DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
126 diário oficial Nº 36.751
Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026
PoRtARiA Nº 195, DE 27 DE AGosto DE 2026diária ao(à) colaborador(a) Mario coUto soares, engenheiro elétrico, matrícula 732532, 27/08/2026 08:00 a 28/08/2026 17:00, à belém-Pa/ sÃo MigUel do gUaMá/iritUia/belém-Pa, para solictaÇÃo eMergeNcial - realizar vistoria de conformidade e aprovação de serviços de manutenções preventivas e corretivas, nas estações de telecom da ProdePa, realizadas pela prestadora contratada.Pagamento de ( 1½ )diárias, perfazendo um valor total de R$ 370.61 . Ordenador: FERNANDO MÁRIO MARroqUiM jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.
PoRtARiA Nº 196, DE 28 DE AGosto DE 2026diária ao(à) colaborador(a) rodrigo raMos silveira, analista de suporte - resPoNsável NÚcleo ParagoMiNas, matrícula 8080020-8, 31/08/2026 08:00 a 01/09/2026 17:00, à ParagoMiNas-Pa/doM eliseU/ParagoMiNas-Pa, para eMergeNcial - visita técNica Para validaÇÃo de iNstalaÇÃo liNK dados via satélite e testes de coNectividade da rede Wi-fi e dados,.Pagamento de ( 1½ )diárias, perfazendo um valor total de R$ 370.61 . Ordenador: FERNANDO MÁRIO MarroqUiM jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.
Protocolo: 1368475 DiÁRiA PoRtARiA N° 773/GEPs/sEtuR 31 DE AGosto DE 2026 coMPLEMENtAção DE DiÁRiAs.CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3170974; resolve: conceder a complementação de 1 (uma) diária, conforme Portaria nº 647/2026, publicada no doe Nº 36.721 de 06/08/2026, o servidor aNa caroliNa bitteNcoUrt cavalleiro de Macedo, matrícula funcional nº 8094304/4, cPf: 003.588.552-17, ocupante do cargo de coordenadora de Projetos e Investimentos. VALOR: R$ 1.745,81 (Hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos). ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda
Protocolo: 1368739 PoRtARiA N°767/GEPs/sEtuR 31 DE AGosto DE 2026 coMPLEMENtAção DE DiÁRiAsCONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3173114;RESOLVE:Conceder a complementação de 1(uma)diária, conforme Portaria nº656/2026, publicada no doe Nº36.723 de 07/08/2026,a servidora alessaNdra PaMPloNa de azevedo,matrícula 54197305/3,diretora de Produtos turísticos.VALOR:R$ 1.745,81 (Hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos).
ordeNadora:tiMara de soUza MiraNda
sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER
.
ERRAtA ERRAtA DA PoRtARiA Nº 339/2026 DE 27 DE AGosto DE 2026, PuBLicADA No DoE Nº 36.748 DE 28 DE AGosto DE 2026.Processo Eletrônico nº 2026/3293016. oNDE sE Lê:| MAtRicuLA | NoME | P.ELEtRôNico | ExERcÍcio | PERÍoDo |
|---|---|---|---|---|
| 5986069/1 | bianca Pinto Nogueira | 2026/3293016 | 2025-2026 | 01/09 à 30/09/2026 |
| LEiA-sE: | ||||
| MAtRicuLA | NoME | P.ELEtRôNico | ExERcÍcio | PERÍoDo |
| 5986069/1 | bianca Pinto Nogueira | 2026/3293016 | 2025-2026 | 10/09 à 09/10/2026 |
aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer
Protocolo: 1368595 Protocolo: 1368702 PoRtARiA 771/GEPs/sEtuR DE 31 DE AGosto DE 2026 DiÁRiAscoNsideraNdo os termos do processo e-2026/3272009;RESOLVE: Conceder 04 e ½ (quatro e meia)diárias a servidora:clelia roselY costa coroa,matrícula 2013584/2,técnica de Planejamento e gestão em turismo. OBJ:Conduzir palestras no Workshop “Desafios e Oportunidades para o Turismo responsável”.destiNo:vitória do xingú/Pa. PerÍodo:28/09/2026 à 02/10/2026. VALOR UNITÁRIO:R$247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). VALOR TOTAL:R$1.111,82(Hum mil cento e onze reais e oitenta e dois centavos). ordeNador:tiMara de soUza MiraNda
Protocolo: 1368470
PoRtARiA 761/GEPs/sEtuR DE 27 DE AGosto DE 2026-DiÁRiAs CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3276584;RESOLVE: Conceder 05 e ½ (cinco meias) diárias à servidora:coNceiÇÃo silva da silva, 5080525/2,técnico de Planejamento em gestão de turismo.obj:Participação institucional da setur, através da csPt no “seminário de regionalização do turismo – região Metropolitana” em parceria com o sebrae. destiNo:beléM, aNaNiNdeUa/ MaritUba/ saNta bárbara/ beNevides/ PA. PERÍODO: 31/08/2026 e 04/09/2026. VALOR UNITÁRIO:R$247,07(Duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). VALOR TOTAL:R$ 617,68 (seiscentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). ordeNador:tiMara de soUza MiraNda
Protocolo: 1368488 suPRiMENto DE fuNDo PoRtARiA Nº 346/2026 -sEEL, DE 31/08/2026. Processo eletrônico nº 2026/3290349.coNceder suprimento de fundos para a servidora Marcia cristiNa da SILVA REIS - Matrícula nº 54190570/2, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no elemento despesa 339030 e R$2.000,00 (dois mil reais) no elemento de despesa 339039. Perfazendo o valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) destinados ao custeio de despesas eventuais necessárias durante a participação da delegação do estado do Pará nos jogos da juventude – 2026. Prazo de aplicação: 60 dias.
aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer.
Protocolo: 1368754 DiÁRiA PoRtARiA Nº. 345/2026-sEEL, DE 31/08/2026. Processo eletrônico nº 2026/3300668.aUtorizar o deslocamento das servidoras biaNca PiNto NogUeira, matrícula nº 5986069/1 e saMira da coNceiÇÃo rodrigUes, matrícula nº 5986080/2 aos municípios de Parauapebas e Marabá/Pa, no período de 01/09/2026 a 05/09/2026, com objetivo de captar imagens das atividades esportivas desenvolvidas nas Usinas da Paz. 4,5 diária, perfazendo o total de R$1.111,82.
féRiAs PoRtARiA Nº 776/GEPs/sEtuR DE 31 DE AGosto DE 2026férias. coNsideraNdo a programação de férias desta setUr para ano de 2026; RESOLVE: Conceder 69 dias de férias regulamentares ao servidor conforme abaixo descrito:
| NoME | MAtRicuLA | cARGo | ExERcÍcio | DiAs DE Gozo/féRiAs |
|---|---|---|---|---|
| 2020/2021 | 02/09/2026 a 20/09/2026 (19 dias) | |||
| jesUs NazareNo PiNto de | 13277/1/1 | Motorista | 2021/2022 | 21/09/2026 a 06/10/2026 (16 dias ) |
| alMeida | 2022/2023 | 07/10/2026 a 25/10/2026 (19 dias) | ||
| 2023/2024 | 26/10/2026 a 09/11/2026 (15 dias) | |||
| 2024/2025 | 10/11/2026 a 20/11/2026 (11 dias) |
aNa PaUla alves- secretária de estado de esporte e lazer
Protocolo: 1368724ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda
Protocolo: 1368735
sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo
.
ERRAtA PoRtARiA Nº 772/GEPs/sEtuR 31 DE AGosto 2026errata da Portaria da N°764/2026 de terMo de foMeNto, publicada do doe 36.749 de 31/08/2026. onde lê-se : instituto de desenvolvimento educacional da criança e do adolescente – ideca.
Leia-se: União esportiva guamaense - Ueg ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda
toRNAR sEM EfEito PoRtARiA Nº 775/GEPs/sEtuR DE 31 DE AGosto DE 2026 toRNAR sEM EfEito.resolve: torNar seM efeito a Portaria Nº 737/2026 de férias, publicada no doe nº Nº36.745, de 26/08/2026. ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda
Protocolo: 1368714
PoRtARiA Nº778/GEPs/sEtuR DE 31 DE AGosto DE 2026 toRNAR sEM EfEitoresolve:torNar seM efeito a Portaria Nº736/2026 de sUPriMeNto de fUNdos, publicada no doe nº Nº36.745, de 26/08/2026.ordeNador:tiMara de soUza MiraNda
Protocolo: 1368454
Protocolo: 1368630