DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

RIOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E TRANSLADO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data de abertura dia 21/09/2026 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia. pa.gov.br/transparência,www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/000121. CONTRATADA: OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 30.173.227/0001-08. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 365/2026. Processo Licitatório nº 087/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, NO ÂMBITO DO CONVENIO N. 2026/2786489, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E O GOVERNO DO ESTADO DO PARA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EXECUÇÃO DE SUB-BASE E BASE COM SOLO DE COMPORTAMENTO LATERÍTICO, IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO CM-30, PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C E APLICAÇÃO DE CBUQ - FAIXA C, COM CAP 50/70, ALÉM DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NOS BAIRROS CAPUAVA, SANTOS DUMONT, ALTO PARANÁ E ENTRONCAMENTO, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 10.948 M (10,948 KM) E ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 78.806 M2. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 02/09/2026. OBJETO DO TERMO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alteração do tópico 1.1. dá Clausula Primeira do Contrato 365/2026. Rener de San-

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários, incluindo os serviços e materiais necessários à realização de funerais, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salvaterra/PA. Abertura: 22/09/2026, às 09:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www. bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Eden Sales Ferreira Tavares - Pregoeiro Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°093/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026/SRP/FME Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FME.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia. pa.gov.br/transparência,www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Secretário Municipal de Educação

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁ-

Secretária Municipal de Assistência Social

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR, FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 014/2026 - SEMJEL. O Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 015/2025, de 01 de janeiro de 2025 e em cumprimento ao disposto no art. 117 da Lei 14.133/2021 e Decreto 320/2025, de 14 de junho de 2024.

RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato Nº 014/2026-SEMJEL cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO 2º COPÃO DO TAPARÁ 2026 - CONVÊNIO Nº 004/2026-SEEL, A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL. GESTOR DE CONTRATO: FERNANDA GUEDES RABELO - Matrícula N°89215 FISCAL TITULAR: WANESSA NAYANA MARQUES VASCONCELOS - Matrícula N°598592 FISCAL SUBSTITUTO: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DE SOUSA - Matrícula nº 60194

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicandose seus efeitos aos Contratos e Termos Aditivos de Contratos em execução, revogando as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. Gabinete da SEMJEL, em 03 de setembro de 2026.

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL

A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 003/2026-SEMJEL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO 2º COPÃO DO TAPARÁ 2026 - CONVÊNIO Nº 004/2026-SEEL, A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL. Tendo como vencedora a empresa: I. SILVA PINTO, CNPJ nº 17.553.995/0001-10, no valor de R$ 99.999,99 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Santarém PA, 28 de agosto de 2026.

Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL

A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2026- SEMJEL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO 2º COPÃO DO TAPARÁ 2026 - CONVÊNIO Nº 004/2026-SEEL, A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL. Empresa adjudicada e homologada: I.SILVA PINTO, CNPJ 17.553.995/000110, vencedor do item 01.

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer

Protocolo: 1370560