DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.751 127
Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026
DEfENsoRiA PúBLicA
ERRAtA DA PoRtARiA Nº 660/2026-GGP/GAB, de 31 de julho de 2026, DoE Nº 36.719, de 04/08/2026, referente à indenização de acumulação.
considerando os Processos administrativos eletrônicos sei nº 2026/0007834 e 2026/0010570, resolve: oNDE sE Lê:
LicENçA MAtERNiDADEPoRtARiA Nº 725/2026-GGP/DPG, DE 27 DE AGosto DE 2026. a sUbdefeNsora PÚblica-geral iNstitUcioNal do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, iv, da lei complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006 e no uso das atribuições delegadas pelo art. 4º, VII, da portaria nº 36/2024, de 19 de julho de 2024; Considerando o Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 2026/0009711; resolve:
conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença Maternidade à servidora Pública rita de cassia oliveira dos saNtos costa, id. funcional nº 5949201, no período de 06/08/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 88 da lei nº 5.810/1994.
lUciaNa saNtos filizzola briNgel subdefensora Pública-geral institucional do estado do Pará
Protocolo: 1368709 ERRAtAERRAtA DA PoRtARiA Nº 535/2026-GGP/GAB, de 25 de junho de 2026, DoE Nº 36.682, de 02/07/2026, referente à indenização de acumulação. considerando os Processos administrativos eletrônicos sei nº 2026/0006579 e 2026/0010570: oNDE sE Lê:
| DEfENsoR(A) PúBLico(A) |
iD fuN- cioNAL |
tituLARiDADE/ DEsiGNAção |
AcuMuLAção | GRAtificAção | PERÍoDo |
|---|---|---|---|---|---|
| fabiano josé diniz lopes júnior |
80845901 | 4ª defensoria Pública de defesa em execu- ção Penal |
8ª defensoria Pública de defesa em execu- ção Penal |
10% do vencimento-ba- se, (art. 2º, inciso i) |
01/07/2026 a 31/12/2026 |
| breno luz Morais | 57175543 | 11ª defensoria Pública de defesa em execu- ção Penal |
6ª defensoria Pública de defesa em execu- ção Penal |
10% do vencimento-ba- se, (art. 2º, inciso i) |
01/07/2026 a 31/12/2026 |
| 10% do vencimento-ba- se, (art. 2º, inciso i) |
01/07/2026 a 31/12/2026 |
||||
| fernando albuquerque de oliveira |
55588713 | 7ª defensoria Pública de defesa em execu- ção Penal |
10ª defensoria Pública de defesa em execução Penal |
5% do vencimento base(art. 3º, inciso ii, e parágrafo único) 10% do vencimento-ba- se, (art. 2º, inciso i) |
13/07/2026 a 15/07/2026 16/07/2026 a 30/07/2026 |
| augusto seiki Kozu |
55588702 | 3ª defensoria Pública de defesa em execu- ção Penal |
5ª defensoria Pública de defesa em execu- ção Penal |
10% do vencimento-ba- se, (art. 2º, inciso i) |
01/07/2026 a 31/12/2026 |
| rosineide Miranda Machado |
57174689 | 12ª defensoria Pública de defesa em execu- ção Penal |
9ª defensoria Pública de defesa em execu- ção Penal |
10% do vencimento-ba- se, (art. 2º, inciso i) |
01/07/2026 a 31/12/2026 |
| DEfENsoR(A) PúBLico(A) |
iD fuN- cioNAL |
tituLARiDADE/ DEsiGNAção |
AcuMuLAção | GRAtificAção | PERÍoDo |
|---|---|---|---|---|---|
| fabiano josé diniz lopes júnior |
80845901 | 4ª defensoria Pública de defesa em execu- ção Penal |
8ª defensoria Pública de defesa em execu- ção Penal |
10% do vencimento-ba- se, (art. 2º, inciso i) |
01/07/2026 a 18/12/2026 |
| breno luz Morais | 57175543 | 11ª defensoria Pública de defesa em execu- ção Penal |
6ª defensoria Pública de defesa em execu- ção Penal |
10% do vencimento-ba- se, (art. 2º, inciso i) |
01/07/2026 a 18/12/2026 |
| 10ª defensoria Pública de defesa em execução Penal |
10% do vencimento-ba- se, (art. 2º, inciso i) |
01/07/2026 a 18/12/2026 |
|||
| fernando albuquerque de oliveira |
55588713 | 7ª defensoria Pública de defesa em execu- ção Penal |
8ª defensoria Pública de defesa em execu- |
5% do vencimento base(art. 3º, inciso ii, e parágrafo único) |
13/07/2026 a 15/07/2026 |
| ção Penal | 10% do vencimento-ba- se, (art. 2º, inciso i) |
16/07/2026 a 30/07/2026 |
|||
| augusto seiki Kozu |
55588702 | 3ª defensoria Pública de defesa em execu- ção Penal |
5ª defensoria Pública de defesa em execu- ção Penal |
10% do vencimento-ba- se, (art. 2º, inciso i) |
01/07/2026 a 18/12/2026 |
| rosineide Miranda Machado |
57174689 | 12ª defensoria Pública de defesa em execu- ção Penal |
9ª defensoria Pública de defesa em execu- ção Penal |
10% do vencimento-ba- se, (art. 2º, inciso i) |
01/07/2026 a 18/12/2026 |
leiliaNa saNta brÍgida soares liMa diretora Metropolitana
| DEfENsoR(A) PúBLico(A) |
iD fuN- cioNAL |
AtuAção | AcuMuLAção | GRAtificAção | PERÍoDo DE coNcEssão |
|---|---|---|---|---|---|
| erika de andrade sadigursky xavier |
5984762 | 1ª defensoria Pública de Portel |
3ª defensoria Pública cível e criminal de benevides |
10% do vencimen- to-base, (art. 2º, inciso i) |
10/08/2026 a 25/08/2026 |
| LEiA-sE: | |||||
| PoRtARiA Nº | iD fuN- cioNAL |
tituLARiDADE/ DEsiGNAção |
AcuMuLAção | iNDENizAção | PERÍoDo |
| erika de andrade sadigursky xavier |
5984762 | 1ª defensoria Pública de Portel |
3ª defensoria Pública cível e criminal de benevides |
10% do vencimen- to-base, (art. 2º, inciso i) |
05/08/2026 a 25/08/2026 |
leiliaNa saNta brÍgida soares liMa - diretora Metropolitana
Protocolo: 1368743
ERRAtA DA PoRtARiA N° 691/2026-GGP/GAB, de 11 de agosto de 2026, DoE Nº 36.729, de 12/08/2026, referente à indenização de acumulação.
considerando os Processos administrativos eletrônicos sei nº 2026/0009308 e 2026/0010570, resolve: oNDE sE Lê:
| DEfENsoR (A) PúBLico (A) |
iD fuN- cioNAL |
tituLARiDADE/ DEsiGNAção |
AcuMuLAção | iNDENizAção | PERÍoDo |
|---|---|---|---|---|---|
| anamélia silva ferreira |
5895979 | 3ª defensoria Pública criminal |
3ª defensoria Pública cível e criminal de Marituba |
10% do vencimen- to-base, (art. 2º, inciso i) |
10/08/2026 a 16/08/2026 |
| julia gracielle rezende de sousa |
5968113 | 3ª defensoria Pública cível e criminal de santa izabel |
3ª defensoria Pública cível e criminal de Marituba |
10% do vencimen- to-base, (art. 2º, inciso i) |
17/08/2026 a 29/08/2026 |
| LEiA-sE: | |||||
| DEfENsoR (A) PúBLico (A) |
iD fuN- cioNAL |
tituLARiDADE/ DEsiGNAção |
AcuMuLAção | iNDENizAção | PERÍoDo |
| anamélia silva ferreira |
5895979 | 3ª defensoria Pública criminal |
3ª defensoria Pública cível e criminal de Marituba |
10% do vencimen- to-base, (art. 2º, inciso i) |
17/08/2026 a 29/08/2026 |
| julia gracielle rezende de sousa |
5968113 | 3ª defensoria Pública cível e criminal de santa izabel |
3ª defensoria Pública cível e criminal de Marituba |
10% do vencimen- to-base, (art. 2º, inciso i) |
10/08/2026 a 16/08/2026 |
leiliaNa saNta brÍgida soares liMa diretora Metropolitana
Protocolo: 1368753
ERRAtA DA PoRtARiA Nº 657/2026-GGP/GAB, de 30 de junho de 2026, DoE Nº 36.719, de 04/08/2026, referente à indenização de acumulação.
considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0006062, resolve:
oNDE sE Lê:| DEfENsoR(A) PúBLico(A) |
iD fuN- cioNAL |
tituLARiDADE/ DEsiGNAção |
AcuMuLAção | GRAtificAção | PERÍoDo |
|---|---|---|---|---|---|
| Jenifer De Barros rodrigues |
55588706 | 8ª defensoria Pública cível |
11ª defensoria Pública cível |
10% do vencimento -base, (art. 2º, inciso i) |
25/05/2025 a 30/06/2026 |
| jose flavio ribeiro Maues |
54182664 | 1ª defensoria Pública dos juizados especiais cíveis |
11ª defensoria Pública cível |
10% do vencimento -base, (art. 2º, inciso i) |
04/05/2025 a 22/05/2025 |
| LEiA-sE: DEfENsoR(A) PúBLico(A) |
iD fuN- cioNAL |
tituLARiDADE/ DEsiGNAção |
AcuMuLAção | GRAtificAção | PERÍoDo |
| Jenifer De Barros rodrigues |
55588706 | 8ª defensoria Pública cível |
11ª defensoria Pública cível |
10% do vencimento -base, (art. 2º, inciso i) |
25/05/2026 a 30/06/2026 |
| jose flavio ribeiro Maues |
54182664 | 1ª defensoria Pública dos juizados especiais cíveis |
11ª defensoria Pública cível |
10% do vencimento -base, (art. 2º, inciso i) |
04/05/2026 a 22/05/2026 |
leiliaNa saNta brÍgida soares liMa - diretora Metropolitana
Protocolo: 1368757
APostiLAMENtoPRiMEiRo tERMo DE APostiLAMENto Ao coNtRAto: 063/2022-DPE/PA PRocEsso Nº E-2026/3150609-DPE data da assiNatUra: 01/12/2022 data da PUblicaÇÃo: 05/12/2022, doe: 35.208 coNtrataNte: defensoria Pública do estado do Pará - dPe/Pa objeto: contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de Manutenção Preventiva (programada) e corretiva (sob demanda) de impressoras, scanners e nobreaks da defensoria Pública do estado do Pará, lotes 01 a 03, em atendimento às necessidades da dPe/Pa, conforme condições e exigências constantes nas especificações do Termo de referência – anexo i do edital do PregÃo eletrÔNico Nº 016/2022-dPe/ Pa, e executado de forma indireta.
Protocolo: 1368737