DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  75

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO ainda os termos do Processo nº 2026/3336419; RESOLVE:

Art. 1º - INTERROMPER, a contar de 3/9/2026, a Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, concedida ao servidor SERGIO LUIZ BRAUNA SILVA, matrícula nº 5954270/1, ocupante do cargo de Policial Penal, por meio da PORTARIA Nº 327/2025 – DGP/SEAP, de 8 de maio de 2025, publicada no DOE nº 36.221, de 9/5/2025, Protocolo nº 1195089.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 3/9/2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 659/2026-DGP/SEAP Belém, 3 de setembro de 2026. O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; Resolve:

Art. 1º CONCEDER 20 (vinte) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao servidor SANDRO ALVES MARQUES (mat. 59194038/2), Analista em Gestao Penitenciaria - Enfermagem, no período de 22/8/2026 a 10/9/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de agosto de 2026. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 660/2026-DGP/SEAP Belém, 3 de setembro de 2026. O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; Resolve:

Art. 1º CONCEDER 20 (vinte) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao servidor LINCOLN MATHEUS DE MOURA BIBAS (mat. 5972953/1), Policial Penal, no período de 18/8/2026 a 6/9/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de agosto de 2026. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas.

O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; Resolve:

Art. 1º CONCEDER 08 (oito) dias de afastamento, por motivo de falecimento de pessoa da família, a(o) servidor(a) PAULO CESAR OLIVEIRA CURY (mat. 5152658/4), Agente Penitenciario, no período de 26/8/2026 a 2/9/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de agosto 2026. WALDILSON COLINS

Diretor de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 1370291

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP), no uso de suas atribuições legais e considerando as condições estabelecidas no Edital nº 001/2017 – SEAD/SUSIPE e nos demais atos normativos aplicáveis, torna público o resultado final e a homologação da 2ª fase – Curso de Formação Profissional para Servidores Penitenciários do Concurso Público C-204 (sub judice), para cargos de nível médio, nos termos deste Edital.

1.DO RESULTADO FINAL DA 2ª FASE

1.1. Fica divulgado, no Anexo Único deste Edital, o resultado final da 2ª fase do Curso de Formação Profissional para Servidores Penitenciários do Concurso Público C-204, para cargos de nível médio, destinado aos candidatos sub judice.

1.2. O Anexo Único está organizado por cargo e região de lotação, contendo número de inscrição, nome do candidato, notas obtidas nos componentes

curriculares, nota total, média final e situação.

2.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1. Fica homologado, nesta data, o resultado final da 2ª fase do Concurso Público C-204, para cargos de nível médio, destinados ao candidatos sub judice, constantes no Anexo Único deste Edital.

2.2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Legenda:

F1: Fundamentos Jurídicos da Responsabilização Criminal

F2: Ética, Postura Profissional e Relações Interpessoais.

F3: Direitos Humanos no Cárcere

I1: Administração Pública Aplicada ao Sistema Penitenciário do Pará

I2: Inteligência Aplicada ao Sistema Prisional

I3: População Prisional e Políticas Públicas

I4: Procedimento Disciplinar Penitenciário

A1: Documentação e Arquivística

A2: Redação Oficial Aplicada ao Sistema Prisional

A3: Procedimentos e Rotinas do Sistema PAE

A4: Procedimento de Custódia Administrativa e Sistemas de Informações Penitenciárias do Estado do Pará (INFOPEN/PA)

Protocolo: 1370069

O ESTADO DO PARÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP torna público o resultado da Seleção do Credenciamento n.º 01/2026, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, no intuito de firmar ou renovar parcerias para oportunizar atividades laborais às pessoas privadas de liberdade do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

Atendidos os critérios habilitatórios estabelecidos no Edital de Chamamento Público n.º 01/2025 e em seus anexos, autorizo o credenciamento da seguinte empresa:

1.EMPRESA EXPRESS ALIMENTOS COZINHA INDUSTRIAL LTDA (CNPJ:18.580.303/0001-96). O credenciamento dessa empresa junto à SEAP terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo: 1370057