DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA/PA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 21 de setembro de 2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https:// www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

Wagno da Silva Godoi Prefeito

A Prefeitura Municipal de Itupiranga, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público que concedeu Dispensa de Licença Ambiental nº 23, Processo nº 177/2026, com validade até 26/08/2027, protocolado em 26/08/2026, para a atividade de execução de obras de pavimentação e drenagem no Município de Itupiranga/PA, em favor da Prefeitura Municipal de Itupiranga, inscrita no CNPJ nº 05.077.102/000129, localizada na Av. 14 de Julho, nº 12, Bairro Centro, CEP 68580-000, Itupiranga/PA, com coordenadas geográficas da sede Lat.: 5°14’25.73” S e Long.: 49°33’48.16” O, conforme dispõe a Lei Municipal nº 046, de novembro de 2009. Data de emissão: Itupiranga/PA, 27 de agosto de 2026.

DIEGO RABELO GONÇALVES Secretário Municipal de Meio Ambiente

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juruti/PA, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a designação do servidor Erivan Alves da Silva para exercer a função de Fiscal, visando o acompanhamento e fiscalização da execução contratual referente à Contratação de Empresa a Especializada Para Construção de Estadio Municipal de Juruti/Pa, em atendimento as demandas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATO Nº 20220267- SEMINF; Concorrência Pública nº 001/2022-Seminf; Processo Administrativo n° 00220401/22 - PMJ/ CPL. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá vigente durante toda a execução contratual. Data de Assinatura: 04/08/2025.

retificação do Termo de Referência. Marabá 03/09/2026. CLEVERLAND CARVALHO DE ARAUJO - Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Portaria nº 1708/2026-GP

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 102/2026/CPL/DGLC/PMM - SEVOP PROCESSO nº 050505193.000037/2026-43. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP. UASG: 928615. Onde sagraram vencedoras as empresas: NORTE GLOBAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 62.176.690/000191, para os itens: 01 e 02, com valor de R$ 83.057,40 (oitenta e três mil, cinquenta e sete reais e quarenta centavos), MELO & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 34.239.300/0001-40 para os itens: 03, 04, 05 e 06, com o valor total de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 02/09/2026 - CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Portaria nº 1708/2026-GP.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 121/2026-CPL/DGLC/PMM - SMS PROCESSO Nº 05050562.000329/2026-16/PMM. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS UTILIZADOS NO SETOR DE LAVANDERIA HOSPITALAR, E DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Considerando a necessidade de adequação do Termo de Referência quanto ao prazo de entrega dos materiais, o que não ocorreu, no período de publicação do edital, HOMOLOGO o ato de ANULAÇÃO dos itens realizada pelo Pregoeiro. Marabá, 03/09/2026 - LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 5686/2025-GP.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA (SRP) Nº 120/2026-CPL/DGLC/PMM - SEVOP PROCESSO Nº 050505970.000041/2026-54/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 22/09/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NÚCLEO NOVA MARABÁ - ZONA URBANA, MARABÁ PA. UASG: 928615. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/ compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba. pa.gov.br. Marabá 03/09/2026. CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP Portaria nº 1708/2026-GP.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 152/2026-CPL/DGLC/PMM - SEMED

PROCESSO Nº 050505722.000015/2026-58/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 22/09/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 2, LOCALIZADA NA AVENIDA SORORÓ, QUADRA 01, LOTE 170, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/ compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba. pa.gov.br. Marabá 03/09/2026. CRISTIANO GOMES LOPES Secretaria Municipal de Educação - SEMED Portaria nº 009/2025-GP.

SUSPENSÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026-CPL/DGLC/PMM - SEVOP

PROCESSO Nº 050505108.000155/2026-73/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote/Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 08/09/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E CENTRAL DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP. UASG: 928615. A Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505908.000003/2025-74/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO E SISTEMAS AUXILIARES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, HOSPITAL MATERNO INFANTIL E O NOVO PRONTO-SOCORRO DE MARABÁ, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: FULLTEC INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, - CNPJ nº 07.759.127/0001-38, vencedora com o valor total de R$ 4.573.988,87 (quatro milhões, quinhentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 02/09/2026 - LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretaria Municipal de Saúde - SMS -Portaria nº 5686/2025-GP.

PROCESSO SEI N° 05050560.000522/2026-69/PMM. INEXIGIBILIDADE Nº 147/2026-CPL/DGLC/PMM. Procedimento Auxiliar: CREDENCIAMENTO - EDITAL nº 13/2026/CPL/DGLC/PMM-SMS. UASG: 927495. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, NA MODALIDADE AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, POR MEIO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, INTEGRANTES DA REDE PRIVADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos www.gov. br/compras/pt-br, www.governotransparente.com.br/4466490, www.tcm. pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Prazo para Credenciamento será de 12 (doze) meses: a partir de 04 de setembro de 2026. Marabá, 03 de setembro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - SMS Portaria nº 5686/2025-GP.

Protocolo: 1370502