DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

CONSIDERANDO a orientação da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 3.302/2023, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3301685, de 28/08/2026 DIAC/SEOP.

R E S O L V E:

I- REVOGAR a PORTARIA Nº. 0046/2025, de 27/01/2026, publicada no DOE n° 36.515, de 29/01/2026, referente à Designação de Fiscal do Convênio 004/2026, dos servidores José Luiz Sarmento de Araújo, Matrícula nº 5210771/2, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas e Wlyelison Barbosa Cereja, Matrícula nº 5951197/2, Cargo/Função: Coordenador de Núcleo

II – DESIGNAR o servidor Wlyelison Barbosa Cereja, Matrícula nº 5951197/2, Cargo/Função: Coordenador de Núcleo, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP e o Órgão abaixo:

III- DESIGNAR o servidor Leo Cristiano da Costa Santos, Matrícula nº 5965143/2, Cargo/Função: Assessor I, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026.

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3297980, de 27/08/2026 – DIPOC/SEOP;

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026.

CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e; CONSIDERANDO os termos do Processonº E-2026/3311200, de 31/08/2026 – DIAC/SEOP;

R E S O L V E:

I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:

NOME: Luis Marcelo Alamar De Sousa, Matrícula nº. 5419097613, Cargo/ Função: Engo Sanitarista. Lotação :SEOP/ DIFIS

OBJETIVO: Realizar vistoria nas obras de Construção de Pórtico com Urbanização na BR 361 Km 276 PA/MA, Comunidade do Alto Bonito, no Município de Cachoeira do Piriá/Pa.(Conv. 53/2024)

NOME: Jonatas Soares Pereira, Matrícula nº 57202050/2; Cargo/Função: Motorista. Lotação: COSG

OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor Luis Marcelo Alamar. DESTINO: Cachoeira do Piriá/PA. DIÁRIAS: 1,5 (uma meia).

PERIODO: 10 à 11/09/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL: R$ 741,20. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR

Diretora Administrativa

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

R E S O L V E:

I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:

NOME: Edir Moreira Cavalcante, Matrícula nº 54181363-1, Cargo/Função: Eng. Eletricista. Lotação: DIFIS.

OBJETIVO: Realizar Vistoria tecnica na obra da JUCEPA, contrato nº 023/2025 em Marabá/PA.

NOME: Marco Antonio Alves Benevides, Matrícula nº 5939589/1; Cargo/ Função: Motorista. Lotação: COSG

OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor Edir Moreira Cavalcante. DESTINO: Marabá/PA. DIÁRIAS: 3,5 (Três e meia). PERÍODO: 08/09 a 11/09/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07.

VALOR TOTAL: R$1.729,48.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026.

CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e; CONSIDERANDO os termos do Processonº E-2026/3312322, de 31/08/2026 – DIAC/SEOP; R E S O L V E:

I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:

NOME: Luis Marcelo Alamar De Sousa, Matrícula nº. 5419097613, Cargo/ Função: Engo Sanitarista. Lotação :SEOP/ DIFIS

OBJETIVO: Realizar vistoria na obra de Construção e Urbanização da Orla da Cidade, no município de Acará(Conv, 89/2022).

NOME: Jonatas Soares Pereira, Matrícula nº 57202050/2; Cargo/Função: Motorista. Lotação: COSG

OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor Luis Marcelo Alamar. DESTINO: Acará/PA. DIÁRIAS: 0,5 ( meia).

DATA: 14/09/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL: R$ 247,07.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA (CNPJ/MF nº 04.945.341/0001-90)

CONTRATADAS: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, inscrita no CNPJ/MF: 17.155.730/0001-64 e CEMIG TRADING S.A., inscrita no CNPJ/MF: 05.263.973/0001-37.

OBJETO: Contratação de empresa concessionária/permissionária geradora e comercializadora de energia elétrica para atuação na CCEE (Mercado Livre), visando a representação e recomposição do lastro de energia elétrica no atacado utilizado nos sistemas públicos de fornecimento de água da COSANPA na Região Metropolitana de Belém, conforme Termo de Referência nº 019/2026-DO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, incisos X, da Lei Federal nº 13.303/2016; Art. 71, inciso XI, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da COSANPA, respaldados pelo Parecer Jurídico nº 299/2026/COSANPA PJU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 745.350,00 (Setecentos e Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta Reais).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 4.3.73101.6000.20000.4120.40.327182. ORDENADOR DE DESPESA: José Dilson Melo de Souza Júnior, Presidente da COSANPA

LOCAL E DATA: Belém – PA, 03 de setembro de 2026

Protocolo: 1370566

CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA (CNPJ/MF nº 04.945.341/0001-90)

CONTRATADAS: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO SA, inscrita no CNPJ/ MF: 06.981.176/0001-58 e CEMIG TRADING S.A., inscrita no CNPJ/MF: 05.263.973/0001-37.

OBJETO: Contratação de empresa concessionária/permissionária geradora e comercializadora de energia elétrica para atuação na CCEE (Mercado Livre), visando a representação e recomposição do lastro de energia elétrica no atacado utilizado nos sistemas públicos de fornecimento de água da COSANPA na Região Metropolitana de Belém, conforme Termo de Referência nº 019/2026-DO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, incisos X, da Lei Federal nº 13.303/2016; Art. 71, inciso XI, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da COSANPA, respaldados pelo Parecer Jurídico nº 299/2026/COSANPA PJU.

Protocolo: 1370363