DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  79

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

rante o horário de expediente.

Art. 4º Esta autorização possui caráter precário, podendo ser revogada a qualquer tempo por conveniência da Administração Pública ou por descumprimento dos deveres funcionais. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, DOE de 22/08/1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582 de 01 de abril de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n° 9.573 de 03/05/2022, DOE n° 34.959 de 05/05/2022, a Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, publicada em 13/01/2026 e;

CONSIDERANDO o Processo de nº E-2026/3309611 de 31/08/2026; RESOLVE:

AUTORIZAR 30 (trinta) dias de licença-prêmio, no período de 14/09/2026 à 13/10/2026, para o(a) servidor(a) ANA CARLA MORAES DA SILVA, matrícula nº 5786169/3, cargo de QUÍMICO INDUSTRIAL, lotado(a) na Diretoria de Oficinas Culturais e Iniciação Artística - DOCIA, referente à 1ª parcela do período aquisitivo de 04/06/2018 à 02/06/2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao(s) servidor(es) abaixo mencionado(s), Conduzir servidoras para participação da ação de fomento cultural Circuito do livro paraense no município de CAPITÃO POÇO/PA.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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Objeto: Contratação de LUCAS DA SILVA MENDES, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do WORKSHOP – ENTRE LITERATURA E MÍDIA: CAMINHOS DA EDIÇÃO PARA CONTEÚDO LITERÁRIO ONLINE, no município de Belém/PA, na data de 03/09/2026, com carga-horária de 08h, como parte da programação de Fomento Cultural relativa ao Estande da Fundação Cultural do Pará na 29ª Feira Pan-Amazônica do Livro; Belém – PA..

Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 74, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21.

Em conformidade com as NE: 2026.460202NE001709 e 2026.460202NE001722.

Disponibilidade Orçamentária: Projeto / Atividade Ação Elemento PI Fonte 8849 283623 339036 104.000.8849C 015.00 / 8849 283623 339047 104.000.8849C 015.0000.0001

Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.

Favorecidos (a): LUCAS DA SILVA MENDES, Inscrito no CPF/CNPJ 02775248225.

Valor Total: R$ 1.344,00 (Mil trezentos e quarenta e quatro reais). FISCAIS: SERVIDOR RESPONSÁVEL:NEILA MENDONÇA GARCÊS LIMA;MATRÍCULA: 51855866 CARGO:COORDENADORA DE PROMOÇÃO EDITORIAL E-MAIL: [email protected] SETOR/ LOCAL: DLI/CPED SERVIDOR SUBSTITUTO: MARIA DO SOCORRO C. DE MIRANDA DOS SANTOS MATRÍCULA: 50427125 CARGO: TÉCNICA EM GESTÃO CULTURAL E-MAIL: [email protected] SETOR: DLI/CPED. Data: 03/09/2026

Ordenador: Ygor Suleiman Kahwage Soares

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 441/2026 Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 441/2026, com fundamento no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 03/09/2026 Ordenador: Ygor Suleiman Kahwage Soares

O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, DOE de 22/08/1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582 de 01 de abril de 2026. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto 3.792 de 22 de março de 2024, o Artigo 13 do Decreto Nº 4.025 de 1º de julho de 2024 e ainda o processo nº E-2026/3329557 CPED/PRES/FCP de 02/09/2026.

A Secretária Adjunta de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.783 de 02 de dezembro de 2021. Considerando o que dispõe os arts. 98 e 99, inciso i, letra “a”, da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994; considerando ainda, os termos do processo Nº 2026/3303334. RESOLVE:

CONCEDER ao servidor RUAN AUGUSTO BARBOSA ESTEVAM, Id. Funcional nº 5945598/4, ocupante do cargo Secretário de Diretoria, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 09/09/2026 a 07/11/2026, correspondente ao triênio de 2022 A 2025.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ALINNE KELLEN MONTEIRO PASSOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, EM EXERCÍCIO

A Secretária Adjunta de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.783 de 02 de dezembro de 2021. RESOLVE:

Designar o servidor FREDDIE GARCIA DE LIMA NETO, Matrícula funcional - 5963064/4, ocupante do cargo de Assessor de Imprensa I, para responder, interinamente, até ulterior deliberação pela Coordenadoria de Núcleo Financeiro – CONF, a contar do dia 03 de setembro de 2026. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ALINNE KELLEN MONTEIRO PASSOS Secretária de Estado de Comunicação, Em Exercício.

Protocolo: 1370229

ERRATA DA PORTARIA Nº 636/2026-SECOM, de 05/08/2026, publicada no DOE Nº 36.723, de 07/08/2026 – (Protocolo: 1358797). Onde se lê: (...) no período de 10/08/26 A 07/09/26. Leia-se: (...) no período de 10/08/26 A 06/10/26.

Protocolo: 1370124

A Secretária Adjunta de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.783 de 02 de dezembro de 2021. Considerando o que dispõe os arts.74 a 76 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994.