DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  73

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 106/2026 GAB/ SEAP/PA, de 07/04/2026, publicada no DOE nº 36.589, de 09/04/2026. Considerando o que dispõe o Decreto nº 3.792/2024, o Decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da Lei nº 8.972/2020. RESOLVE:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. II - CONCEDER, a título de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de acordo com as bases legais vigentes, 15 e ½ (quinze e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 3.829,59, que se deslocou(aram) para o município de Itaituba/PA; no período de 17/11/2024 a 02/12/2024, conforme a tabela abaixo:

Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS

Protocolo: 1370566

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 106/2026 GAB/ SEAP/PA, de 07/04/2026, publicada no DOE nº 36.589, de 09/04/2026. Considerando o que dispõe o Decreto nº 3.792/2024, o Decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da Lei nº 8.972/2020. RESOLVE:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. II - CONCEDER, a título de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), de acordo com as bases legais vigentes, 14 e ½ (quatorze e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 3.582,52, que se deslocou(aram) para o município de Paragominas/PA; no período de 26/09/2024 a 10/10/2024, conforme a tabela abaixo:

Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS

Protocolo: 1370568

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município

de BELÉM/PA; no período de 16/06/2026 a 16/06/2026:

II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 123,54, que se deslocará(ão) conforme o item I.

O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS

Protocolo: 1370570

SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 242/2024 GAB/ SEAP/PA, de 30 de outubro de 2024, publicado no DOE n° 36.015, de 31/10/2024.

Considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

Considerando o que dispõe o Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no DOE n° 35.757, de 25/03/2024;

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de SALINAS, CAPANEMA e BRAGANÇA/PA; no período de 08/06/2026 a 09/06/2026:

II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diária(s), no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 370,61, que se deslocará(ão) conforme o item I. O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS

SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 242/2024 GAB/ SEAP/PA, de 30 de outubro de 2024, publicado no DOE n° 36.015, de 31/10/2024.

Considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

Considerando o que dispõe o Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no DOE n° 35.757, de 25/03/2024;

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de ITAITUBA/PA; no período de 05/06/2026 a 14/06/2026:

II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 9 e ½ (nove e meia)diária(s), no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 2.347,17, que se deslocará(ão) conforme o item I. O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS

Protocolo: 1370569

SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 242/2024 GAB/ SEAP/PA, de 30 de outubro de 2024, publicado no DOE n° 36.015, de 31/10/2024.

Considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

Considerando o que dispõe o Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no DOE n° 35.757, de 25/03/2024;

Belém, 3 de setembro de 2026.

O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; Resolve:

Art. 1º Conceder 29 (vinte e nove) dias residuais de FÉRIAS, ao servidor JAIR MORAIS DOS SANTOS (mat. 55588235), no período de 11/9/2026 a 9/10/2026, referente ao exercício de 2025.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas

Protocolo: 1370098

Belém, 3 de setembro de 2026.

O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; Resolve:

Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias residuais de FÉRIAS, ao servidor CLAYSON DAS NEVES FIGUEIREDO RAIOL (mat. 5952412), no período de 14/9/2026 a 28/9/2026, referente ao exercício de 2025. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas

O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, designado pela PORTARIA Nº 1158/2025 – CGP/SEAP, de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº. 36.376, de 25/09/2025, tendo em vista o disposto no art. 256, inciso II, do Código do