DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755
Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026
Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem MONIQUE ALVES QUARESMAMatrícula: 5954133 POLICIAL PENAL GAP como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos).
Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS
Protocolo: 1370580 PORTARIA Nº: 05524/2024/DIÁRIAS/SAGA/SEAP/PAO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 106/2026 GAB/ SEAP/PA, de 07/04/2026, publicada no DOE nº 36.589, de 09/04/2026. Considerando o que dispõe o Decreto nº 3.792/2024, o Decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da Lei nº 8.972/2020. RESOLVE:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. II - CONCEDER, a título de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de acordo com as bases legais vigentes, 14 e ½ (quatorze e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 3.582,52, que se deslocou(aram) para o município de Paragominas/PA; no período de 24/10/2024 a 07/11/2024, conforme a tabela abaixo:
| SERVIDOR | CARGO | LOTAÇÃO | OBJETIVO |
|---|---|---|---|
| GENILDO LIMA DA CONCEICAO Matrícula: 5954416 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| LINDEMBERG BATISTA PEREIRA Matrícula: 5896801 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| HERMESSON ENRIQUE LIMA DOS SANTOS Matrícula: 5949887 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| JOSE CESAR DAS NEVES LIMA FILHO Matrícula: 5949443 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS
Protocolo: 1370582 PORTARIA Nº: 05170/2024/DIÁRIAS/SAGA/SEAP/PAO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 106/2026 GAB/ SEAP/PA, de 07/04/2026, publicada no DOE nº 36.589, de 09/04/2026. Considerando o que dispõe o Decreto nº 3.792/2024, o Decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da Lei nº 8.972/2020. RESOLVE:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. II - CONCEDER, a título de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de acordo com as bases legais vigentes, 14 e ½ (quatorze e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 3.582,52, que se deslocou(aram) para o município de Marabá/PA; no período de 24/09/2024 a 08/10/2024, conforme a tabela abaixo:
| SERVIDOR | CARGO | LOTAÇÃO | OBJETIVO |
|---|---|---|---|
| JERSON BAIA DE LIMA Matrícula: 5953898 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| ANTONIO BARATA PINTO JUNIOR Matrícula: 8090266 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| JOSE CRISTIANO FERREIRA DE QUEIROZ Matrícula: 5891539 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| DEYVIT OTAVIO SOUSA Matrícula: 5937453 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| LINDEMBERG BATISTA PEREIRA Matrícula: 5896801 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| DANIELLE TOLOSA MODESTO Matrícula: 5950099 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| RENAM DE SOUSA ALVES Matrícula: 5950010 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| MARCELO COELHO VIANA Matrícula: 5953911 |
POLICIAL PENAL | GAP | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 106/2026 GAB/ SEAP/PA, de 07/04/2026, publicada no DOE nº 36.589, de 09/04/2026. Considerando o que dispõe o Decreto nº 3.792/2024, o Decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da Lei nº 8.972/2020. RESOLVE:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. II - CONCEDER, a título de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de acordo com as bases legais vigentes, 19 e ½ (dezenove e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 4.817,87, que se deslocou(aram) para o município de Santarém/PA; no período de 15/10/2024 a 03/11/2024;, conforme a tabela abaixo:
| SERVIDOR | CARGO | LOTAÇÃO | OBJETIVO |
|---|---|---|---|
| ELVYSON SILVA DE SOUZA Matrícula: 5591112 |
POLICIAL MILITAR | COPE | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos) - MILITAR |
| MARCOS ANTONIO SANTOS DA CONCEICAO Matrícula: 5729270 |
POLICIAL MILITAR | COPE | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos) - MILITAR |
| LUIS ALEX DOS SANTOS PALHA Matrícula: 54194118 |
POLICIAL MILITAR | COPE | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos) - MILITAR |
| LAURO DA PAIXAO CORDEIRO Matrícula: 5785154 |
POLICIAL MILITAR | COPE | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos) - MILITAR |
| MARCIO DEIVYD OLIVEIRA Matrícula: 54192598 |
POLICIAL MILITAR | COPE | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos) - MILITAR |
| ADSON AUGUSTO LOPES DE SOUSA Matrícula: 4219649 |
POLICIAL MILITAR | COPE | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos) - MILITAR |
| CLEBERVALDO ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR Matrícula: 4219716 |
POLICIAL MILITAR | COPE | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos) - MILITAR |
| DIMITRI POLICHOUK Matrícula: 64023991 |
POLICIAL MILITAR | COPE | Apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos) - MILITAR |
Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS
Protocolo: 1370586
PORTARIA Nº: 06154/2024/DIÁRIAS/SAGA/SEAP/PAO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 106/2026 GAB/ SEAP/PA, de 07/04/2026, publicada no DOE nº 36.589, de 09/04/2026. Considerando o que dispõe o Decreto nº 3.792/2024, o Decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da Lei nº 8.972/2020. RESOLVE:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. II - CONCEDER, a título de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de acordo com as bases legais vigentes, 15 e ½ (quinze e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 3.829,59, que se deslocou(aram) para o município de Abaetetuba/PA; no período de 08/12/2024 a 23/12/2024, conforme a tabela abaixo:
| SERVIDOR | CARGO | LOTAÇÃO | OBJETIVO |
|---|---|---|---|
| WERLHEM MAGALHAES CAMILO Matrícula: 5699835 |
POLICIAL MILITAR | COPE | Orientação técnica de procedimentos operacionais - MILITAR. |
| MARCIO DEIVYD OLIVEIRA Matrícula: 54192598 |
POLICIAL MILITAR | COPE | Orientação técnica de procedimentos operacionais - MILITAR. |
| CARLOS AUGUSTO NEGRAO PEREIRA Matrícula: 54193349 |
POLICIAL MILITAR | COPE | Orientação técnica de procedimentos operacionais - MILITAR. |
| EVANDRO WENDELL ARAUJO FRANCA Matrícula: 54194928 |
POLICIAL MILITAR | COPE | Orientação técnica de procedimentos operacionais - MILITAR. |
| ALAN ROCHA DA SILVA Matrícula: 4219711 |
POLICIAL MILITAR | COPE | Orientação técnica de procedimentos operacionais - MILITAR. |
| LUIS OTAVIO ALBUQUERQUE MIRANDA Matrícula: 42202841 |
POLICIAL MILITAR | COPE | Orientação técnica de procedimentos operacionais - MILITAR. |
| MARCIO FREITAS LOPES Matrícula: 64013651 |
POLICIAL MILITAR | COPE | Orientação técnica de procedimentos operacionais - MILITAR. |
| SAMUEL MONTEIRO DA COSTA NETO Matrícula: 64015771 |
POLICIAL MILITAR | COPE | Orientação técnica de procedimentos operacionais - MILITAR. |
Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS
Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS
Protocolo: 1370585
Protocolo: 1370564