DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

3º ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 010/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA. CNPJ: 03.782.783/0001-09. Contrato nº 25-0203-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais, insumos e equipamentos hospitalares, laboratoriais e de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA/Fundo Municipal de Saúde-FMS, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGASR, Unidades de Pronto Atendimento -UPA, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Equipe de Saúde Bucal - ESB e Centro de Apoio em Diagnóstico - CAD, Vigilância em Saúde -VGS e demais unidades de atendimento à saúde. vigência 03/08/2026 a 03/02/2027. Ass.: Altamira/ PA, 23/07/2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

No aviso de Concorrência Eletrônica nº 3.2026-017, publicado no dia 13/08/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas e comunidades rurais, dividindo em 04 (quatro) lotes no município de Bragança/PA, onde se lê: Sessão Pública: 03/09/2026 às 09:00h. Leia-se: Sessão Pública: 08/09/2026 às 09:00h. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 02 de Setembro de 2026.

O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL GERALDO BARBOSA, MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, ESTADO DO PARÁ. EMPRESA: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº - 26.102.849/0001-60. VALOR GLOBAL DE: R$ 2.532.600,00.

Prefeito Municipal de Brasil Novo

O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA , torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 3 (TRÊS) QUILÔMETROS DE ASFALTO NOS LOTEAMENTOS: DANIEL DE FREITAS E JARDIM VALADARES, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA, EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONVÊNIO 074/2026-SEINFRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EMPRESA: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - CNPJ nº 03.902.663/0001-90. VALOR GLOBAL DE: R$ 4.474.000,00.

Prefeito Municipal de Brasil Novo

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Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA E FRANGO para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. EMPRESA: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA - CNPJ: 40.189.551/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 116.544,50. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 01 de setembro de 2026.

Secretária Municipal de Assistência Social

CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: CONSTRUTORA PONTES LTDA, CNPJ nº 03.121.930/0001-91. 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução ao Contrato nº. 043/2025 - Origem CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2025-CP, OBJETO: referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA, CONTRATO DE REPASSE Nº 945213/2023/MIDR/CAIXA. - (PONTES EM CONCRETO).

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Pavimentação de Vias Urbanas, Com o Objetivo de Atender a Demanda Correspondente ao Convênio n° 073/2026, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - Seinfra e a Prefeitura Municipal de Breves/Pa. Vencedor: SMP Construções, Comércio e Serviços Ltda, com o preço global no valor R$ 17.120.100,93 (dezessete milhões, cento e vinte mil, cem reais e noventa e três centavos). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21 - Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal de Breves/Pa. 03 de Setembro de 2026.

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do Agente de Contração, declara que a Concorrência Eletrônica n° 02-009-2026, tipo menor preço, referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Alojamento dos Professores e Passarela de Acesso da Escola Dolores Gouveia, Localizada no Rio Furo do Gil, Distrito Curumú, Zona Rural, Breves/Pa, resultou FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

Prefeito Municipal de Brasil Novo

NO EXTRATO DE CONTRATO, empresa Contratada: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA, CNPJ: 29.187.356/0001-68, Publicado No Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição N° 36.754 pág. 111, do dia 03/09/2026 Onde lê-se: “ Contrato Administrativo nº. 049/2026 FMS, Leia-se: “Contrato Administrativo nº. 051/2026 FMS.” As demais informações permanecem inalteradas.

A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MERCADO. SESSÃO PÚBLICA: 21/09/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de

ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde

Protocolo: 1370467