DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  103

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.216.430,00 (Sete Milhões, Duzentos e Dezesseis Mil, Quatrocentos e Trinta Reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 4.3.73101.6000.20000.4120.40.327182. ORDENADOR DE DESPESA: José Dilson Melo de Souza Júnior, Presidente da COSANPA LOCAL E DATA: Belém – PA, 03 de setembro de 2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA (CNPJ/MF nº 04.945.341/0001-90) CONTRATADAS: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG (CNPJ/MF nº 17.155.730/0001-64), e CEMIG TRADING S.A. (CNPJ/MF nº 05.263.973/0001-37).

OBJETO: Contratação de empresa concessionária/permissionária geradora e comercializadora de energia elétrica para atuação na CCEE (Mercado Livre), visando a representação e recomposição do lastro de energia elétrica no atacado utilizado nos sistemas públicos de fornecimento de água da COSANPA na Região Metropolitana de Belém, conforme Termo de Referência nº 019/2026-DO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, incisos X, da Lei Federal nº 13.303/2016; Art. 71, inciso XI, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da COSANPA, respaldados pelo Parecer Jurídico nº 299/2026/COSANPA PJU.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 600.450,00 (Seiscentos Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 4.3.73101.6000.20000.4120.40.327182. ORDENADOR DE DESPESA: José Dilson Melo de Souza Júnior, Presidente da COSANPA LOCAL E DATA: Belém – PA, 03 de setembro de 2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA (CNPJ/MF nº 04.945.341/0001-90)

CONTRATADAS: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG (CNPJ/MF nº 17.155.730/0001-64), e CEMIG TRADING S.A. (CNPJ/MF nº 05.263.973/0001-37).

OBJETO: Contratação de empresa concessionária/permissionária geradora e comercializadora de energia elétrica para atuação na CCEE (Mercado Livre), visando a representação e recomposição do lastro de energia elétrica no atacado utilizado nos sistemas públicos de fornecimento de água da COSANPA na Região Metropolitana de Belém, conforme Termo de Referência nº 019/2026-DO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, incisos X, da Lei Federal nº 13.303/2016; Art. 71, inciso XI, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da COSANPA, respaldados pelo Parecer Jurídico nº 299/2026/COSANPA PJU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.083.200,00 (Seis Milhões, Oitenta e Três Mil e Duzentos Reais)

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 4.3.73101.6000.20000.4120.40.327182. ORDENADOR DE DESPESA: José Dilson Melo de Souza Júnior, Presidente da COSANPA LOCAL E DATA: Belém – PA, 03 de setembro de 2026

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e,

CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2026/3214391, que trata de solicitação de Licença Prêmio;

R E S O L V E:

1. CONCEDER a ADRIANA AZEVEDO PIMENTA, Matrícula nº 57176058/1, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/01/2027 A 02/02/2027, referente ao período aquisitivo 01/08/2020 a 31/07/2025. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 28 de agosto de 2026. ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES Diretor Presidente

Protocolo: 1370211

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e,

CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2026/3225341, que trata de solicitação de Licença Prêmio;

R E S O L V E:

1. CONCEDER a JOÃO TIAGO MESQUITA BATISTA, matrícula nº 57195506/1, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/10/2026 à 03/11/2026,

referente ao período aquisitivo 01/08/2015 a 07/03/2022. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 28 de agosto de 2026.

ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES Diretor Presidente

Protocolo: 1370202

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2026/3276865, que trata de solicitação de Licença Prêmio; R E S O L V E:

1. CONCEDER a ROSINALDO COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 3189902/1, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07/10/2026 a 05/11/2026, referente ao período aquisitivo 01/08/2015 a 07/03/2022. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 28 de agosto de 2026.

ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES Diretor Presidente

No Diário Oficial do Estado do dia 03.09.2026, p. 92, Protocolo: 1369972-Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 90013/2026.

Objeto da Licitação: Onde se lê: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de Vigilância Patrimonial, armada e desarmada, diurno e noturno, com carga horária de trabalho de 12 x 36 por posto, com fornecimento de todos os insumos e materiais necessários (uniformes e equipamentos necessários), para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA, de acordo com as especificações contidas neste Edital e em seus anexos.

Leia-se: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de Vigilância Patrimonial armada, diurno e noturno, com carga horária de trabalho de 12 x 36 por posto de forma contínua, com fornecimento de todos os insumos e materiais necessários (uniformes e equipamentos necessários), para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA, de acordo com as especificações contidas neste Edital e em seus anexos.

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e;

CONSIDERANDO, os termos do Processo nº E-2026/3296520, que trata do afastamento da titular da Gerência da Célula Estratégica de Gestão de Créditos (GEGEC), TATIANE BELTRÃO DOS ANJOS QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula nº 57202898/1, no período de 08/09/2026 a 23/09/2026, por motivo de férias;

R E S O L V E:

1. DESIGNAR, o Gerente da Célula Executiva de Administração da Carteira Imobiliária (CEACA), BRUNO RICARDO FAVACHO MONTEIRO, matrícula nº 57176060/1, para substituir a Gerente da GEGEC, no período acima referido.

2. DESIGNAR, ANA MARIA FONSECA KHOURY, matrícula nº 3190960/1, para substituir o Gerente da CEACA, no período acima referido.

3. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria, a contar de 16/09/2026. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 02 de setembro de 2026.

ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES Diretor Presidente

Valor do Contrato: R$ 431.042,04 (quatrocentos e trinta e um mil, quarenta e dois reais e quatro centavos)

Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência, nos termos do art. 71, da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c o art. 181 do Regulamento Interno de Licitações da Companhia e art. 81, da Lei nº 13.303/2016, c/c com o art 172 do Regulamento de Licitações e Contratos da COHAB/PA.

Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 16.122.1297.8338, PLANO INTERNO: 411.000.8338 – C, NATUREZA DE DESPESA: Despesa Corrente 339040, FONTE: RECURSO PRÓPRIO, Fonte Tesouro do Estado 01.500.0000.01-000000, FONTE: RECURSO PRÓPRIO: Fonte Recurso Próprio 01.501.0000.61-005600 Nº. DA AÇÃO: SIAFE – 294304. Vigência: 28.08.2026 a 28.08.2027.

Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x PROGNUM Informática S.A. – CNPJ Nº 36.153.963/0001-72 Data da assinatura: 28.08.2026 Artur Mateus Santos de Menezes Diretor Presidente

Protocolo: 1370188

Protocolo: 1370052