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Diário Oficial do Estado do Pará · 04/09/2026 · pág. 119

DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  119

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO/PA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 2026-1.002.3 - Contratante: Secre-

taria / Fundo Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: Geovani Costa Andrade Ltda - EPP - CNPJ: 14.940.932/000129. Valor: R$ 286.964,20, vigência do contrato 26/08/2026 a 26/08/2027. Originários do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.2026-1.002 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades de Ensino do Município de Faro/PA.

Roosivelt Ireno Pimentel de Andrade Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.2026-2.003

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de base descentralizada SAMU 192, localizada no município de Faro/PA. Vencedor(a): Sollus Construções Ltda - EPP, CNPJ: nº 38.593.615/0001-41. Valor R$ 577.893,90.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2026-2.003.1

Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89. Contratada: Sollus Construções Ltda - EPP, CNPJ: nº 38.593.615/0001-41. Valor: R$ 577.893,90. vigência do contrato 12 meses, contados da sua assinatura. Originário da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.2026-2.003 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de base descentralizada SAMU 192, localizada no município de Faro/PA.

Maria Edilza Farias Feijó

Secretária Municipal de Saúde

Protocolo: 1370488

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003.2026/SMECD

Objeto: Contrato Para aquisição de Gêneros alimenticios, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE), Para Suprir as Necessidades das Escolas Geridas Pela Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Floresta do Araguaia/Pa. CONTRATO Nº 20260206. Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/Pa. Contratada: Camargus distribuidora de alimentos Ltda. Valor de R$67.331,25 (sessenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Vigência: 24/08/2026 a 31/12/2026; CONTRATO Nº 20260207. Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/Pa. Contratada: ADSERV distribuidora Ltda. Valor de R$ 294.239,60 (duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 24/08/2026 a 31/12/2026. Ass: 24/08/2026; CONTRATO Nº 20260210. Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/Pa. Contratada: Helio Ribeiro Lima-Me. Valor de R$ 58.740,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta reais). prazo de vigência: 24/08/2026 a 31/12/2026; CONTRATO Nº 20260212. Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/Pa. Contratada: Maxima distribuidora de alimentos Ltda. Valor de R$ 123.380,50 (cento e vinte e três mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 24/08/2026 a 31/12/2026; Contratada: J G distribuidora Ltda. Valor de R$ 85.381,10 (oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e dez centavos). Prazo de Vigência: 24/08/2026 a 31/12/2026. Ass: 24/08/2026; CONTRATO Nº 20260214. Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/Pa. Contratada: Gameleira Comercio e Serviços Ltda. Valor de R$ 230.910,20 (duzentos e trinta mil, novecentos e dez reais e vinte centavos). Prazo de Vigência: 24/08/2026 a 31/12/2026. Ass: 24/08/2026. Marcus V de S. Calderaro - agente de Contração; CONTRATO Nº 20260215. Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/Pa. Contratada: JR Com e Repres Comerciais Eireli. Valor de R$ 238.386,10 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Prazo de Vigência: 24/08/2026 a 31/12/2026. Ass: 24/08/2026. Marcus V de S. Calderaro - Agente de Contração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA AVISO DE RETIFICAÇÃO

A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de RETIFICAÇÃO do aviso de licitação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 16/2026, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 Edição: 162 Seção: 3 Página: 218, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 997484/2026/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. onde se lê: 16 de setembro de 2026, às 9h Leia-se: a abertura da sessão pública será em 18 de setembro de 2026 às 10:00 horas. permanecendo inalteradas as demais informações.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026 Segunda-feira, 31 de AGOSTO de 2026 DIARIO OFICIAL DO ESTADO pagina 159, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual Contratação para AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E BICICLETAS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA/PA, onde se lê: a abertura da sessão pública será em 15 de setembro de 2026 às 09:00 horas, Leia-se: a abertura da sessão pública será em 21 de setembro de 2026 às 11:00 horas,. permanecendo inalteradas as demais informações.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026 Segunda-feira, 31 de AGOSTO de 2026 DIARIO OFICIAL DO ESTADO pagina 159, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual Contratação para AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E BICICLETAS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA/PA, onde se lê: a abertura da sessão pública será em 15 de setembro de 2026 às 14:00 horas, Leia-se: a abertura da sessão pública será em 21 de setembro de 2026 às 14:00 horas,. permanecendo inalteradas as demais informações.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230191 21/2026 Segunda-feira, 31 de AGOSTO de 2026 DIARIO OFICIAL DO ESTADO pagina 159, cujo objeto é EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230191 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-012-PMI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA Contratado: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 17.990.534/0001-05. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PARÁ, onde se lê: Data de Assinatura: 24/11/2025, Leia-se: Data de Assinatura: 29/12/2025. permanecendo inalteradas as demais informações.

Wagno da Silva Godoi

Prefeito

Protocolo: 1370491 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a aviso de licitação de abertura do Pregão Eletrônico nº 17/2026, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, TIPO MICRO-ÔNIBUS, DESTINADA AO TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-090650 E A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202643900003. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 18 de setembro de 2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/ pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a aviso de licitação de abertura do Pregão Eletrônico nº 17/2026, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as

Protocolo: 1370490