DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  115

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

MUNICÍPIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

(Trezentos e trinta e nove mil trezentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos). O valor global do Contrato Administrativo nº 2.531/2025 passará para R$ 3.898.621,57 (três milhões oitocentos e noventa e oito mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura: 24/08/2026. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA A A DE ARAÚJO E CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-013 – PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL, INCLUINDO LOGRADOUROS PÚBLICOS, ( AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS, ALAMEDAS, PRAÇAS, PARQUES), PARQUEAMENTO DE PRÉDIOS PUBLICOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE. Abertura: 23/09/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das PROPOSTAS até às 08:59 horas do dia 23/09/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] . DATA: Abel Figueiredo, 02 de Setembro de 2026.

Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Execução por mais 240 dias, contado a partir de 04 de setembro de 2026 com término em 02 de maio de 2027 e Vigência de Contrato por mais 12 Meses, contado a partir de 30 de agosto de 2026 com término em 30 de agosto de 2027.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

Agente de contratação

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO.. A Pregoeira torna público que o certame acima identificado foi suspenso para revisão e retificação do Edital e seus anexos terá ABERTURA da sessão pública no dia 18/09/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br / Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 18/09/2026. O edital e anexos encontram-se, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações: 94-92266487 ou [email protected].

Agente de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.040.696/0001-05.

O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 87.010,48. O valor global do Contrato Administrativo nº 3.070/2025 passará para R$ 440.105,60 (Quatrocentos e quarenta mil cento e cinco reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 08/06/2026. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA A A DE ARAÚJO E CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70.

O presente termo de apostilamento tem como objeto o REAJUSTE DE PREÇOS do Contrato, firmado entre as partes na data 30/07/2026 nos termos previstos da Lei nº 14.133/2021. O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao Reajuste de Preços do contrato, será o valor da contratação de R$ 3.290.050,05 (Três milhões duzentos e noventa mil cinquenta reais e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.559.240,63 (Três milhões quinhentos e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta reais e sessenta e três centavos). Valor do acréscimo de R$ 269.190,58 (Duzentos e sessenta e nove mil cento e noventa e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 30/07/2026. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA A A DE ARAÚJO E CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70.

O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 339.380,94

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CNPJ: 05.263.116/000137. CONTRATADA: ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.089.980/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da administração municipal de Altamira/PA. Valor: 571.979,28. Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: 05/08/2026.

Prefeito Municipal de Altamira

Refere-se à Contratação de empresas(s) especializada(s) para Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e das Secretarias Municipais. ABERTURA: 21/09/2026, às 09:00 horas no site: https://www.licitanet.com.br/,Informações, https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br, www.altamira.pa. gov.br,ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO-Pregoeiro

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: J Z TELECOM LTDA, CNPJ nº 46.361.129/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da administração municipal de Altamira/PA. Valor: 25.923,24. Vigência: 12 (doze) meses, Ass.: 05/08/2026.

Prefeitura Municipal de Altamira

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GREENET SOLUÇÕES E CONEXÕES LTDA, CNPJ nº 48.629.429/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da administração municipal de Altamira/ PA. Valor: 39.550,68. Vigência: 12 (doze) meses, Ass.: 05/08/2026.

Prefeito Municipal de Altamira

Protocolo: 1370454