DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  123

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

Período para manifestação de interesse e envio de documentação: de 01/09/2026 a 23/09/2026, com envio exclusivamente por e-mail: cpl@ cosanpa.pa.gov.br, conforme previsão no edital.

o edital encontra-se disponível (gratuitamente), na internet, no endereço eletrônico: http://www.cosanpa.pa.gov.br/.

belém/Pa, 31 de agosto de 2026.

Nelson alves de sena gestor da UNidade de serviÇos de licitaÇÕes PÚblicas/UslP Protocolo: 1368800

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coNtratada: Método telecoMUNicaÇÃo e coMercio ltda. cNPj Nº 65.295.172/0001-85

cláUsUla 2 – da retificaÇÃo

2.1. Retifica-se a CLÁUSULA 2 do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2023, quanto ao período de vigência, que passa a ser de 30/08/2026 a 29/08/2027.

belém/Pa, assiNado eM: 31/08/2026 filiPi falcÃo do carMo - diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro

Protocolo: 1368526

art. 1º coNceder diárias às servidoras que realizarão visitas aos municípios de dom eliseu, rondon do Pará e abel figueiredo/Pa, para participar de reunião de alinhamento e implantação do regin 2.0, no período de 08/09 a 12/09/2026, conforme o processo nº e-2026/3286429.

art. 2º a prestação de contas será dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. filiPi falcÃo do carMo - diretor administrativo e financeiro.

Protocolo: 1368651

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sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs

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Partes:

secretaria de estado de obras Públicas – cNPj 03.137.985/0001-90 canal são joaquim - sPe ltda – cNPj 54.885.487/0001-66

objeto do contrato: realizar os serviços de dragagem e limpeza do canal São Joaquim, que compõe a Bacia Hidrográfica do Una, no Município de belém, neste estado.

Justificativa: Prorrogação de prazo e inclusão de funcional programática, de acordo com art. 57, §1º ii e vi e 65, §8º da lei federal nº 8.666/93, respectivamente.

vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027

funcional programática incluída: 07101 17.512.1489.7733 449051 01500000001 / 02500000001 / 01700000006 / 02700000006 data da assinatura: 25/08/2026 ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas - interino

Protocolo: 1368363

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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, coNsideraNdo o decreto n° 3.792/2024, de 22/03/2024, publicado no doe nº 35.757 de 25/03/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração Pública estadual direta e indireta para viagem nacional ou internacional;

coNsideraNdo a resolução de diretoria nº 01/2026 coHab-Pa, que dispõe sobre normas e procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias e fornecimento de passagem, no âmbito da COHAB-PA; coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3204872; R E S O L V E:

1. aUtorizar os agentes públicos abaixo relacionados a se deslocarem para os Municípios de saNta lUzia do Pará, iritUia, cacHoeira do Piriá, sÃo MigUel do gUaMá e iPixUNa, estado do Pará, no período de 03/08/2026 a 09/08/2026.

1. CONCEDER aos colaboradores acima identificados, o total de 8 ½ (oito e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o montante de R$ 2.100,09, para cada agente público, com a finalidade de custear despesa nas localidades acima informadas.

2. o Prazo para prestação de contas será de 05 (cinco) dias, após a data do retorno da viagem. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 26 de agosto de 2026.

artUr MateUs saNtos de MeNezes

diretor Presidente

Protocolo: 1368622

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

a companhia de saneamento do Pará – cosaNPa, torna público que será realizado Chamamento Público para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de assistência odontológica, conforme condições estabelecidas no edital e expressa à observância das especificações previstas no Termo de Referência Anexo I.

data de assinatura: 28/08/2026 vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027 Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de 01/09/2026 para 01/09/2027, com fulcro no art. 57, ii da lei nº8.666/1993. contrato: 006

exercício: 2022

contratado: empresa diaMoNd serviÇos de liMPeza e MÃo de obra ltda endereço: avenida almirante barroso, nº 3.639, souza, ceP 66.613-907, belém/Pa.

ordenador: adler silveira

Protocolo: 1368786