DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  121

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Lavagem, Higienização e Conservação de Veículos Automotores Pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data da Abertura: 21/09/2026 às 08h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Scheila Luiza Lavall - Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

A presente licitação tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas de alimentos, kits de higiene pessoal, limpeza, dormitório, femininos e infantis, colchões e água mineral, destinados ao atendimento das famílias atingidas pela situação de emergência declarada no município de Óbidos/PA, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 194, de 28 de maio de 2026, visando atender às necessidades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 03/09/2026. Homologado a Empresa: DISNORTE COM. LTDA - CNPJ 39.819.259/0001-02, com os lotes: 01,02,03,04,05,06,07,08 no valor total de R$ 755.663,45. Data de Homologação: 03/09/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito Municipal de Óbidos/PA.

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA torna pública a realização do Processo Seletivo Público nº 001/2026 destinado a selecionar candidatos a serem contratados para o cargo de Agente Comunitário de Saúde vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Óbidos/PA 1) DAS INFORMAÇÕES: O Edital Retificado e Consolidado n. 02/2026 completo e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.fundacaocetap.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA; 2) DAS INSCRIÇÕES: O período de inscrições do Processo Seletivo Público n.º 001/2026 já foi integralmente realizado e encerrado sob responsabilidade direta da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, nos termos do Edital de Abertura originalmente publicado. Óbidos/PA, 04 de setembro de 2026, Jaime Barbosa da Silva Prefeito Municipal de Óbidos. JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito Municipal de Óbidos/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

3º Aditivo ao Contrato 20240005. PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2024002 - (CHAMADA PÚBLICA nº 6/2024-001). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: NEW VISION SAUDE LTDA. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DESTINADO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA -PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual Ao Contrato: CONTRATO Nº 20240005 valor de R$ 91.685,63 passando o Contrato a ter o valor total de R$ 4.291.004,13. Data da Assinatura 03 de Setembro de 2026. Ordenadora de despesas ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA.

O MUNICÍPIO DE PIÇARRA-PA torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para construção de pontes de concreto, compreendendo: Meta 01 - reconstrução de ponte em concreto de 15m de comprimento por 5m de largura - Vicinal Sentido Castanhal; Meta 02 - reconstrução de ponte em concreto de 15m de comprimento por 5m de largura - Vicinal Curral 02; e Meta 03 - reconstrução de ponte em concreto de 15m de comprimento por 5m de largura - Vicinal Pedra Branca, conforme protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), constante do Processo SEI nº 59053.024551/2026-33, em favor da empresa, ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.990.534/0001-05, pelo valor total de R$ 1.315.500,00.

Piçarra-PA, 04 de setembro de 2026

Prefeita Municipal

CONTRATO Nº 20260107, CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-004 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA. CONTRATADO: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para construção de pontes de concreto, compreendendo: Meta 01 - reconstrução de ponte em concreto de 15m de comprimento por 5m de largura - Vicinal Sentido Castanhal; Meta 02 - reconstrução de ponte em concreto de 15m de comprimento por 5m de largura - Vicinal Curral 02; e Meta 03 - reconstrução de ponte em concreto de 15m de comprimento por 5m de largura - Vicinal Pedra Branca, conforme protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), constante do Processo SEI nº 59053.024551/2026-33. VALOR TOTAL: R$ 1.315.500,00 (um milhão, trezentos e quinze mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA 03 de Setembro de 2026. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

Refere-se ao objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Construção de Creche Tipo 2 - Padrão Fnde, na Vila do Rio Vermelho, Município de Ourém/Pa, Conforme Termo de Compromisso nº 979334/2025/FNDE/CAIXA. Abertura: 22/09/2026 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: Prefeitura - https:// www.ourem.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: licitaourem@gmail. com, das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021. Thabata Varany Silva Pinheiro. Agente de Contratação.

A Prefeitura Municipal de Portel, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em cumprimento ao que determina a Lei Federal no art. 72 c/c 75, inciso III, alínea a, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DECRETO MUNICIPAL N° 3.683 de 23 de Janeiro de 2024, torna público que realizará licitação, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, com julgamento do tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS ELÉTRICOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PORTEL/ PA. Abertura: 09/09/2026, às 08:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel. pa.gov.br). Informações no E-mail: [email protected]. Informações no E-mail: [email protected].

Portel/PA, 04 de setembro de 2026

WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Agente de Contratação

Protocolo: 1370522

Protocolo: 1370535