DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  101

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

Projeto Atividade: Operacionalização das Ações Administrativas Natureza de despesa: 339039.47 – Serviços de Comunicação em geral - SERVIÇOS DE CORRESPONDENCIA.

Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT – CNPJ: 34.028.316/0018 51.

Endereço: Av. Presidente Vargas, 498, Campina, Belém-PA, CEP: 66017-900 Ordenador: STANNEY EVERTON NUNES Presidente – Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ STANNEY EVERTON NUNES PRESIDENTE – IMETROPARA

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

II – DESIGNAR o servidor Daniel Martins Cunha, Matrícula 55587239/2, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Publicas, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP e o Órgão abaixo:

III- DESIGNAR o servidor Leo Cristiano da Costa Santos, Matrícula nº 5965143/2, Cargo/Função: Assessor I, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

CONTRATADA: NORTE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 05.570.254/0001-69

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO: De acordo com o art.57, II da Lei n°. 8.666/93 e alterações, combinado com o previsto no instrumento originário, fica prorrogado o Contrato nº 024/2022, por 12 (doze meses), no período de 30/08/2026 a 29/08/2027. Assinado em 28/08/2026 por Filipi Falcão do Carmo - DAF/JUCEPA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS

.

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026.

CONSIDERANDO a orientação da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 3.302/2023, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3301685, de 28/08/2026 DIAC/SEOP.

R E S O L V E:

I- REVOGAR a PORTARIA Nº. 0778/2025, de 30/12/2025, publicada no DOE n° 36.488, de 06/01/2026, referente à Designação de Fiscal do Convênio 011/2025, dos servidores José Luiz Sarmento de Araújo, Matrícula nº 5210771/2, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas e Wlyelison Barbosa Cereja, Matrícula nº 5951197/2, Cargo/Função: Coordenador de Núcleo

II – DESIGNAR o servidor Wlyelison Barbosa Cereja, Matrícula nº 5951197/2, Cargo/Função: Coordenador de Núcleo, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP e o Órgão abaixo:

III- DESIGNAR o servidor Leo Cristiano da Costa Santos, Matrícula nº 5965143/2, Cargo/Função: Assessor I, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO a orientação da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 3.302/2023, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3301991, de 28/08/2026 DIAC/SEOP.

R E S O L V E:

I- REVOGAR a PORTARIA Nº. 0764/2025, de 15/12/2025, publicada no DOE n° 36.471, de 18/12/2025, referente à Designação de Fiscal do Convênio 015/2022, dos servidores José Luiz Sarmento de Araújo, Matrícula nº 5210771/2, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas e Isabella Ingrid Lopes Moreira, Matrícula nº 5987667/1, Cargo/Função: Coordenador

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026.

CONSIDERANDO a orientação da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 3.302/2023, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3302022, de 28/08/2026 DIAC/SEOP.

R E S O L V E:

I- REVOGAR a PORTARIA Nº. 0346/2026, de 25/05/2026, publicada no DOE n° 36.642, de 26/05/2026, referente à Designação de Fiscal do Convênio 002/2026, dos servidores José Luiz Sarmento de Araújo, Matrícula nº 5210771/2, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas e WLYELISON BARBOSA CEREJA, Matrícula nº 5951197/2, Cargo/Função: Coordenador de Núcleo

II – DESIGNAR o Daniel Martins Cunha, Matrícula 55587239/2, Cargo/ Função: Técnico em Gestão de Obras Publicas, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP e o Órgão abaixo:

III- DESIGNAR o servidor Wlyelison Barbosa Cereja, Matrícula nº 5951197/2, Cargo/Função: Coordenador de Núcleo, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

Protocolo: 1370338

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026.

CONSIDERANDO a orientação da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 3.302/2023, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3303475, de 28/08/2026 DIAC/SEOP.

R E S O L V E:

I- REVOGAR a PORTARIA Nº. 0172/2026, de 23/03/2026, publicada no DOE n° 36.570, de 23/03/2026, referente à Designação de Fiscal do Convênio 006/2026, dos servidores José Luiz Sarmento de Araújo, Matrícula nº 5210771/2, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas e Fabio Santos De Sousa, Matrícula nº 5997667/1, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas

II – DESIGNAR o servidor Marcus Vinicius Angelim de Azevedo, Matrícula nº 5936254/2, Cargo/Função: Coordenador, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP e o Órgão abaixo:

III- DESIGNAR o servidor Fabio Santos De Sousa, Matrícula nº 5997667/1, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

Protocolo: 1370360

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026.