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Diário Oficial do Estado do Pará · 01/09/2026 · pág. 126

DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

PoRtARiA Nº 195, DE 27 DE AGosto DE 2026

diária ao(à) colaborador(a) Mario coUto soares, engenheiro elétrico, matrícula 732532, 27/08/2026 08:00 a 28/08/2026 17:00, à belém-Pa/ sÃo MigUel do gUaMá/iritUia/belém-Pa, para solictaÇÃo eMergeNcial - realizar vistoria de conformidade e aprovação de serviços de manutenções preventivas e corretivas, nas estações de telecom da ProdePa, realizadas pela prestadora contratada.Pagamento de ( 1½ )diárias, perfazendo um valor total de R$ 370.61 . Ordenador: FERNANDO MÁRIO MARroqUiM jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

PoRtARiA Nº 196, DE 28 DE AGosto DE 2026

diária ao(à) colaborador(a) rodrigo raMos silveira, analista de suporte - resPoNsável NÚcleo ParagoMiNas, matrícula 8080020-8, 31/08/2026 08:00 a 01/09/2026 17:00, à ParagoMiNas-Pa/doM eliseU/ParagoMiNas-Pa, para eMergeNcial - visita técNica Para validaÇÃo de iNstalaÇÃo liNK dados via satélite e testes de coNectividade da rede Wi-fi e dados,.Pagamento de ( 1½ )diárias, perfazendo um valor total de R$ 370.61 . Ordenador: FERNANDO MÁRIO MarroqUiM jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

Protocolo: 1368475 DiÁRiA PoRtARiA N° 773/GEPs/sEtuR 31 DE AGosto DE 2026 coMPLEMENtAção DE DiÁRiAs.

CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3170974; resolve: conceder a complementação de 1 (uma) diária, conforme Portaria nº 647/2026, publicada no doe Nº 36.721 de 06/08/2026, o servidor aNa caroliNa bitteNcoUrt cavalleiro de Macedo, matrícula funcional nº 8094304/4, cPf: 003.588.552-17, ocupante do cargo de coordenadora de Projetos e Investimentos. VALOR: R$ 1.745,81 (Hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos). ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1368739 PoRtARiA N°767/GEPs/sEtuR 31 DE AGosto DE 2026 coMPLEMENtAção DE DiÁRiAs

CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3173114;RESOLVE:Conceder a complementação de 1(uma)diária, conforme Portaria nº656/2026, publicada no doe Nº36.723 de 07/08/2026,a servidora alessaNdra PaMPloNa de azevedo,matrícula 54197305/3,diretora de Produtos turísticos.VALOR:R$ 1.745,81 (Hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos).

ordeNadora:tiMara de soUza MiraNda

sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER

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ERRAtA ERRAtA DA PoRtARiA Nº 339/2026 DE 27 DE AGosto DE 2026, PuBLicADA No DoE Nº 36.748 DE 28 DE AGosto DE 2026.Processo Eletrônico nº 2026/3293016. oNDE sE Lê:
MAtRicuLA NoME P.ELEtRôNico ExERcÍcio PERÍoDo
5986069/1 bianca Pinto Nogueira 2026/3293016 2025-2026 01/09 à 30/09/2026
LEiA-sE:
MAtRicuLA NoME P.ELEtRôNico ExERcÍcio PERÍoDo
5986069/1 bianca Pinto Nogueira 2026/3293016 2025-2026 10/09 à 09/10/2026

aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer

Protocolo: 1368595 Protocolo: 1368702 PoRtARiA 771/GEPs/sEtuR DE 31 DE AGosto DE 2026 DiÁRiAs

coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3272009;RESOLVE: Conceder 04 e ½ (quatro e meia)diárias a servidora:clelia roselY costa coroa,matrícula 2013584/2,técnica de Planejamento e gestão em turismo. OBJ:Conduzir palestras no Workshop “Desafios e Oportunidades para o Turismo responsável”.destiNo:vitória do xingú/Pa. PerÍodo:28/09/2026 à 02/10/2026. VALOR UNITÁRIO:R$247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). VALOR TOTAL:R$1.111,82(Hum mil cento e onze reais e oitenta e dois centavos). ordeNador:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1368470

PoRtARiA 761/GEPs/sEtuR DE 27 DE AGosto DE 2026-DiÁRiAs CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3276584;RESOLVE: Conceder 05 e ½ (cinco meias) diárias à servidora:coNceiÇÃo silva da silva, 5080525/2,técnico de Planejamento em gestão de turismo.obj:Participação institucional da setur, através da csPt no “seminário de regionalização do turismo – região Metropolitana” em parceria com o sebrae. destiNo:beléM, aNaNiNdeUa/ MaritUba/ saNta bárbara/ beNevides/ PA. PERÍODO: 31/08/2026 e 04/09/2026. VALOR UNITÁRIO:R$247,07(Duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). VALOR TOTAL:R$ 617,68 (seiscentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). ordeNador:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1368488 suPRiMENto DE fuNDo PoRtARiA Nº 346/2026 -sEEL, DE 31/08/2026. Processo eletrônico nº 2026/3290349.

coNceder suprimento de fundos para a servidora Marcia cristiNa da SILVA REIS - Matrícula nº 54190570/2, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no elemento despesa 339030 e R$2.000,00 (dois mil reais) no elemento de despesa 339039. Perfazendo o valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) destinados ao custeio de despesas eventuais necessárias durante a participação da delegação do estado do Pará nos jogos da juventude – 2026. Prazo de aplicação: 60 dias.

aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer.

Protocolo: 1368754 DiÁRiA PoRtARiA Nº. 345/2026-sEEL, DE 31/08/2026. Processo eletrônico nº 2026/3300668.

aUtorizar o deslocamento das servidoras biaNca PiNto NogUeira, matrícula nº 5986069/1 e saMira da coNceiÇÃo rodrigUes, matrícula nº 5986080/2 aos municípios de Parauapebas e Marabá/Pa, no período de 01/09/2026 a 05/09/2026, com objetivo de captar imagens das atividades esportivas desenvolvidas nas Usinas da Paz. 4,5 diária, perfazendo o total de R$1.111,82.

féRiAs PoRtARiA Nº 776/GEPs/sEtuR DE 31 DE AGosto DE 2026

férias. coNsideraNdo a programação de férias desta setUr para ano de 2026; RESOLVE: Conceder 69 dias de férias regulamentares ao servidor conforme abaixo descrito:

NoME MAtRicuLA cARGo ExERcÍcio DiAs DE Gozo/féRiAs
2020/2021 02/09/2026 a 20/09/2026 (19 dias)
jesUs NazareNo PiNto de 13277/1/1 Motorista 2021/2022 21/09/2026 a 06/10/2026 (16 dias )
alMeida 2022/2023 07/10/2026 a 25/10/2026 (19 dias)
2023/2024 26/10/2026 a 09/11/2026 (15 dias)
2024/2025 10/11/2026 a 20/11/2026 (11 dias)

aNa PaUla alves- secretária de estado de esporte e lazer

Protocolo: 1368724

ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1368735

sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo

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ERRAtA PoRtARiA Nº 772/GEPs/sEtuR 31 DE AGosto 2026

errata da Portaria da N°764/2026 de terMo de foMeNto, publicada do doe 36.749 de 31/08/2026. onde lê-se : instituto de desenvolvimento educacional da criança e do adolescente – ideca.

Leia-se: União esportiva guamaense - Ueg ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

toRNAR sEM EfEito PoRtARiA Nº 775/GEPs/sEtuR DE 31 DE AGosto DE 2026 toRNAR sEM EfEito.

resolve: torNar seM efeito a Portaria Nº 737/2026 de férias, publicada no doe nº Nº36.745, de 26/08/2026. ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1368714

PoRtARiA Nº778/GEPs/sEtuR DE 31 DE AGosto DE 2026 toRNAR sEM EfEito

resolve:torNar seM efeito a Portaria Nº736/2026 de sUPriMeNto de fUNdos, publicada no doe nº Nº36.745, de 26/08/2026.ordeNador:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1368454

Protocolo: 1368630