DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

cípio de Chaves/PA, conforme proposta apresentada à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em razão da ausência proposta por parte de potenciais licitantes, restando o procedimento sem interessados. Visando assegurar a ampla participação, a competitividade e o regular prosseguimento do certame, evitando-se o seu fracasso. A sessão pública será realizada dia 16/09/2026, às 10h00, por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos.

Agente de Contratação

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 22.525.037/0001-76, J ARAUJO COMERCIO DE CARNES - CNPJ: 40.043.392/0001-53, PANIFICADORA MIL SABORES EIRELI - CNPJ: 09.290.287/0001-06, PONTO CERTO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 09.072.195/0001-50, e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. Fhabio Adolfo Nunes. Sec. Mun. de Educação e Cultura.

a) Espécie: Rescisão Unilateral do Instrumento Contratual n° 008/2026; b) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA; c) Contratada: A & E NUTRIÇÃO ESPECILIAZADA LTDA - CNPJ: 57.317.748/0001-30; d) Objeto: deste instrumento é a rescisão unilateral, plena e terminativa do Termo de Contrato Administrativo nº 008, celebrado em 11/02/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2025 FMAS e vinculado ao Processo Administrativo nº 7698/2025, cujo o objeto consiste na futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios ; e) Fundamentação Legal: art. 137, inc. I, e art. 138, inc. I, da Lei nº 14.133/21; f) Data da Rescisão: 12/08/2026; g) Efeitos: A rescisão produz efeitos a partir da assinatura do Termo, com cessação dos direitos e obrigações decorrentes do contrato, ressalvadas eventuais responsabilidades apuradas em procedimento administrativo próprio.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CNPJ 05.121.991/000184. CONTRATADA: GEOVANE P DA SILVA LTDA, CNPJ 41.126.800/000130. Objeto: aquisição de máquinas e veículos pesados (Convênio - SEDAP). Dotação Orçamentária: 2.172 e 2.163. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente e 4.4.90.52.52 - Veículos de tratação mecânica. Fonte: 15000000 e 17010000. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 209.523,00. Ass.: HÉLIO LEITE DA SILVA, Prefeito Municipal de Castanhal, 01/09/2026.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 26-0901-003-PMC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2502001/2026/SUPRI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CNPJ 05.121.991/0001-84. CONTRATADA: TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 63.885.925/0001-87. Objeto: aquisição de máquinas e veículos pesados (Convênio - SEDAP). Dotação Orçamentária: 2.172 e 2.163. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente e 4.4.90.52.52 - Veículos de tratação mecânica. Fonte: 15000000 e 17010000. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.190.000,00. Ass.: HÉLIO LEITE DA SILVA, Prefeito Municipal de Castanhal, 01/09/2026.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a Adjudicação / Homologação e convocação para assinatura do contrato, referente ao Pregão Eletrônico n° 003/2026 FME, cujo objetivo é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PARA O CALENDARIO ESCOLAR DE 2026, adjudica, homologa as Empresas: 57.741.382 APARECIDO DOS SANTOS DA SILVA - CNPJ: 57.741.382/0001-21, ARAGUAIA LOCACOES E EXPRESS LTDA - CNPJ: 44.445.750/0001-42, EDILSON MORAIS PEPPES 49008633272 - CNPJ: 43.288.160/0001-90, ELLF TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 22.340.589/0001-90, M&T TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 40.212.515/001-70, P J O DA SILVA COMERCIO E TRANSPORTES ESCOLAR - CNPJ: 27.490.575/0001-96, VALTEIR CAMPOS DE SOUSA 97601365204 - CNPJ: 35.981.126/0001-79, e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. Fhabio Adolfo Nunes. Sec. Mun. de Educação e Cultura.

O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a Adjudicação / Homologação e convocação para assinatura do contrato, referente ao Pregão Eletrônico n° 006/2026 FME, cujo objetivo é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) DESTINADOS A ATENDER TODA A DEMANDA EXISTENCIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, adjudica, homologa as Empresas: E L FREITAS BRITO COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 19.448.412/0001-17, FORT

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTOCONTRATADA: MASH REPR.COMER. E AGENT. DO COMERC.DE MERCADORIAS LTDA-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO-VALOR TOTAL: R$8.550,00 (OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)-VIGÊNCIA: 28 DE AGOSTO DE 2026 A 28 DE AGOSTO DE 2027-DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CONTRATADA: HV LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEMAIS PARTICIPANTES-VALOR TOTAL: R$255.787,46 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)-VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2026 A 01 DE SETEMBRO DE 2027-DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2026.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DE OBRAS INACABADAS, REPACTUADAS POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO/ CONVÊNIO Nº 16554, REFERENTE A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), PADRÃO FNDE - TIPO B, NO BAIRRO CHINESA, MUNICIPIO DE DOM ELISEU-PA.

VALOR TOTAL: R$ 5.541.533,75 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 27 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2027 DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo: 1370486