DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

Júlio Cezar Pinheiro Moreira

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica – SECTET:

Evandro José Ferreira Neves Junior Edilaine Cristina Pamplona Menezes Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD Marcelo da Silva Gonçalves Priscila Rosele de Lima Pinheiro

Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará - CODEC Evandro Diniz Soares Junior Eduardo Henrique Melo Rodrigues Banco do Estado do Pará - BANPARÁ João Paulo Sabaa de Andrade

Roberto Felipe Tobias Ribeiro

Art. 5º Fica revogada a PORTARIA nº 003/2026 – SECOP/SEDEME, publicada no DOE nº 36.617 de 05 de maio de 2026.

Art. 6º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Pará. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 01 de setembro de 2026.

MAURO RODRIGUES BASTOS Presidente da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará

Protocolo : 1370705

Critério de Julgamento: menor preço global. Modo de Disputa: fechado. Regime de Contratação: empreitada por preço unitário. Data da Abertura: 28/09/2026 (segunda-feira). Horário: 09:00h (horário local).

Local: Sala de Reunião da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC, sito à Avenida Nazaré, nº 1297, Nazaré, Belém, Pará, Brasil, CEP: 66.035-140.

Disponibilidade Financeira: Os recursos financeiros necessários para atender as despesas decorrentes desta licitação constam livres, não comprometidos e disponíveis na conta da CAZBAR, para o exercício de 2026. Ordenador Responsável: LUTFALA DE CASTRO BITAR, Presidente da CAZBAR. Disponibilidade do Edital e Anexos: exclusivamente pelos sites www.codec. pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.br; e pelo e-mail [email protected]. Visita Técnica Orientada pela Equipe da CODEC: a ser realizada no dia 16/09/2026 (quarta-feira), às 10h. Local de Encontro: PA-483, km 15, TREVO DO PETECA, Barcarena (PA). Informações adicionais pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (91) 3251.7000 (7017).

Responsável pelo Certame: Comissão Permanente de Licitação da CODEC, designada pela PORTARIA Nº 011/2026-RH/DAF/CAZBAR, de 28/05/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.645, de 29/05/2026. Belém (PA), 03 de setembro de 2026.

Jacelís Cristine Aguiar Borges Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CAZBAR

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2026 - CPV Objeto: Aquisição De Curvador De Alavanca De Tubo.

Valor: R$ 3.787,20 (três mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: Própria.

Fonte do recurso: Própria.

Contratante: COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ – CNPJ: 08.454.441/0001-75. Contratada: NUNES OLIVEIRA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA – CNPJ: 61.112.215/0001-99.

Data de emissão: 31/08/2026. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. Solicitante: Luise De Moura Palha Lima – Fiscal Do Objeto.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do processo nº 2026/3326071, R E S O L V E: CONCEDER diárias conforme abaixo: Nome completo: CARLOS EDUARDO MATOS DO MONTE , Matrícula: 5927522/2, Cargo: Gerente de Elaboração e Estudo de Projetos,Lotação: DITEC, Objetivo: Visita técnica, Destino: Castanhal, Período: 02/09/2026, Valor unitário: R$ 247,07, Quantidade de diárias: ½ diária, Valor a ser pago: R$ 123,54

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 03 de Setembro de 2026. LUTFALA DE CASTRO BITAR - Presidente

CONSIDERANDO os termos dos processos relacionados, RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares: I - À func. JANETE A. NERIS, mat. 5973846/1, Ger. Financeira, de 28/09/2026 a 02/10/2026, período aquisitivo 2025/2026, DESIGNANDO o func. ROMULO B. T. MENDES, mat. 5907943/2, Sec. de Diretoria, para responder pelo cargo, durante o afastamento do titular, conforme autos do PAE E-2026/3325707. II - Ao func. ROMULO B. T. MENDES, mat. 5907943/2, Sec. de Diretoria, de 13/10/2026 a 27/10/2026, período aquisitivo 2024/2025, conforme autos do PAE E-2026/2532872. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 03 de setembro de 2026.

LUTFALA DE CASTRO BITAR - Presidente

OBJETO: o 5⁰ (quinto) Termo Aditivo tem por alteração ao Cont. nº 013/2022, com base na Cláusula Décima Primeira – Da Alteração do Contrato, nos seguintes termos: 1) Vigência do Contrato: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do presente Contrato, a contar de 29.08.2026 até 28.08.2027. 2) Da Dotação Orçamentária: - Funcional Programática: 700201.22.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas. Elemento de Despesa: 339040 (Serviços de Tecn. da Infor. e Comun. - Pessoa Jurídica) FONTE: 01501000061006356. FUNDAMENTO: Nos termos do Artigo 71, caput, da Lei n° 13.303/16, conforme PAE 2023/844791.

CONTRATADA: TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELIEPP., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.679.989/0001-50, situada Trav. Angustura, nº 2813 - Marco, Belém/PA, CEP nº 66.093-040. LUTFALA DE CASTRO BITAR - PRESIDENTE | CODEC.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de um Centro de Atendimento ao Investidor a ser implantado na Zona de Processamento de Exportação (ZPE), localizado na Rodovia PA-483, KM 11, no Município de Barcarena/PA, compreendendo serviços civis de fundações, estruturas, vedações, cobertura, revestimento, execução de entrada de energia elétrica; higienização, desinfecção e instalação de bomba submersa em poço tubular, bem como a elaboração de projetos executivos complementares, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo I).

CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3325719, RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares: À func. JANETE A. NERIS, Ger. Financeiro, de 28/09/2026 a 02/10/2026, período aquisitivo 2025/2026, DESIGNANDO a func. ROSA C. S. DA COSTA, Ger. de Contabilidade, para responder pelo cargo, durante o afastamento da titular. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 03 de setembro de 2026. LUTFALA DE CASTRO BITAR - Presidente

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o reconhecimento da obrigação indenizatória decorrente dos serviços postais efetivamente prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ao IMETROPARÁ, nos meses de maio a julho de 2026, após o esgotamento do saldo contratual disponível, conforme atestes e documentos constantes do Processo nº E 2026/3126337.

Valor: O IMETROPA reconhece como devido à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT o valor total de R$ 67.891,12 (sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e doze centavos) Dotação Orçamentária:

Fonte: 01700000060-000000 Recursos Prov. De Transferências de Convênios Funcional: 14 122 1297 8338