DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; Resolve:

Art. 1º CONCEDER 08 (oito) dias de afastamento, por motivo de casamento, a(o) servidor(a) BRENDA CAROLINA LIMA DO NASCIMENTO (mat. 5952977/2), Policial Penal, no período de 27/8/2026 a 3/9/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de agosto de 2026. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas.

O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; Resolve:

Art. 1º CONCEDER 08 (oito) dias de afastamento, por motivo de casamento, a(o) servidor(a) ORACI TRAVASSO DE FARIAS (mat. 5956401/2), Policial Penal, no período de 27/8/2026 a 3/9/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de agosto de 2026. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas.

Prorrogação excepcional de Contratos dos Servidores Temporários (listagem abaixo) nos termos da Lei Complementar nº 07, de 25 de setembro de 1991, e suas alterações, autorizado por meio do Processo nº E-2026/2567351.

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP)

5992611/1; ELIZANDRA MORAES PANTOJA 55208383/2; ERIKA NAZARE CHAGAS DA SILVA MORAES 8400915/2; FRANCIDALVA DO ESPIRITO SANTO BORGES 5992722/1; JOAO CLAUDIO PAES MAGNO

5992621/1; LANA CLAUDIA LOPES DA SILVA 54194797/3; LUCIANA PEREIRA DE HOLANDA

54184186/2; RAIMUNDA DO SOCORRO DE FREITAS BAIA

Servidor: ANDRÉA DE FÁTIMA DOS ANJOS TORRES Matricula: 57216996-2

Cargo: Técnico em Gestão Cultural

Período da Prorrogação da Licença: 19.08.2026 a 16.11.2026,90 (noventa) dias;

Laudo Médico: 141555, de 27.08.2026

Processo nº: E-2026/3256308 Servidor: RAIMUNDA LUCINETE FARIAS DE CARVALHO TABOSA Matrícula: 80845883/1

Cargo: Assistente Administrativo

Objeto: Designada como Fiscal do contrato a ser celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SECULT e a CHRISTIENE P F QUARESMA, inscrita no CNPJ nº 40.551.416/0001-12, cujo objeto é a pré-produção, produção, execução e pós produção da 29° Feira do Livro e das Multivozes, no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, no período de 29 de agosto à 06 de setembro de 2026.

Autoridade que designou: CYNTIA SUZANA DE ALMEIDA MELO/ Secretária Adjunta de Estado de Cultura / SECULT

A Secretaria de Estado de Cultura, neste ato, representada pelo Senhor Secretário de Estado de Cultura, Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira, no uso de suas atribuições legais, autoriza a contratação, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, no valor total de R$ 62.130,00 (sessenta e dois mil, cento e trinta reais), da empresa CHRISTIENE P F QUARESMA inscrita no CNPJ nº 40.551.416/0001-12, para pré-produção, produção, execução e pós produção da 29ª Feira do Livro e das Multivozes, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026, conforme regular procedimento nos autos do Processo Administrativo nº E-2026/3256308. Belém/PA, 03 de setembro de 2026.

Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira Secretário de Estado de Cultura do Estado do Pará

5976456/3; CINTIA SOARES DOS SANTOS Período da Prorrogação: DE 10/9/2026 A 9/9/2027

5992725/1; DABYLLA BEZERRA LINO 5992745/1; FABRICIO LEAO CARDOSO

5992781/1; GUSTAVO GAROFALO IZAIAS 5992743/1; INGRID ADRIANE FREITAS SANTOS 8400923/4; JANAINA FERNANDES RABELO 5992751/1; MANOEL MESSIAS ALVES FEITOSA 5145848/1; TIAGO TAPAJOS VASCONCELOS 5992782/1; YASMIM THAYLA ARAUJO CHAVES ORDENADOR: CEL QOPM MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo: 1370692

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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Servidor: THIAGO AQUINO COSTA Matricula: 57192176-1 Cargo: Assistente Administrativo Laudo Médico: 141950, de 02.09.2026 Período da Licença: 19.01.2026 a 30.01.2026, 12 (doze) dias

APOSTILAMENTO: 56/2026 AO CONTRATO: 011/2024 –MÍDIA CENTER SERVIÇOS DE PRODUÇÃO MUSICAL, CINEMATOGRÁFICA E EVENTO EIRELI

OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2026- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8421-01500000001-339039. PI: 26DEMP00583/26EMEN00908. AÇÃO: 305018/305017 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1512-8421 ASSINATURA: 03/09/2026

ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA

Protocolo: 1370186

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de n° 134/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07.04.2026, c/c o Artigo 35, do Decreto n° 1.434, de 13 de Dezembro de 2004. Conforme Planilha de férias em anexo,

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor abaixo relacionado.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, em 03 de setembro de 2026. CYNTIA SUZANA DE ALMEIDA MELO Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT.

Protocolo: 1370688

Protocolo: 1370530

Servidor: JOÃO BATISTA DA COSTA PINHEIRO Matricula: 32522-1 Cargo: Auxiliar de Serviço de Comunicação Laudo Médico: 142000, de 02.09.2026 Período da Licença: 01.07.2026 a 30.08.2026, 61 (sessenta e um) dias.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 678 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 007/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº

Protocolo: 1370536