DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755 69
Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026
PORTARIA Nº 3716/2026-DAF/cgp, de 02/09/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003331/2026;
R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Marituba no período de 02/09 à 15/09/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos no Posto de Fiscalização, bem como permanecer à disposição conforme demanda do SIEDS, à qual contemplará a “Operação Semana da Pátria”.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Paulo sérgio antunes dos santos | Agente fsc. trânsito | Dto/coft/goftc | 57175441/3 |
ARLEI COSTA GONÇALVES
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 1370581 PORTARIA Nº 3687/2026-DAF/cgp, de 28/08/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003356/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 27 e ½ (vinte e sete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 6.794,43 referente ao deslocamento do município de Igarapé- Miri para o município de Cametá no período de 30/08 à 26/09/2026, a fim de realizar vistorias na CRT.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Wlisses Luis Barbosa Marques | VISTORIADOR | IGARAPÉ MIRI | 57175981/2 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003361/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 29 e ½ (vinte e nove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 7.288,57 referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Bragança no período de 07/09 à 06/10/2026, a fim de realizar retaguarda de habilitação na CRT/BRAGANÇA/PA.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Olga Santos Tôrres de Assis | ASA | DHCRV/CHC/GCCFC | 3263592/1 |
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 3695/2026-DAF/cgp, de 01/09/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003334/2026;
a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos no Posto de Fiscalização, bem como permanecer à disposição conforme demanda do SIEDS, à qual contemplará a “Operação Semana da Pátria 2026”.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Kleverson Oeiras de Almeida | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57205255/1 |
| Lorena Suelen de Souza Costa | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57232111/1 |
| Lyndon Chrysler de Almeida | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 5816874/2 |
| Marco Antonio Pinheiro Paciência | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57195024/2 |
| Moisés de Albuquerque Pereira | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57203792/2 |
| Rita de Cássia Moreira de Melo Pompeu | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57205875/1 |
| Robson Diego Oliveira da Silva | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 54185842/3 |
| Sirley da Silva Julio | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57214394/2 |
| Soraia Selma Andrade Cardoso | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57202052/1 |
| Thyago Fernando Pinheiro de Lima | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57201687/2 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003306/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Marituba no período de 02/09 à 15/09/2026, realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos no Posto de Fiscalização, bem como permanecer à disposição conforme demanda do SIEDS, à qual contemplará a “Operação Semana da Pátria 2026”.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Inaldo Carlos Costa Araujo | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57211166/2 |
| Inês Maria Miléo Guerreiro | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 8080089/1 |
| Jorge Eduardo Prazer da Conceição | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57226691/1 |
| Karina Sant’Ana Aleixo | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57226498/1 |
| Liliane Ferreira Pontes | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 5945397/1 |
| Luana Aline Cardoso Leitão | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 54192725/2 |
| Luis Antonio Pinheiro Cardoso | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57230582/1 |
| Luiz Vinicius Moreira de Abreu | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57214957/1 |
| Sávio Marcelo Oliveira Henriques | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57226858/1 |
| Wellington Carlos Henriques Martins | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 54195738/2 |
ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 1370257..
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
.
R E S O L V ECONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 20 e ½ (vinte e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 5.064,94, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Itupiranga no período de 06/09 à 26/09/2026, a fim de realizar atendimento e retaguarda de veículo.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Márcio Augusto dos Santos Gonçalves | ASSIST TRÂNSITO | DHCRV/CRV/GARV | 57196228/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n24º 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003300/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de Belém para o municipio de Benevides no período de 02/09 à 15/09/2026,
DESIGNAR SERVIDOR PORTARIA Nº 657/2026/DGP/SEAPBelém, 3 de setembro de 2026.
O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO os termos do Processo n° E-2026/3246465. Resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAO GOMES DA SILVA NETO (mat. 5741831), para responder pelo Comando de Operações Penitenciárias (COP), no período de 1° a 30 de agosto de 2026, em substituição ao titular VALDO JOSE MEDEIROS DE MELO (mat. 5773091), que estava em gozo de férias regulamentares.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 1° de agosto de 2026. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 1370325
PORTARIA Nº 663/2026/DGP/SEAPBelém, 5 de agosto de 2026.
O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO os termos do Processo n° E- 2026/3297322. Resolve:
Art. 1º Designar o servidor RIVANILDO SOUZA DE LIMA (mat. 57192420), para responder como Coordenador no Núcleo de Comunicação Social