DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

MATRÍCULA: 999.3442

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Tailândia/Pará PERÍODO: 7/8/2026 - 9/8/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias FINALIDADE: realizar segurança institucional

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 02 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 5351/2026-MP/PGJ

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152933/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: RICARDO PEREIRA VALUAR CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SARGENTOS) MATRÍCULA: 999.2251

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Garrafão do Norte/Pará PERÍODO: 20/7/2026 - 23/7/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (três) diárias

FINALIDADE: manutenir o Sistema de Segurança Eletrônica (Alarme) da Promotoria de Justiça de Garrafão do Norte/PA

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 02 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº146675/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: FABRÍCIO CAVALCANTE FERREIRA CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SARGENTOS) MATRÍCULA: 999.3442

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Barcarena/Pará PERÍODO: 2/8/2026 - 3/8/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: realizar segurança institucional

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 02 de setembro de 2026.

CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 5353/2026-MP/PGJ

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152249/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: LUCIANO BELTRÃO DA SILVA FARIA CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SARGENTOS) MATRÍCULA: 999.3464

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Belém/Pará

DESTINO: Salvaterra/Pará PERÍODO: 24/8/2026 - 29/8/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias

FINALIDADE: manutenir, corretivamente, a Central de Alarme da Promotoria de Justiça de Salvaterra/PA

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 02 de setembro de 2026.

CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº148234/2026, conforme abaixo relacionado:

NOME: EDILSON CEZAR PINHEIRO ALVES DA COSTA CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SARGENTOS)

MATRÍCULA: 999.3605

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011

ORIGEM: Belém/Pará

DESTINOS: Santarém/Pará, Altamira/Pará PERÍODO: 3/8/2026 - 8/8/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias FINALIDADE: escoltar Membro

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 02 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151685/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: JEVES COSTA RAMOS CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SARGENTOS)

MATRÍCULA: 999.4037

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011

ORIGEM: Jacundá/Pará

DESTINO: São João do Araguaia/Pará PERÍODO: 20/8/2026 - 21/8/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: escoltar Membro

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 02 de setembro de 2026.

CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152596/2026, conforme abaixo relacionado:

NOME: EDSON LUÍS VASCONCELOS OLIVEIRA CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SARGENTOS)

MATRÍCULA: 999.4180

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011

ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Acará/Pará PERÍODO: 25/7/2026 - 26/7/2026

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

FINALIDADE: cumprir a Ordem de Missão nº04/2026–GM/MPPA

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 02 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Protocolo: 1370137

A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do expediente “GEDOC” protocolizado sob o n° 153989/2026,

R E S O L V E:

EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 59, caput, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/01/1994, o servidor ATANAEL MIRANDA DA SILVA do cargo de TÉCNICO MINISTERIAL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a contar de 01/09/2026.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 02 de setembro de 2026. ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do GEDOC N° 152374/2026, R E S O L V E:

EXONERAR, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/01/1994, a servidora ADRIANA ALMEIDA DE AZEVEDO RIBEIRO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR MINISTERIAL - BACHAREL EM DIREITO, a contar de 01/09/2026. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 03 de setembro de 2026. ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Protocolo: 1370147