DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  113

MATRÍCULA: 333.394 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Santarém/Pará DESTINO: Monte Alegre/Pará PERÍODO: 20/8/2026 - 24/8/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias FINALIDADE: realizar segurança institucional ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 02 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151344/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: MARIA ELISÂNGELA GONÇALVES ALVES CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA MINISTERIAL - ASSISTENTE SOCIAL - AMI-3 MATRÍCULA: 999.1628 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Barcarena/Pará DESTINO: Baião/Pará PERÍODO: 14/9/2026 - 18/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias FINALIDADE: prestar apoio técnico na fiscalização de entidades que prestam serviços nas áreas da Educação e Saúde no município de Baião/PA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 02 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151329/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: JORGE MAIKON CÂNDIDO DE JESUS CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (CABOS E SOLDADOS) MATRÍCULA: 999.2554 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Marabá/Pará

DESTINOS: Tucuruí/Pará, Breu Branco/Pará, Novo Repartimento/Pará PERÍODOS: 2/8/2026 - 5/8/2026 e 6/8/2026 - 7/8/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diárias FINALIDADE: escoltar Membro

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 02 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152277/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: DANIEL SOARES SILVA

CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (CABOS E SOLDADOS) MATRÍCULA: 999.3555 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011

ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Bragança/Pará PERÍODO: 18/8/2026 - 19/8/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: escoltar Membro

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 02 de setembro de 2026.

CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150934/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: MAYLOR COSTA LEDO CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO - MP-CPC-2 MATRÍCULA: 999.1716 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará

DESTINO: Nova Esperança do Piriá/Pará PERÍODO: 23/9/2026 - 25/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias FINALIDADE: realizar Vistoria Técnica no Hospital Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 02 de setembro de 2026.

CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 5347/2026-MP/PGJ

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº148925/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DO NASCIMENTO CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO - MP.FG-3 MATRÍCULA: 999.1467 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINOS: Breves/Pará, Anajás/Pará PERÍODO: 31/8/2026 - 5/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias

FINALIDADE: realizar atendimento arquivístico na Promotoria de Justiça de Anajás/PA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 02 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152258/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: LUCIANO BELTRÃO DA SILVA FARIA CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SARGENTOS) MATRÍCULA: 999.3464

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Marabá/Pará PERÍODO: 3/9/2026 - 4/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

FINALIDADE: substituir cones de sinalização viária (tipo barril) e bandeiras oficiais, em Marabá/PA

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 02 de setembro de 2026.

CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº146587/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: VICTOR RUBENS ALMEIDA CRISTO CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SARGENTOS) MATRÍCULA: 999.4265

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: São Miguel do Guamá/Pará PERÍODO: 16/5/2026 - 17/5/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

FINALIDADE: realizar segurança institucional

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 02 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152566/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: FABRÍCIO CAVALCANTE FERREIRA CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SARGENTOS)