DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  125

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

distrato bolsa de iNceNtivo do PrograMa Pará ProfissioNal, por meio do edital de credenciamento de Pessoa física n° 002/2025 da bolsista listada abaixo, selecionada para prestar serviços na função de apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas dos programas de formação profissional autorizados nos termos da resolução CONSECTET nº 01/2023, que integram o Programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará, tornando-a assim descredenciada e-2026/3268877.

esta publicação tem efeito retroativo a contar do dia 04.08.2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica. em, 31 de agosto de 2026. ordeNador victória Karolynne fidelis oliveira - secretária de estado

Protocolo: 1368490

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

objeto: formação da ata de registro de preço para aqUisiÇÃo de eqUiPaMeNtos de telecoMUNicaÇÕes para atendimento às necessidades da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará - ProdePa, com objetivo de manter a rede de transmissão óptica dWdM (dense wave division multiplexer), para atender as necessidades dos Órgãos do Poder executivo do estado do Pará, data da abertUra: 16 de setembro de 2026 Horário: 10:00 horas

local: www.comprasgovernamentais.gov.br (coMPrasNet) Uasg da ProdePa: 925483

ordeNador resPoNsável: ferNaNdo Mário MarroqUiM jUNior Pregoeiro(a): celso rosivaldo de Melo Pereira obs.: o edital encontra-se disponível nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br

(coMPrasNet) e no Mural de licitações (www.compraspara.gov.br).

objeto: adequação da dotação orçamentária para o exercício de 2026 - data da assinatura: 31/08/2026 - contrato nº 014/2025 Partes: ProdePa e isM tecNologia ltda - cNPj n° 09.631.830/000191 - Valor para o exercício de 2026: R$ 3.000.000,00 dotação orçamentária: 08.302.1508.2248

assistêNcia á saÚde do servidor-PlaNo iasaP – elemento de despesa: 33.90.40 - serv.de tecNo.da iNfor.e coMUN.-Pess jUridica - fonte: 01.501.0000.61 – recursos próprios - ordenador de despesa: fernando Mário Marroquim junior - Presidente da Prodepa.

o diretor-Presidente da fUNdaÇÃo aMazÔNia de aMParo a estUdos e PesqUisas – faPesPa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, viii, do art. 7º, da lei complementar estadual nº. 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores; coNsideraNdo os termos do Processo n. E-2026/3099053; resolve:

coNceder 60 (sessenta) dias de licença Prêmio, ao servidor roNaldo sérgio saNta brÍgida da silva, id. funcional n° 5180090/2, ocupante do cargo secretário de diretoria, nos períodos de 02/11/2026 a 01/12/2026 e 14/12/2026 a 12/01/2027, referente ao triênio 31/03/2023 a 29/03/2026.

registre–se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete do diretor-Presidente, em 26 de agosto de 2026. Marcel do Nascimento botelho diretor-presidente da faPesPa

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

diária ao(à) colaborador(a) Marcio NoNato cHaMe rodrigUes, técnico em telecomunicações, matrícula 73564, 19/08/2026 08:00 a 19/08/2026 17:00, à belém-Pa/capitão PoçoPa/belém-Pa, para emergencial - realinhamento do rádio da unidade da sefa. capitão Poço.Pagamento de ( ½ ) Diárias, perfazendo um valor total de R$ 123.54 . Ordenador: FERNANDO Mário MarroqUiM jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

diária ao(à) colaborador(a) iraMar ilaN brUNo barros soares, analista de redes e dados, matrícula 73520, 19/08/2026 08:00 a 19/08/2026 17:00, à belém-Pa/capitão Poço-Pa/belém-Pa, para emergencial - realinhamento do rádio da unidade da sefa. capitão Poço.Pagamento de ( ½ ) Diárias, perfazendo um valor total de R$ 123.54 . Ordenador: FERNANDO Mário MarroqUiM jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

diária ao(à) colaborador(a) Marcio NoNato cHaMe rodrigUes, técnico em telecomunicações, matrícula 73564, 26/08/2026 08:00 a 26/08/2026 17:00, à belém-Pa/ inhangapiPa/belém-Pa, para emergencial - servidor 07 do cluster inhangapi está sem conexão..Pagamento de ( ½ )diárias, perfazendo um valor total de R$ 123.54 . Ordenador: FERNANDO MÁRIO MarroqUiM jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

o PresideNte da ProdePa – eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado Pará, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; CONSIderaNdo o processo de n° 2026/3294658.

r e s o l v e:

art.1º designar ediNaMar aNdrade correa, assistente técnico de informática, matrícula 3252523, como substituto interino do colaborador carlos jUNior costa Maciel, gerente, matrícula 8084671, para função comissionada de gerente de divisão/divisão de infraestrutura de aplicação - dia subordinada à diretoria de tecnologia e comunicação - dtc, no período de 01/07/2026 a 15/07/2026, em função do período de férias do titular. art. 2º esta Portaria retroage à data de 01/07/2026. art. 3º dêse ciência e cumpra-se. gabinete da Presidência da ProdePa – empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará, 28 de agosto de 2026. fernando Mário Marroquim junior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

Protocolo: 1368802

Partes: ProdePa e MaKroMédia tecNologia e iNforMática ltda –

CNPJ: 25.245.918/0001-21; Data da Publicação: 31/08/2026 - Protocolo nº. 1367890 - doe nº. 36.749

onde se Lê: data da assiNatUra: 21/09/2026 vigêNcia: 20/09/2027 a 27/06/2027,

Leia-se: data da assiNatUra: 27/08/2026 – vigêNcia: 21/09/26 a 20/09/27; Ordenador responsável: Fernando Mário Marroquim Junior - Presidente da Prodepa.

diária ao(à) colaborador(a) idaNeide da silva correa, analista de telecom, matrícula 73519, 26/08/2026 08:00 a 26/08/2026 17:00, à belémPa/ inhangapi-Pa/belém-Pa, para emergencial - servidor 07 do cluster inhangapi está sem conexão.Pagamento de ( ½ )diárias, perfazendo um valor total de R$ 123.54 . Ordenador: FERNANDO MÁRIO MARROQUIM jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

diária ao(à) colaborador(a) leoPoldo josé Moraes viaNa, auxiliar de Produção, matrícula 70818, 27/08/2026 08:00 a 27/08/2026 17:00, à belémPa/são francisco e salinópolis - Pa/belém-Pa, para emergencial - desativação de link de rádio das unidades da cosanpa. são francisco e salinopolis. Pagamento de ( ½ )Diárias, perfazendo um valor total de R$ 143.67 . Ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

diária ao(à) colaborador(a) vaNia liMa soares, auxiliar de Produção, matrícula 70818, 27/08/2026 08:00 a 27/08/2026 17:00, à belém-Pa/são francisco e salinópolis -Pa/belém-Pa, para emergencial - desativação de link de rádio das unidades da cosanpa. são francisco e salinopolis .Pagamento de ( ½ )Diárias, perfazendo um valor total de R$ 123.54 . Ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

diária ao(à) colaborador(a) fabio aUgUsto NUNes bastos, aNalista de sUPorte, matrícula 73170 , 27/08/2026 08:00 a 28/08/2026 17:00, à belém-Pa/sÃo MigUel do gUaMá/iritUia/belém-Pa, para solictaÇÃo eMergeNcial - realizar vistoria de conformidade e aprovação de serviços de manutenções preventivas e corretivas, nas estações de telecom da ProdePa, realizadas pela prestadora contratada.Pagamento de ( 1½ ) Diárias, perfazendo um valor total de R$ 370.61 .

ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

Protocolo: 1368359