DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

montante de R$ 37.958,29 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA CAMILLE MELO DA CUNHA AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 504/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 005/2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO No: E- 2026/3224110

Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultura Festa das Yabás – Ancestralidade Marajoara, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2256417. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

Data de assinatura: 23/07/2026. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 43.766,72 (quarenta e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA MARIA DE FÁTIMA SOARES SILVA AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 629/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 006/2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PROCESSO E-2026/3311150

Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Circo das Encantarias, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 06.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$21.363,14 (Vinte e um mil trezentos e sessenta e três reais e quatorze centavos)

BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA CLAUDIA VERONICA RODRIGUES DA SILVA AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 627/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 006/2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO:E-2026/3309682

Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Combu Corpo: Experiências em dança Moderna, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 06.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$11.300,00 (Onze mil e trezentos reais). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ARIANNE CAMILE SILVA SARAIVA AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 613/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 006/2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO: E-2026/3287954

Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Aldeia Prinekô: Vozes da Floresta, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura

das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

Data de assinatura: 12.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$66.665,21 (Sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos).

BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA SANDRINHO DE SOUSA BRITO AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 625/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 006/2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PROCESSO: E-2026/3302573

Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GARGALHADAS NA ROÇA: OFICINAS DE PALHAÇARIA, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

Data de assinatura: 11.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$21.363,14 (Vinte e um mil trezentos e sessenta e três reais e quatorze centavos).

BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ALAN LEITE DA SILVA AGENTE CULTURAL

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PARÁ – SECULT comunica que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motores eletromecânicos trifásicos, bifásicos e monofásicos, para atender às demandas de todos os sistemas de bombas dos espaços de responsabilidade da SECULT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível em: www.pncp.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. UASG da SECULT: 925490 SESSÃO PÚBLICA: 22/09/2026

HORA DA ABERTURA: 10:00 horas (horário de Brasília) ENDEREÇO: Avenida Governador Magalhães Barata, 830 – São Brás – Belém/PA – CEP: 66.060-281. Ordenador: Bruno Chagas Ferreira.

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, DOE de 22/08/1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582 de 01 de abril de 2026. CONSIDERANDO: O Decreto n° 1.131, de 04/11/2020, Decreto Estadual nº 333/2019 de DOE nº 34.003, de 07/10/2019e o Protocolo E-2026/2851315 de 02/06/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Formalizar a autorização da adesão da servidora HELENA LUCIA MANSUR SARIA MULLER, matricula: 57175464/ 2 ocupante do cargo de Assistente Cultural, lotada no Núcleo de Comunicação - FCP, ao regime de teletrabalho.

Art. 2º O regime de trabalho autorizado nesta Portaria será exercido na modalidade hibrida, realizará as coberturas presenciais dos eventos da FCP sempre que for necessário para o cumprimento das demandas institucionais, pelo período de 30 de agosto de 2026 a 29 de agosto de 2027. Art. 3º A manutenção da servidora nesta modalidade fica condicionada ao estrito cumprimento das metas estabelecidas em seu Plano de Trabalho Individual, bem como à manutenção de canais de comunicação ativos du-