DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

(NCS), no período de 25 de agosto a 23 de outubro de 2026, em substituição a titular CAROLINE ROCHA DA SILVA (mat. 5947910), que está de licença prêmio.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 27 de julho de 2026. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas

Belém, na data de assinatura.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARÁ, no uso das atribuições e competências legais conferidas pelo inciso II do artigo 138 da Constituição do Estado do Pará, bem como pela Lei nº 8.937, de 05 de dezembro de 2019; RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7.210/1984, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial dos custodiados da Unidade de Custódia e Reinserção de Santa Izabel IV (UCR Santa Izabel IV). PRESIDENTE: EDVALDO DE ARAÚJO SOUZA – Diretor

MEMBRO: ALINE SANTOS SEABRA – Psicóloga

MEMBRO: ROSÂNGELA CRISTINA DO CARMO DA COSTA – Assistente Social MEMBRO: CLEISE MARTINS LOPES – Psicóloga

MEMBRO: ELIZANGELA DE ANDRADE DAMASCENO – Analista em Gestão MEMBRO: ELIEZER DA PURIFICAÇÃO AZARIAS – Coordenador de Segurança Secretária (o): RAILTON ARAÚJO OLIVEIRA – Assistente Administrativo. Art. 2º DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as providências cabíveis para o registro em pasta funcional.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CEL QOPM MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ERRATA DA PORTARIA Nº 755/2026-CGP/SEAP, DE 26/08/2026, PUBLICADA NO DOE Nº 36.747, DE 27/08/2026, REFERENTES À INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO Nº 9108/2026-CGP/SEAP. ONDE SE LÊ :

“[...] J.D.S. (M.F.: 5954031)”. LEIA-SE:

“J.D.S.L. (M.F.: 5954031)”. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO AUUSTO DAMASCENO SOUZA Corregedor-Geral Penitenciário.

TÉRMINO DE VINCULO, PUBLICADO NO DOE Nº 36.754, DE 3/9/2026, Protocolo: 1369951.

SERVIDOR: ANDRE ROBERTO MARQUES PAIVA Onde se lê:

MOTIVO: APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO PROCESSO Nº 2026/3328786; Leia-se :

MOTIVO: A PEDIDO, CONFORME PROCESSO Nº 2026/3328786.

Protocolo: 1370245

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 106/2026 GAB/ SEAP/PA, de 07/04/2026, publicada no DOE nº 36.589, de 09/04/2026. Considerando o que dispõe o Decreto nº 3.792/2024, o Decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da Lei nº 8.972/2020. RESOLVE:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. II - CONCEDER, a título de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de acordo com as bases legais vigentes, 15 e ½ (quinze e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 3.829,59, que se deslocou(aram) para o município de Abaetetuba/PA; no período de 24/09/2024 a 09/10/2024, conforme a tabela abaixo:

Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 106/2026 GAB/ SEAP/PA, de 07/04/2026, publicada no DOE nº 36.589, de 09/04/2026. Considerando o que dispõe o Decreto nº 3.792/2024, o Decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da Lei nº 8.972/2020. RESOLVE:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. II - CONCEDER, a título de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de acordo com as bases legais vigentes, 14 e ½ (quatorze e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 3.582,52, que se deslocou(aram) para o município de Marabá/PA; no período de 29/08/2024 a 12/09/2024, conforme a tabela abaixo:

Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS

Protocolo: 1370562

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 106/2026 GAB/ SEAP/PA, de 07/04/2026, publicada no DOE nº 36.589, de 09/04/2026. Considerando o que dispõe o Decreto nº 3.792/2024, o Decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da Lei nº 8.972/2020. RESOLVE:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. II - CONCEDER, a título de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de acordo com as bases legais vigentes, 14 e ½ (quatorze e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 3.582,52, que se deslocou(aram) para o município de Marabá/PA; no período de 11/09/2024 a 25/09/2024, conforme a tabela abaixo: