DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755 71
Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026
| EWERTON BRENO SOUSA DO NASCIMENTO Matrícula: 5949816 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e opera- cionais (conforme Manual de Procedimentos). |
|---|---|---|---|
| GLAUBER OLIVEIRA DA SILVEIRA Matrícula: 5908952 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e opera- cionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| ALAN SANTA ROSA DA SILVA Matrícula: 5949752 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e opera- cionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| RAFAEL VINAGRE SIDONIO Matrícula: 5950004 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e opera- cionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| JOSE CESAR DAS NEVES LIMA FILHO Matrícula: 5949443 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e opera- cionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| FRANCISCO REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS Matrícula: 5931400 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e opera- cionais (conforme Manual de Procedimentos). |
Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS
Protocolo: 1370563 PORTARIA Nº: 06158/2024/DIÁRIAS/SAGA/SEAP/PAO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 106/2026 GAB/ SEAP/PA, de 07/04/2026, publicada no DOE nº 36.589, de 09/04/2026. Considerando o que dispõe o Decreto nº 3.792/2024, o Decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da Lei nº 8.972/2020. RESOLVE:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. II - CONCEDER, a título de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de acordo com as bases legais vigentes, 15 e ½ (quinze e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 3.829,59, que se deslocou(aram) para o município de Tucuruí/PA; no período de 27/12/2024 a 11/01/2025, conforme a tabela abaixo:
| SERVIDOR | CARGO | LOTAÇÃO | OBJETIVO |
|---|---|---|---|
| JOSEVALDO DE CARVALHO RODRIGUES Matrícula: 57567581 |
POLICIAL MILITAR |
COPE | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - MILITAR |
| PATRICK SULIVAN COSTA PEREIRA Matrícula: 57221593 |
POLICIAL MILITAR |
COPE | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - MILITAR |
| DIMITRI POLICHOUK Matrícula: 64023991 |
POLICIAL MILITAR |
COPE | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - MILITAR |
| WANDERSON DA SILVA DIAS Matrícula: 6401890 |
POLICIAL MILITAR |
COPE | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - MILITAR |
Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS
Protocolo: 1370576 PORTARIA Nº: 06172/2024/DIÁRIAS/SAGA/SEAP/PAO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 106/2026 GAB/ SEAP/PA, de 07/04/2026, publicada no DOE nº 36.589, de 09/04/2026. Considerando o que dispõe o Decreto nº 3.792/2024, o Decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da Lei nº 8.972/2020. RESOLVE:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. II - CONCEDER, a título de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de acordo com as bases legais vigentes, 16 e ½ (desesseis e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 4.076,66, que se deslocou(aram) para o município de Vitória do Xingu/ PA; no período de 11/12/2024 a 12/12/2024, conforme a tabela abaixo:
| SERVIDOR | CARGO | LOTAÇÃO | OBJETIVO |
|---|---|---|---|
| WILCELY COSTA PINHEIRO DE ALMEIDA Matrícula: 5949941 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| EWERTON BRENO SOUSA DO NASCIMENTO Matrícula: 5949816 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| JANDER DA SILVEIRA COUTO Matrícula: 5954030 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| ILKE EMERSON BALTAZAR LIMA Matrícula: 5953997 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| VAGNER MARIANO INACIO COSTA Matrícula: 5950169 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| ORLANDO RONAN LOPES ROSA Matrícula: 5934092 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| JERSON BAIA DE LIMA Matrícula: 5953898 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
|---|---|---|---|
| MARCELO COELHO VIANA Matrícula: 5953911 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS
Protocolo: 1370578 PORTARIA Nº: 06119/2024/DIÁRIAS/SAGA/SEAP/PAO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 106/2026 GAB/ SEAP/PA, de 07/04/2026, publicada no DOE nº 36.589, de 09/04/2026. Considerando o que dispõe o Decreto nº 3.792/2024, o Decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da Lei nº 8.972/2020. RESOLVE:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. II - CONCEDER, a título de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de acordo com as bases legais vigentes, 14 e ½ (quatorze e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 3.582,52, que se deslocou(aram) para o município de Paragominas/PA; no período de 21/11/2024 a 05/12/2024, conforme a tabela abaixo:
| SERVIDOR | CARGO | LOTAÇÃO | OBJETIVO |
|---|---|---|---|
| WILSON SOUSA FERREIRA Matrícula: 5949513 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| ALAN SANTA ROSA DA SILVA Matrícula: 5949752 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| CARLOS ANDRE MOTA DA CRUZ Matrícula: 5950109 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| ANDERSON LUIS XAVIER RAMOS Matrícula: 5939045 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS
Protocolo: 1370579 PORTARIA Nº: 05425/2026/DIÁRIAS/SAGA/SEAP/PASECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 242/2024 GAB/ SEAP/PA, de 30 de outubro de 2024, publicado no DOE n° 36.015, de 31/10/2024.
RESOLVE:I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de FLORIANÓPOLIS/SC; no período de 10/09/2026 a 11/09/2026:
| SERVIDOR | CARGO | LOTAÇÃO | OBJETIVO |
|---|---|---|---|
| JEANNYSON CHRYSTIAN TORRES LOPES Matrícula: 5949866 |
POLICIAL PENAL | GALMOX | Escolta de recambiamento. |
| ALESSANDRA VELOSO FONSECA Matrícula: 5924027 |
POLICIAL PENAL | DAP | Escolta de recambiamento. |
II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 diária(s) e ½; no valor unitário de R$ 527,10, na importância a ser paga de R$ 790,65 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item I. O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS
Protocolo: 1370574PORTARIA Nº: 05710/2024/DIÁRIAS/SAGA/SEAP/PA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 106/2026 GAB/ SEAP/PA, de 07/04/2026, publicada no DOE nº 36.589, de 09/04/2026. Considerando o que dispõe o Decreto nº 3.792/2024, o Decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da Lei nº 8.972/2020. RESOLVE:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. II - CONCEDER, a título de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de acordo com as bases legais vigentes, 14 e ½ (quatorze e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 3.582,52, que se deslocou(aram) para o município de Paragominas/PA; no período de 07/11/2024 a 21/11/2024, conforme a tabela abaixo:
| SERVIDOR | CARGO | LOTAÇÃO | OBJETIVO |
|---|---|---|---|
| JOELSON FONSECA DAS NEVES Matrícula: 5940573 |
DIRETOR | UCR PA- RAUAPE- BAS |
Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| JERSON BAIA DE LIMA Matrícula: 5953898 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| ERICSON GEOVANNI PEDROSO DE ABREU Matrícula: 5931773 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |