DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  77

11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO No: E- 2026/3310747 Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CURIMBÓ SUSTENTÁVEL DO MARAJÓ - MESTRE AGNALDO, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 21/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$57.500,11 (Cinquenta e sete mil quinhentos reais e onze centavos).

BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA AGNALDO DE VASCONCELOS MAGALHÃES PONTO DE CULTURA MESTRE AGNALDO AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 652 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 007/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO No: E- 2026/3307525

Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Exposição: “Também sentimos Fome por aqui”, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

Data de assinatura: 21/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ALAN RIBEIRO DA SILVA AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 626/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 006/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO No: E- 2026/3307489

Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural No Ritmo do Pará, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

Data de assinatura: 08/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 11.387,48 (onze mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).

BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ANTONIO CARLOS BRENNER TADEU SOUSA COSTA AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 654 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 007/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO No: E- 2026/3311267

Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Mestre Luthier, Saberes e Fazeres do Patrimônio, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 25/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$57.500,11 (Cinquenta e sete mil quinhentos reais e onze centavos).

BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA CATARINO DA SILVA OLIVEIRA AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 620/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 006/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO

Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PROCESSO No: E- 2026/3290582

Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Ancestralidade em Movimento: Danças Afro-Amazônicas, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

Data de assinatura: 12/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 11.387,48 (onze mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).

BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA MARKUS VINICYUS PEREIRA DE SOUSA AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 695/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 007/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PROCESSO: E-2026/3309654

Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Sinfonia do Traço a arqueologia de Walter Bandeira, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

Data de assinatura: 22.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ADVALDO CASTRO NETO AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 669 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 007/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO: E-2026/3309668

Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural SAPONA - A Remosa da Amazônia, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

Data de assinatura: 25.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 98.097,05 (Noventa e oito mil, noventa e sete reais e cinco centavos).

BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 41.407.614 BRUNA VILHENA RODRIGUES BRUNA VILHENA RODRIGUES

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 628/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 006/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO No: E- 2026/3311020

Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Espetáculo ELAS, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 06/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o

Protocolo: 1370322