papiloscopista – Matrícula: 61263. objetivo: apoio à Promoção dos direitos da Mulher.

origem/destino: belém/saNta izabel do Pará/belém. ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias no valor R$370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) à servidora acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

resolve: i – autorizar o servidor a se deslocar, nos dias 28 a 29 de agosto de 2026, conforme informações abaixo: Nilson ferreira lima junior – Papiloscopista – Matrícula: 57175665.

objetivo: apoio à Promoção dos direitos da Mulher. origem/destino: belém/saNta izabel do Pará/belém. ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias no valor R$370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) ao servidor acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

resolve: i – autorizar a colaboradora a se deslocar, nos dias 28 a 29 de agosto de 2026, conforme informações abaixo: Nivia Pinto costa – colaborador eveNtUal – cPf: 794.965.802-97.

objetivo: apoio à Promoção dos direitos da Mulher. origem/destino: belém/saNta izabel do Pará/belém. ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias no valor R$370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) à colaboradora acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

Protocolo: 1368583

resolve: i – autorizar a servidora a se deslocar, nos dias 28 a 29 de agosto de 2026, conforme informações abaixo: eduarda da silva silveira Araújo – Identificadora – Matrícula: 4564572.

objetivo: apoio à Promoção dos direitos da Mulher. origem/destino: belém/saNta izabel do Pará/belém. ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias no valor R$370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) à servidora acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

Protocolo: 1368584

sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto EcoNôMico, MiNERAção E ENERGiA

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Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa iNdUstria e coMercio PalMeiras de aÇai ltda., unidade afUá e unidade cHaves.

a coMissÃo da PolÍtica de iNceNtivos ao deseNvolviMeNto socioECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais; considerando o disposto na lei nº 6.915, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às Agroindústrias;