DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  117

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: PRIMEIRA ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 292/2022-SEDOP CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. SESSÃO PÚBLICA: 21/09/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas. com.br. Informações e-mail: [email protected].

Ordenador

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

A Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78, com base no Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Prestação de Serviços de Apresentação de Banda de Fanfarra, Integrante da Categoria III - Música e Apresentações Artísticas, Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cametá/Pa, em Favor de João Otávio Rodrigues da Mata, CPF nº .679.902-*, Valor Total R$ 20.000,00. Data da Autorização: 31/08/2026. José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. Ordenador de Despesas.**

Objeto: Prestação de Serviços de Apresentação de Banda de Fanfarra, Integrante da Categoria III - Música e Apresentações Artísticas, Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cametá/Pa. CONTRATO Nº 1.INEX.59/2026-PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: João Otávio Rodrigues da Mata, CPF nº .679.902-*, Valor Total R$ 20.000,00. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31.12.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.**

HOMOLOGO a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 - PMC que tem por objeto Construção do Novo Cras de Curuçambaba no Município de Cametá/Pará, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Correa Serviços Combinados Ltda, CNPJ nº 11.876.591/0001-81, Valor Total R$ 390.944,88. Data da Homologação: 25/08/2026. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 - PMC

Objeto: Construção do Novo Cras de Curuçambaba no Município de Cametá/Pará. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CE.08/2026-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratado: Correa Serviços Combinados Ltda, CNPJ nº 11.876.591/0001-81, Valor Total R$ 390.944,88. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 02/09/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás informa que a publicação do Diário Oficial N° 36.754, PÁGINA 112, do dia 03/09/2026, referente ao EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, através da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW da dupla GUILHERME E BENUTO, para o dia 25 de setembro de 2026 em alusão a feira de negócios de Canaã dos Carajás (FENECAN), no município de Canaã dos Carajás- PA, está ANULADA.

O Agente de Contratação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do Processo Licitatório 162/2026/PMCC, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 043/2026 a seguir: OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW do cantor MATHEUS FRNANDES, para o dia 26 DE SETEMBRO DE 2026 em Alusão a Feira de Negócios de Canaã dos Carajás (FENECAN ), no Município de Canaã dos Carajás- PA, conforme condições e especificações estabelecidas em seus Anexos. FAVORECIDO: Y M LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. VALOR: R$ 400.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74 Inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, na qualidade de ordenador(a) de despesas. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 02/09/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260669. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026/PMCC-CPL, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, conforme demanda, através da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e Fundos Municipais. Vencedora: FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOS LTDA, no valor de R$ 2.039.796,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 14/08/2026.

A Equipe de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 115/2025/FMS, na modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2025-SRP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, com postos de trabalho nos turnos diurno e noturno, em escala 12x36, garantindo cobertura ininterrupta, de segunda a domingo, incluindo feriados, com monitoramento constante por supervisor, para atender às necessidades de segurança do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. Ficam, consequentemente, anulados todos os atos administrativos decorrentes do referido processo, inclusive a Ata de Registro de Preços nº 20260043, sem prejuízo da adoção das demais providências administrativas cabíveis, podendo ser consultado nos sites www. portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.15/ 2025-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Serralheria, Sob Demanda, Com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais necessários à Execução de Serviços, a fim de suprir as Necessidades da Prefeitura e suas Secretaria do Município de Cametá/Pa. Contratado: R. P. Martins, CNPJ nº 26.753.522/0001-58. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses, iniciando em 02.06.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.DL.038/ 2022-PMC. Objeto do contrato: Locação de Imóvel Destinado Para Funcionamento do Espaço do Empreendedor (Abrangendo Sebrae, Junta de Serviço Militar, Jucepa e Receita Federal). Contratado: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Cametá, CNPJ nº 02.747.241/0001-24. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 18.08.2026 e finalizando em 18.08.2027. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.

Protocolo: 1370477

ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - PMC CONTRATADO: RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35; CONTRATO Nº 128/2026-PMC, valor global: R$ 930.013,68; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do trapiche localizado no município de Chaves/PA, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à plena execução da obra. PRAZO DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura no dia 20/08/2026. JOSÉ RIBAMAR SOUSA DA SILVA-Prefeito

A Prefeitura Municipal de Chaves-Pa, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público a REABERTURA DO PRAZO PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS referente ao Concorrência nº 003/2026-SEMSA, tendo por objeto a contratação de empresa para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de módulos sanitários, no âmbito do convênio nº 027835/2024, a serem implantados na zona urbana do muni-